Procedimento Sumário 0506610-21.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento SumárioSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2014

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 20

Partes do Processo

REGINALDO DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA

CNPJ

Reu

SHEILA KIRSCHBAUM

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA

OAB/BA 25893·CPF·Representa: Autor

MARIA EUGENIA CHAVES WEST

OAB/BA 25946·CPF·Representa: Autor

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/BA 43925·CPF·Representa: Réu

MARIANA NETTO DE MENDONCA PAES

OAB/BA 27397·CPF·Representa: Réu

MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ

OAB/BA 21193·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA

OAB/BA 25893·CPF·Representa: Autor

MARIA EUGENIA CHAVES WEST

OAB/BA 25946·CPF·Representa: Autor

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/BA 43925·CPF·Representa: Réu

MARIANA NETTO DE MENDONCA PAES

OAB/BA 27397·CPF·Representa: Réu

MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ

OAB/BA 21193·CPF·Representa: Réu

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA SANTOS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:38

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:38

Decorrido prazo de JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:09

Juntada de certidão

24/04/2026, 06:16

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 12:38

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 06:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 09:01

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 16:52

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 11:33

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 16:20

Todas as movimentações(133)

Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA SANTOS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:38

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:38

Decorrido prazo de JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:09

Juntada de certidão

24/04/2026, 06:16

Publicado Intimação em 22/04/2026.

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 09:01

Despacho

•16/04/2026, 16:52

22/04/2026, 12:38

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 06:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 09:01

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 16:52

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 11:33

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 16:20

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 12:09

Juntada de Petição de outros documentos

26/03/2026, 16:30

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 09:59

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 17:15

Comunicação eletrônica

16/03/2026, 17:15

Homologada a Transação

16/03/2026, 17:15

Conclusos para despacho

16/03/2026, 14:37

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

16/03/2026, 14:37

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 10:57

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 05/08/2025 23:59.

10/03/2026, 23:53

Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA SANTOS em 05/08/2025 23:59.

10/03/2026, 23:53

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 05/08/2025 23:59.

10/03/2026, 20:29

Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA SANTOS em 05/08/2025 23:59.

10/03/2026, 20:29

Publicado Decisão em 15/07/2025.

10/03/2026, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

10/03/2026, 19:48

Publicado Despacho em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 11:34

Conclusos para despacho

02/03/2026, 11:47

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 16:32

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2025.

10/11/2025, 13:22

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 10:36

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 10:35

Juntada de petição

06/11/2025, 10:33

Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA SANTOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 12:46

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

16/10/2025, 11:25

Expedição de E-Carta.

13/10/2025, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 09:45

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 09:45

Juntada de petição

13/10/2025, 09:42

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2025, 16:03

Conclusos para despacho

06/06/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 18:45

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 15:33

Ato ordinatório praticado

03/03/2025, 16:48

Juntada de petição

03/03/2025, 16:43

Juntada de certidão

06/02/2025, 16:27

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 07:16

Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA SANTOS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:11

Publicado Decisão em 17/10/2024.

30/10/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

30/10/2024, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Reginaldo Da Silva Santos Advogado: Jonatas Neves Marinho Da Costa (OAB:BA25893) Reu: Banco Besa S.a Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira (OAB:BA43925) Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Terceiro Interessado: Sheila Kirschbaum Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0506610-21.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: REGINALDO DA SILVA SANTOS Advogado(s): JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA (OAB:BA25893) REU: BANCO BESA S.A Advogado(s): MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ (OAB:BA21193), MARIANA NETTO DE MENDONCA PAES (OAB:BA27397), RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB:BA43925), FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664) DECISÃO Face ao documento de ID. 464159537, nomeio o perito, Josafat Nadier Rigaud - Médico Ortopedista, endereço eletrônico: [email protected], telefone: (71) 9 8723-0742 / 3535-3090, como novo perito da causa, nos termos da decisão de ID. 433502500. O laudo pericial deverá ser apresentado em trinta dias (art. 465, CPC), facultando-se às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, no prazo de quinze dias. Intimem-se, servindo esta decisão como mandado. Salvador(BA), data registrada no sistema. Joselito Rodrigues de Miranda Junior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0506610-21.2014.8.05.0001 Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/10/2024, 00:00

Nomeado perito

14/10/2024, 18:17

Conclusos para despacho

29/08/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 15:52

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 29/04/2024 23:59.

