Procedimento Comum Cível 0008042-18.2012.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2012

Valor da Causa

R$ 11.017,68

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relação de Consumo, Cível, Comercial, Acidentes de Trab e Faz Pub de Paulo Afonso

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ROBERTO MORAIS RIBEIRO em 04/07/2024 23:59.

24/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de ROBERTO MORAIS RIBEIRO em 04/07/2024 23:59.

23/04/2026, 19:41

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.

23/04/2026, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 19:14

Decorrido prazo de ROBERTO MORAIS RIBEIRO em 17/07/2025 23:59.

26/03/2026, 05:56

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 17/07/2025 23:59.

26/03/2026, 04:12

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.

25/03/2026, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 22:18

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 25/02/2025 23:59.

02/03/2026, 04:18

Publicado Despacho em 11/02/2025.

02/03/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

02/03/2026, 02:25

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 12:56

Baixa Definitiva

19/02/2026, 12:56

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 12:49

Julgado improcedente o pedido

21/01/2026, 16:51

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo de ROBERTO MORAIS RIBEIRO em 04/07/2024 23:59.

24/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de ROBERTO MORAIS RIBEIRO em 04/07/2024 23:59.

23/04/2026, 19:41

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.

23/04/2026, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 19:14

Decorrido prazo de ROBERTO MORAIS RIBEIRO em 17/07/2025 23:59.

26/03/2026, 05:56

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 17/07/2025 23:59.

26/03/2026, 04:12

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.

25/03/2026, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 22:18

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 25/02/2025 23:59.

02/03/2026, 04:18

Publicado Despacho em 11/02/2025.

02/03/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

02/03/2026, 02:25

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 12:56

Baixa Definitiva

19/02/2026, 12:56

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 12:49

Julgado improcedente o pedido

21/01/2026, 16:51

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 12:35

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 24/10/2025 23:59.

07/11/2025, 04:36

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 16:55

Publicado Despacho em 05/09/2025.

24/10/2025, 03:21

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025

24/10/2025, 03:21

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2025.

26/09/2025, 17:27

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

26/09/2025, 17:27

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 13:01

Juntada de certidão

24/09/2025, 12:58

Desentranhado o documento

24/09/2025, 12:56

Juntada de certidão

24/09/2025, 12:56

Juntada de certidão

22/09/2025, 10:27

Juntada de certidão

03/09/2025, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 12:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/07/2025, 09:39

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 10:24

Juntada de certidão

10/07/2025, 10:23

Juntada de alvará

10/07/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 11:44

Juntada de certidão

18/06/2025, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 09:20

Conclusos para decisão

17/06/2025, 13:14

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

14/06/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 08:57

Juntada de Petição de comunicações

06/04/2025, 08:17

Juntada de certidão

11/03/2025, 17:16

Expedição de intimação.

11/03/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 15:26

Decorrido prazo de ROBERTO MORAIS RIBEIRO em 14/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:22

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 14/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:22

Publicado Despacho em 31/10/2024.

17/11/2024, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

17/11/2024, 21:33

Conclusos para despacho

12/11/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Roberto Morais Ribeiro Advogado: Jose Luiz Oliveira Neto (OAB:BA18822) Interessado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB:BA39401-N) Advogado: Tiberio De Melo Cavalcante (OAB:CE15877) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0008042-18.2012.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTERESSADO: ROBERTO MORAIS RIBEIRO Advogado(s): JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (OAB:BA18822) INTERESSADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR registrado(a) civilmente como WILSON SALES BELCHIOR (OAB:BA39401-N) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO DESPACHO 0008042-18.2012.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Vistos. Intimem-se as partes, por seus procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem interesse em produção de provas, especificando-as e relatando a motivação para o pedido, ou caso assim entendam, requeiram o julgamento antecipado da lide. Caso seja requerido pelos litigantes o julgamento antecipado da lide, retornem conclusos para sentença, de forma a observar a ordem cronológica legalmente estabelecida. Atribuo ao presente despacho, força de mandado. Publique-se. Intime-se. Paulo Afonso/BA, 14 de outubro de 2024. JOÃO CELSO P. TARGINO FILHO JUIZ DE DIREITO

