Cumprimento de sentença 0104333-05.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2011

Valor da Causa

R$ 334.634,00

Órgão julgador

1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MARIA AUXILIADORA FREITAS PRATES

CPF

Autor

NARCISO RUY DA SILVA LEAL

Terceiro

R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO MARQUES SILVA

OAB/BA 23727·CPF·Representa: Autor

THEONIO GOMES DE FREITAS

OAB/BA 42500·CPF·Representa: Réu

PRISCILA MATOS RIBEIRO QUINTILIANO

OAB/BA 54450·CPF·Representa: Réu

ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE

OAB/BA 26398·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 11:38

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA FREITAS PRATES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:57

Decorrido prazo de R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:57

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA FREITAS PRATES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:57

Decorrido prazo de R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:57

Publicado Decisão em 09/04/2026.

09/04/2026, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:34

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2026.

09/04/2026, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 06:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 10:04

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 10:02

Decorrido prazo de R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:50

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA FREITAS PRATES em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:50

Decorrido prazo de R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:52

Todas as movimentações(162)

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 11:38

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA FREITAS PRATES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:57

Decorrido prazo de R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:57

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA FREITAS PRATES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:57

Decorrido prazo de R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 16/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 10:04

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 10:02

17/04/2026, 01:57

Publicado Decisão em 09/04/2026.

09/04/2026, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:34

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2026.

09/04/2026, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 06:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 10:04

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 10:02

Decorrido prazo de R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:50

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA FREITAS PRATES em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:50

Decorrido prazo de R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:52

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA FREITAS PRATES em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:52

Publicado Despacho em 17/10/2024.

05/04/2026, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 18:52

Juntada de certidão

13/03/2026, 16:15

Juntada de informação

11/03/2026, 13:18

Expedição de Ofício.

11/03/2026, 12:33

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 09:03

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 10:18

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2025.

19/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

19/12/2025, 00:30

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2025, 15:13

Conclusos para decisão

13/10/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 14:36

Decorrido prazo de R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 18/08/2025 23:59.

22/08/2025, 05:29

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA FREITAS PRATES em 18/08/2025 23:59.

22/08/2025, 05:29

Publicado Decisão em 01/08/2025.

03/08/2025, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

03/08/2025, 04:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 19:42

Conclusos para decisão

24/04/2025, 18:58

Juntada de certidão

24/04/2025, 18:58

Decorrido prazo de R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:05

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA FREITAS PRATES em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:05

Publicado Despacho em 07/02/2025.

08/02/2025, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

08/02/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 11:24

Conclusos para despacho

10/01/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Maria Auxiliadora Freitas Prates Advogado: Flavio Marques Silva (OAB:BA23727) Executado: R J Construcao E Incorporacao Ltda Advogado: Theonio Gomes De Freitas (OAB:BA42500) Advogado: Priscila Matos Ribeiro Quintiliano (OAB:BA54450) Advogado: Roberto Pereira Cavalcante (OAB:BA26398) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0104333-05.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: MARIA AUXILIADORA FREITAS PRATES Advogado(s): FLAVIO MARQUES SILVA (OAB:BA23727) EXECUTADO: R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA Advogado(s): THEONIO GOMES DE FREITAS (OAB:BA42500), PRISCILA MATOS RIBEIRO QUINTILIANO (OAB:BA54450), ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (OAB:BA26398) DESPACHO Para análise dos pedidos formulados na manifestação de id 428669331, faz-se necessário que a parte requerente apresente a memória do cálculo atualizada do valor que entende devido pela requerida. Após, nova conclusão. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0104333-05.2011.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto Designado através do Ato Conjunto do TJBA n. 34/2024

18/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 20:24

Conclusos para decisão

29/05/2024, 14:02

Decorrido prazo de R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 17:57

Publicado Decisão em 30/11/2023.

01/12/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 18:49

Outras Decisões

27/11/2023, 18:22

Conclusos para decisão

09/11/2022, 11:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/11/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 04:04

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 04:04

Remetido ao PJE

28/09/2022, 16:47

Remetido ao PJE

28/09/2022, 16:47

Remetido ao PJE

28/09/2022, 16:47

Remetido ao PJE

27/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

08/07/2022, 00:00

Concluso para Sentença

08/07/2022, 00:00

Publicação

31/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/03/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/03/2022, 00:00

