Embargos à Execução 8000116-28.2018.8.05.0096 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Ibirataia

Partes do Processo

ROBERTO CARLOS DA SILVA RABELO

CPF

Autor

SELMA APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA

CPF

Autor

RS COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

Advogados / Representantes

GENIVALDO SANTANA LINS

OAB/BA 7357·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(35)

ROBERTO CARLOS DA SILVA RABELO

CPF

Autor

SELMA APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA

CPF

Autor

RS COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

03/11/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 16:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/01/2024 23:59.

28/09/2025, 06:04

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

11/07/2025, 13:27

Desentranhado o documento

11/07/2025, 13:27

Conclusos para decisão

23/09/2024, 13:39

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DA SILVA RABELO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:55

Decorrido prazo de RS COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:54

Decorrido prazo de GENIVALDO SANTANA LINS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:54

Decorrido prazo de SELMA APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:54

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DA SILVA RABELO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:33

Decorrido prazo de RS COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:31

Decorrido prazo de GENIVALDO SANTANA LINS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:48

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 02:48

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

03/11/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 16:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/01/2024 23:59.

28/09/2025, 06:04

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

11/07/2025, 13:27

Desentranhado o documento

Documentos

Decisão

•22/06/2024, 11:15

Sentença

•05/06/2024, 18:14

11/07/2025, 13:27

Conclusos para decisão

23/09/2024, 13:39

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DA SILVA RABELO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:55

Decorrido prazo de RS COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:54

Decorrido prazo de GENIVALDO SANTANA LINS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:54

Decorrido prazo de SELMA APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:54

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DA SILVA RABELO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:33

Decorrido prazo de RS COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:31

Decorrido prazo de GENIVALDO SANTANA LINS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:48

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

25/06/2024, 02:48

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

25/06/2024, 02:47

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

25/06/2024, 02:46

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

25/06/2024, 02:46

Embargos de declaração acolhidos

22/06/2024, 11:15

Conclusos para julgamento

13/06/2024, 16:47

Expedição de intimação.

13/06/2024, 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/06/2024, 23:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Roberto Carlos Da Silva Rabelo Advogado: Genivaldo Santana Lins (OAB:BA7357) Embargante: Selma Aparecida Teixeira Da Silva Advogado: Genivaldo Santana Lins (OAB:BA7357) Embargante: Rs Comercio De Produtos Agricolas Ltda - Me Advogado: Genivaldo Santana Lins (OAB:BA7357) E Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000116-28.2018.8.05.0096 Embargos À Execução Jurisdição: Ibirataia

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Roberto Carlos Da Silva Rabelo Advogado: Genivaldo Santana Lins (OAB:BA7357) Embargante: Selma Aparecida Teixeira Da Silva Advogado: Genivaldo Santana Lins (OAB:BA7357) Embargante: Rs Comercio De Produtos Agricolas Ltda - Me Advogado: Genivaldo Santana Lins (OAB:BA7357) E Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000116-28.2018.8.05.0096 Embargos À Execução Jurisdição: Ibirataia

07/06/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/06/2024, 18:14

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 11:39

Juntada de certidão

22/05/2024, 11:39

Publicado Intimação em 06/12/2023.

31/12/2023, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

31/12/2023, 18:13

Publicado Intimação em 06/12/2023.

30/12/2023, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023, 23:47

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 23:47

Conclusos para despacho

15/04/2021, 11:42

Juntada de certidão

15/04/2021, 11:42

Decorrido prazo de GENIVALDO SANTANA LINS em 05/03/2021 23:59.

13/03/2021, 05:27

Publicado Intimação em 18/02/2021.

24/02/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/02/2021, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2021, 11:14

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

16/12/2019, 17:32

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

25/09/2019, 10:29

Conclusos para despacho

22/02/2018, 13:30

Distribuído por dependência

22/02/2018, 12:52

Despacho

•04/12/2023, 23:47

Despacho

•16/02/2021, 11:14