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Roberto Morais Ribeiro Advogado: Jose Luiz Oliveira Neto (OAB:BA18822) Interessado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB:BA39401-N) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE PAULO AFONSO-BA Processo nº: 0008042-18.2012.8.05.0191 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Seguro] Polo Ativo: INTERESSADO: ROBERTO MORAIS RIBEIRO Polo Passivo: INTERESSADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça,nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Fica Intimado o(a) autor(a) na pessoa de seu advogado(a) para apresentar manifestação acerca da Contestação e Documentos - no prazo de 15(quinze) dias. Paulo Afonso,(BA), data da assinatura digital. Bel. TIAGO DOMINGOS DE CERQUEIRA NETO DIRETOR DE SECRETARIA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 0008042-18.2012.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso

18/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 09:32

Conclusos para despacho

15/07/2024, 09:26

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 10:31

Juntada de certidão

25/04/2024, 15:33

Juntada de certidão

01/04/2024, 11:36

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 10:11

Expedição de citação.

06/12/2023, 10:11

Expedição de citação.

01/09/2023, 09:54

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/09/2023, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2022, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 15:32

Conclusos para despacho

31/08/2022, 15:05

Decorrido prazo de ROBERTO MORAIS RIBEIRO em 11/03/2022 23:59.

15/03/2022, 07:38

Publicado Despacho em 14/02/2022.

15/02/2022, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2022, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 10:26

Decorrido prazo de JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO em 08/10/2020 23:59:59.

08/01/2021, 12:05

Conclusos para decisão

11/11/2020, 13:48

Juntada de certidão

11/11/2020, 13:48

Publicado Intimação em 16/09/2020.

10/11/2020, 05:05

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/09/2020, 11:00

Expedição de intimação via Sistema.

15/09/2020, 10:57

Juntada de aviso de recebimento

15/09/2020, 10:52

Decorrido prazo de JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO em 10/06/2020 23:59:59.

09/07/2020, 13:14

Publicado Intimação em 08/05/2020.

14/05/2020, 01:03

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

07/05/2020, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2020, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2020, 15:37

Conclusos para despacho

20/03/2019, 13:46

Juntada de certidão

18/03/2019, 17:14

TRÂNSITO EM JULGADO

02/10/2017, 10:27

RENÚNCIA AO DIREITO PELO AUTOR

24/08/2017, 11:32

PETIÇÃO

16/05/2017, 12:25

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

16/05/2017, 12:24

AUDIÊNCIA

16/05/2017, 11:39

RECEBIMENTO

26/04/2017, 08:54

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

22/03/2017, 15:36

DOCUMENTO

03/03/2017, 12:37

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

01/02/2017, 09:04

CONCLUSÃO

14/03/2013, 10:07

MERO EXPEDIENTE

30/01/2013, 15:02

CONCLUSÃO

24/01/2013, 12:20

PETIÇÃO

19/12/2012, 15:34

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

19/12/2012, 15:05

ENTREGA EM CARGA/VISTA

13/12/2012, 11:51

MERO EXPEDIENTE

05/12/2012, 14:44

CONCLUSÃO

29/11/2012, 13:16

DISTRIBUIÇÃO

19/10/2012, 14:52

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 16:51

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 13:01

Despacho

•03/09/2025, 12:20

Despacho

•14/07/2025, 09:39

Despacho

•18/06/2025, 09:20

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 08:57

Despacho

•07/02/2025, 14:15

Despacho

•05/02/2025, 15:26

Despacho

•29/10/2024, 10:19

Despacho

•15/10/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 10:31

Outros documentos

•24/04/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 10:11

Despacho

•10/11/2022, 15:32

Todos os documentos(22)

Decisão

•21/01/2026, 16:51

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 13:01

Despacho

•03/09/2025, 12:20

Despacho

•14/07/2025, 09:39

Despacho

•18/06/2025, 09:20

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 08:57

Despacho

•07/02/2025, 14:15

Despacho

•05/02/2025, 15:26

Despacho

•29/10/2024, 10:19

Despacho

•15/10/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 10:31

Outros documentos

•24/04/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 10:11

Despacho

•10/11/2022, 15:32

Despacho

•10/02/2022, 18:01

Despacho

•16/08/2021, 10:26

Despacho

•08/04/2020, 15:37

Despacho

•18/03/2019, 17:14

Despacho

•18/03/2019, 17:14

Outros documentos

•18/03/2019, 17:14

Despacho

•18/03/2019, 17:14