Petição

17/03/2022, 00:00

Publicação

25/02/2022, 00:00

Petição

16/02/2022, 00:00

Liminar

07/02/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/02/2022, 00:00

Petição

17/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

05/06/2020, 00:00

Petição

05/06/2020, 00:00

Petição

29/05/2020, 00:00

Publicação

03/12/2019, 00:00

Documento

03/12/2019, 00:00

Mero expediente

28/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

27/11/2019, 00:00

Petição

26/11/2019, 00:00

Publicação

15/11/2019, 00:00

Mero expediente

13/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

02/10/2019, 00:00

Petição

26/09/2019, 00:00

Petição

10/09/2019, 00:00

Publicação

17/08/2019, 00:00

de pré-executividade

14/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/08/2019, 00:00

Petição

29/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

19/11/2018, 00:00

Petição

16/11/2018, 00:00

Petição

10/11/2018, 00:00

Publicação

24/10/2018, 00:00

Mero expediente

22/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/10/2018, 00:00

Trânsito em julgado

17/08/2018, 00:00

Petição

08/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

03/08/2018, 00:00

Petição

31/07/2018, 00:00

Execução de Sentença Iniciada

21/07/2018, 00:00

Execução de Sentença Iniciada

21/07/2018, 00:00

Publicação

16/06/2018, 00:00

Mero expediente

14/06/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/06/2018, 00:00

Execução de Sentença Iniciada

05/06/2018, 00:00

Execução de Sentença Iniciada

05/06/2018, 00:00

Publicação

03/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

28/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/03/2018, 00:00

Petição

01/02/2018, 00:00

Expedição de Certidão

16/01/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/01/2018, 00:00

Execução de Sentença Iniciada

16/01/2018, 00:00

Execução de Sentença Iniciada

16/01/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

27/11/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/10/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

20/10/2014, 00:00

Petição

02/09/2014, 00:00

Recebimento

22/08/2014, 00:00

Recebimento

13/08/2014, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

13/08/2014, 00:00

Publicação

06/08/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/08/2014, 00:00

Mero expediente

31/07/2014, 00:00

Petição

30/07/2014, 00:00

Concluso para Despacho

30/07/2014, 00:00

Recebimento

25/07/2014, 00:00

Recebimento

14/07/2014, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

14/07/2014, 00:00

Publicação

10/07/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/07/2014, 00:00

Procedência em Parte

04/07/2014, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

11/03/2014, 00:00

Concluso para Sentença

11/03/2014, 00:00

Expedição de documento

08/11/2013, 00:00

Publicação

04/11/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/11/2013, 00:00

Recebimento

31/10/2013, 00:00

Mero expediente

31/10/2013, 00:00

Expedição de documento

01/04/2013, 00:00

Petição

30/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

30/10/2012, 00:00

Recebimento

29/10/2012, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

25/10/2012, 00:00

Publicação

17/10/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/10/2012, 00:00

Petição

15/10/2012, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/10/2012, 00:00

Expedição de Carta

30/08/2012, 00:00

Publicação

29/08/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/08/2012, 00:00

Mero expediente

24/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

28/03/2012, 00:00

Recebimento

17/01/2012, 00:00

Concluso para Despacho

22/11/2011, 00:00

Recebimento

21/10/2011, 14:23

Remessa

19/10/2011, 08:01

Distribuição

10/10/2011, 17:37

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 09:03

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 08:30

Decisão

•26/11/2025, 15:13

Decisão

•30/07/2025, 12:12

Decisão

•29/07/2025, 19:42

Despacho

•05/02/2025, 14:10

Despacho

•05/02/2025, 11:24

Despacho

•15/10/2024, 09:16

Despacho

•14/10/2024, 20:23

Decisão

•28/11/2023, 18:49

Decisão

•27/11/2023, 18:22

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 13:16

Decisão

•07/02/2022, 12:11

Todos os documentos(49)

Decisão

•07/04/2026, 10:04

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 10:02

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 09:03

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 08:30

Decisão

•26/11/2025, 15:13

Decisão

•30/07/2025, 12:12

Decisão

•29/07/2025, 19:42

Despacho

•05/02/2025, 14:10

Despacho

•05/02/2025, 11:24

Despacho

•15/10/2024, 09:16

Despacho

•14/10/2024, 20:23

Decisão

•28/11/2023, 18:49

Decisão

•27/11/2023, 18:22

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 13:16

Decisão

•07/02/2022, 12:11

Despacho

•28/11/2019, 15:43

Despacho

•13/11/2019, 15:12

Decisão

•14/08/2019, 18:27

Despacho

•22/10/2018, 17:03

Despacho

•14/06/2018, 14:33

Ato Ordinatório

•16/01/2018, 10:28

Ato Ordinatório

•27/11/2017, 10:04

Acórdão

•27/11/2017, 10:00

Acórdão

•27/11/2017, 10:00

Acórdão

•27/11/2017, 10:00

Acórdão

•27/11/2017, 10:00

Acórdão

•27/11/2017, 10:00

Acórdão

•27/11/2017, 10:00

Acórdão

•27/11/2017, 10:00

Acórdão

•27/11/2017, 09:59

Acórdão

•27/11/2017, 09:59

Acórdão

•27/11/2017, 09:59

Despacho

•27/11/2017, 09:59

Sentença

•27/11/2017, 09:58

Sentença

•27/11/2017, 09:58

Sentença

•27/11/2017, 09:58

Sentença

•27/11/2017, 09:58

Sentença

•27/11/2017, 09:58

Sentença

•27/11/2017, 09:58

Sentença

•27/11/2017, 09:58

Sentença

•27/11/2017, 09:58

Despacho

•27/11/2017, 09:58

Ato Ordinatório

•27/11/2017, 09:58

Ato Ordinatório

•10/10/2017, 13:47

Despacho

•31/07/2014, 15:19

Sentença

•04/07/2014, 10:31

Despacho

•31/10/2013, 15:43

Ato Ordinatório

•15/10/2012, 12:55

Despacho

•24/08/2012, 11:15