Execução Fiscal 0500655-80.2018.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2018

Valor da Causa

R$ 775,79

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

VALDINE CARDOSO SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:31

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 12:46

Baixa Definitiva

12/07/2024, 12:46

Decorrido prazo de VALDINE CARDOSO SANTOS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/07/2024, 15:28

Publicado Decisão em 10/06/2024.

29/06/2024, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

29/06/2024, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Valdine Cardoso Santos Exequente: Municipio De Itapetinga Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 050 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DECISÃO 0500655-80.2018.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

07/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/06/2024, 20:24

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:24

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:24

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:31

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 12:46

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•08/07/2024, 15:28

Sentença

•08/07/2024, 15:28

12/07/2024, 12:46

Decorrido prazo de VALDINE CARDOSO SANTOS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/07/2024, 15:28

Publicado Decisão em 10/06/2024.

29/06/2024, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

29/06/2024, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Valdine Cardoso Santos Exequente: Municipio De Itapetinga Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 050 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DECISÃO 0500655-80.2018.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

07/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/06/2024, 20:24

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:24

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:24

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/06/2024, 09:34

Conclusos para decisão

04/06/2024, 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 15:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 05:07

Publicado Decisão em 14/09/2023.

15/09/2023, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 10:01

Expedição de decisão.

13/09/2023, 10:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

13/09/2023, 10:01

Conclusos para decisão

23/05/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

27/12/2022, 16:08

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 22:49

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 22:49

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Mero expediente

03/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

29/09/2022, 00:00

Petição

17/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

10/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

31/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

30/03/2022, 00:00

Mero expediente

08/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/09/2019, 00:00

Petição

15/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

03/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

23/04/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/04/2019, 00:00

CEJUSC - AUDIÊNCIA NÃO REALIZADA POR AUSÊNCIA DE PARTE

30/10/2018, 00:00

Documento

30/10/2018, 00:00

Mandado

03/09/2018, 00:00

Expedição de Mandado

09/08/2018, 00:00

Mero expediente

07/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

06/08/2018, 00:00

Audiência Designada

03/08/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/07/2018, 00:00

Decisão

•05/06/2024, 20:24

Decisão

•05/06/2024, 20:24

Decisão

•05/06/2024, 20:24

Decisão

•13/09/2023, 10:01

Despacho

•03/10/2022, 17:14

Despacho

•08/02/2022, 11:53

Ato Ordinatório

•15/04/2019, 09:43

Despacho

•07/08/2018, 11:30