Execução Fiscal 8006752-87.2020.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 4.865,21

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

LUCIDALVA BARBOSA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 08/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:51

Publicado Decisão em 17/10/2024.

08/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 16:46

Decorrido prazo de LUCIDALVA BARBOSA SILVA em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:32

Arquivado Provisoriamente

14/08/2025, 10:55

Publicado Decisão em 28/07/2025.

29/07/2025, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

29/07/2025, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

24/07/2025, 22:29

Comunicação eletrônica

24/07/2025, 22:29

Comunicação eletrônica

24/07/2025, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

24/07/2025, 22:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/07/2025, 22:29

Conclusos para decisão

27/06/2025, 16:23

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 08/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:51

Publicado Decisão em 17/10/2024.

08/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 16:46

Decorrido prazo de LUCIDALVA BARBOSA SILVA em 19/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/07/2025, 22:29

Decisão

•24/07/2025, 22:29

22/08/2025, 03:32

Arquivado Provisoriamente

14/08/2025, 10:55

Publicado Decisão em 28/07/2025.

29/07/2025, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

29/07/2025, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

24/07/2025, 22:29

Comunicação eletrônica

24/07/2025, 22:29

Comunicação eletrônica

24/07/2025, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

24/07/2025, 22:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/07/2025, 22:29

Conclusos para decisão

27/06/2025, 16:23

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

16/04/2025, 09:47

Conclusos para decisão

16/04/2025, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 24/03/2025 23:59.

26/03/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 14:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/02/2025, 14:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Lucidalva Barbosa Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8006752-87.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: LUCIDALVA BARBOSA SILVA Advogado(s): DECISÃO 1 - Considerando a Certidão retro, proceda-se a penhora on-line, via SisbaJud, em nome do executado. 2 - Efetivada a penhora, intimem-se as partes para manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias. 3 - Frustrada a penhora, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8006752-87.2020.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista intime-se o exequente para manifestar-se, no prazo de 15 dias. 4 - Retornando os autos ao seu curso, retire-se a suspensão do processo. Vitória da Conquista - BA., 10 de outubro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito

18/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

15/10/2024, 14:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/10/2024, 14:38

Conclusos para decisão

11/06/2024, 13:55

Mandado devolvido Positivamente

08/06/2024, 01:07

Expedição de citação.

27/05/2024, 13:32

Expedição de Mandado.

27/05/2024, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/04/2024 23:59.

28/04/2024, 05:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/04/2024 23:59.

21/04/2024, 05:55

Publicado Despacho em 26/03/2024.

28/03/2024, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

28/03/2024, 08:13

Expedição de despacho.

22/03/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 17:45

Conclusos para decisão

27/11/2023, 10:44

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

24/11/2023, 11:35

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 22:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 04:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:28

Publicado Despacho em 04/08/2023.

05/08/2023, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 07:30

Expedição de despacho.

03/08/2023, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 07:30

Conclusos para decisão

23/05/2023, 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

12/05/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 14:58

Processo Desarquivado

12/05/2023, 08:05

Arquivado Provisoramente

21/03/2023, 11:46

Juntada de certidão

21/03/2023, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/10/2022 23:59.

14/12/2022, 14:32

Expedição de decisão.

23/08/2022, 12:38

Expedição de mandado.

10/08/2022, 09:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/08/2022, 09:55

Conclusos para decisão

05/04/2022, 08:03

Mandado devolvido Negativamente

11/12/2021, 19:27

Expedição de mandado.

03/12/2021, 08:35

Expedição de Mandado.

03/12/2021, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 10:49

Distribuído por sorteio

03/06/2020, 14:52

Conclusos para despacho

03/06/2020, 14:52

Decisão

•24/07/2025, 22:29

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 14:24

Decisão

•15/10/2024, 14:38

Decisão

•15/10/2024, 14:38

Despacho

•22/03/2024, 17:45

Despacho

•03/08/2023, 07:30

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 14:58

Decisão

•23/08/2022, 12:38

Decisão

•10/08/2022, 09:55

Despacho

•04/06/2020, 10:49