Execução Fiscal 8003417-53.2019.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.589,18

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO VINICIUS LOPES ALVES

OAB/BA 25872·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

VALDINE CARDOSO SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:50

Decorrido prazo de VALDINE CARDOSO SANTOS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 21:24

Publicado Decisão em 10/06/2024.

29/06/2024, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

29/06/2024, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itapetinga Advogado: Marcio Vinicius Lopes Alves (OAB:BA25872) Executado: Valdine Cardoso Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DECISÃO 8003417-53.2019.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

07/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/06/2024, 20:24

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:24

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:24

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/06/2024, 09:43

Conclusos para decisão

04/06/2024, 09:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 01:41

Expedição de decisão.

04/08/2023, 16:26

Todas as movimentações(27)

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:50

Decorrido prazo de VALDINE CARDOSO SANTOS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 21:24

Publicado Decisão em 10/06/2024.

29/06/2024, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

Documentos

Despacho

•24/01/2025, 10:45

Decisão

•05/06/2024, 20:24

29/06/2024, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itapetinga Advogado: Marcio Vinicius Lopes Alves (OAB:BA25872) Executado: Valdine Cardoso Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DECISÃO 8003417-53.2019.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

07/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/06/2024, 20:24

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:24

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:24

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/06/2024, 09:43

Conclusos para decisão

04/06/2024, 09:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 01:41

Expedição de decisão.

04/08/2023, 16:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/07/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

27/12/2022, 15:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 22/06/2022 23:59.

25/06/2022, 08:12

Expedição de despacho.

29/04/2022, 09:44

Expedição de despacho de citação por ar digital.

23/09/2021, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 11:51

Conclusos para despacho

02/08/2021, 23:20

Decorrido prazo de VALDINE CARDOSO SANTOS em 18/03/2020 23:59:59.

16/12/2020, 01:20

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

17/02/2020, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 12:06

Conclusos para despacho

15/12/2019, 23:22

Distribuído por sorteio

15/12/2019, 23:22

Decisão

•05/06/2024, 20:24

Decisão

•05/06/2024, 20:24

Decisão

•04/08/2023, 16:26

Decisão

•01/07/2023, 12:20

Despacho

•29/04/2022, 09:44

Despacho

•23/09/2021, 11:51

Despacho de citação por AR Digital

•17/02/2020, 12:06