Execução Fiscal 0751404-63.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0751404-63.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 14:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:58

Conclusos para decisão

17/10/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 14:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 25/10/2024 23:59.

08/03/2025, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Hondira Maria Vieira Correia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0751404-92.2013.8.05.0039 para 0751404-63.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0751404-63.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

18/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 20:10

Decorrido prazo de HONDIRA MARIA VIEIRA CORREIA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 01:58

Publicado Decisão em 29/08/2024.

23/09/2024, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

23/09/2024, 21:36

Expedição de decisão.

27/08/2024, 17:58

Embargos de Declaração Acolhidos

27/08/2024, 17:58

Documentos

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 20:10

Decisão

•27/08/2024, 17:58

—

Partes do Processo(23)

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 18/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 18/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 18/11/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 25/10/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

Decorrido prazo de HONDIRA MARIA VIEIRA CORREIA em 26/09/2024 23:59.

Publicado Decisão em 29/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

Expedição de decisão.

Embargos de Declaração Acolhidos

Todas as movimentações(32)