26/05/2024, 01:50

Juntada de certidão

11/04/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 11:38

Publicado Decisão em 08/04/2024.

07/04/2024, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

07/04/2024, 04:20

Nomeado perito

01/04/2024, 15:05

Conclusos para despacho

27/02/2024, 12:40

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 02:48

Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA SANTOS em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 02:48

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 02:29

Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA SANTOS em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 02:29

Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA SANTOS em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 20:44

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 20:44

Publicado Despacho em 15/08/2023.

07/09/2023, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 16:11

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 10:30

Expedição de despacho.

14/08/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2023, 23:49

Conclusos para despacho

31/01/2022, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2022, 13:16

Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA SANTOS em 18/10/2021 23:59.

29/10/2021, 09:42

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA em 18/10/2021 23:59.

29/10/2021, 09:36

Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA SANTOS em 18/10/2021 23:59.

29/10/2021, 08:41

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA em 18/10/2021 23:59.

29/10/2021, 08:36

Publicado Despacho em 22/09/2021.

27/09/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

27/09/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2021, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 15:46

Conclusos para despacho

05/09/2021, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2021, 20:30

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA em 25/11/2020 23:59.

07/06/2021, 02:51

Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA SANTOS em 25/11/2020 23:59.

07/06/2021, 02:51

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2020.

06/06/2021, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2021

06/06/2021, 09:36

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

06/11/2020, 09:54

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

06/11/2020, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2020, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2020, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2020, 11:09

Publicado Intimação automática de migração em 23/06/2020.

04/07/2020, 00:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/06/2020, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2020, 15:23

Publicação

05/06/2020, 00:00

Petição

28/05/2020, 00:00

Petição

15/05/2020, 00:00

Publicação

07/03/2020, 00:00

Improcedência

18/10/2019, 00:00

Publicação

28/08/2019, 00:00

Mero expediente

20/08/2019, 00:00

Expedição de documento

16/08/2016, 00:00

Publicação

20/10/2014, 00:00

Reforma de decisão anterior

16/10/2014, 00:00

Petição

30/09/2014, 00:00

Petição

11/09/2014, 00:00

Petição

04/08/2014, 00:00

Publicação

16/07/2014, 00:00

Petição

07/07/2014, 00:00

Expedição de documento

07/07/2014, 00:00

Publicação

07/04/2014, 00:00

Mero expediente

02/04/2014, 00:00

Sentença

•16/03/2026, 17:15

Despacho

•06/03/2026, 11:53

Despacho

•04/03/2026, 11:34

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 08:49

Decisão

•11/07/2025, 13:15

Decisão

•09/07/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•03/03/2025, 16:48

Decisão

•15/10/2024, 09:42

Decisão

•14/10/2024, 18:17

Todos os documentos(30)

Despacho

•17/04/2026, 09:01

Despacho

•16/04/2026, 16:52

Sentença

•16/03/2026, 17:15

Despacho

•06/03/2026, 11:53

Despacho

•04/03/2026, 11:34

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 08:49

Decisão

•11/07/2025, 13:15

Decisão

•09/07/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•03/03/2025, 16:48

Decisão

•15/10/2024, 09:42

Decisão

•14/10/2024, 18:17

Decisão

•04/04/2024, 11:43

Decisão

•01/04/2024, 15:05

Despacho

•14/08/2023, 10:29

Despacho

•12/08/2023, 23:49

Despacho

•20/09/2021, 22:22

Despacho

•20/09/2021, 15:46

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 17:43

Acórdão

•31/07/2020, 11:55

Ato Ordinatório

•15/05/2020, 08:00

Sentença

•18/10/2019, 10:32

Despacho

•20/08/2019, 16:00

Decisão

•16/10/2014, 15:20

Decisão

•12/09/2014, 16:41

Ato Ordinatório

•07/07/2014, 11:34

Despacho

•02/04/2014, 15:36