Execução de Título Extrajudicial 8001794-21.2019.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2019

Valor da Causa

R$ 122.569,89

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos de Rel. de Consumo, Civeis, Comerciais e Reg. Publicos da Comarca de Camaçari

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/BA 38316·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA 4403·CPF·Representa: Autor

LAERTES ANDRADE MUNHOZ

OAB/BA 31627·CPF·Representa: Autor

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS

OAB/BA 22386·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(36)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

MONPAC MONTAGEM DE PALETES - EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

ROSEMARY FERREIRA REBOUCAS - ME

CNPJ

Reu

ROSEMARY FERREIRA REBOUCAS

CPF

Reu

RAPHAEL DEPRA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 13:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.

05/04/2026, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 21:26

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 10:29

Juntada de Petição de informação 2º grau

12/03/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 12:44

Publicado Intimação em 26/05/2025.

01/06/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

01/06/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501840408

22/05/2025, 10:35

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 10:35

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

24/12/2024, 12:25

Todas as movimentações(168)

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 13:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.

05/04/2026, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 10:29

Informação 2º Grau

•12/03/2026, 11:07

05/04/2026, 21:26

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 10:29

Juntada de Petição de informação 2º grau

12/03/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 12:44

Publicado Intimação em 26/05/2025.

01/06/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

01/06/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501840408

22/05/2025, 10:35

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 10:35

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

24/12/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Executado: Rosemary Ferreira Reboucas - Me Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:BA22386) Executado: Rosemary Ferreira Reboucas Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:BA22386) Executado: Monpac Montagem De Paletes - Eireli - Epp Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:BA22386) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001794-21.2019.8.05.0039 Classe – Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Contratos Bancários] EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: ROSEMARY FERREIRA REBOUCAS - ME, ROSEMARY FERREIRA REBOUCAS, MONPAC MONTAGEM DE PALETES - EIRELI - EPP Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8001794-21.2019.8.05.0039 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Camaçari Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha de débito atualizada, bem como comprovar o recolhimento das custas processuais devidas. Camaçari, 24 de julho de 2024. Anderson da Cunha Teixeira Diretor de Secretaria LLVMA

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Executado: Rosemary Ferreira Reboucas - Me Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:BA22386) Executado: Rosemary Ferreira Reboucas Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:BA22386) Executado: Monpac Montagem De Paletes - Eireli - Epp Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:BA22386) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001794-21.2019.8.05.0039 Classe – Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Contratos Bancários] EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: ROSEMARY FERREIRA REBOUCAS - ME, ROSEMARY FERREIRA REBOUCAS, MONPAC MONTAGEM DE PALETES - EIRELI - EPP Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8001794-21.2019.8.05.0039 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Camaçari Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha de débito atualizada, bem como comprovar o recolhimento das custas processuais devidas. Camaçari, 24 de julho de 2024. Anderson da Cunha Teixeira Diretor de Secretaria LLVMA

18/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 11:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/07/2024, 16:01

Conclusos para decisão

08/04/2024, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023, 12:55

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 16:34

Publicado Decisão em 30/08/2023.

31/08/2023, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 17:51

Publicado Decisão em 30/08/2023.

31/08/2023, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 11:16

Expedição de decisão.

29/08/2023, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 11:15

Outras Decisões

28/08/2023, 17:25

Decorrido prazo de ROSEMARY FERREIRA REBOUCAS em 25/05/2023 23:59.

10/06/2023, 14:25

Decorrido prazo de RAPHAEL DEPRA NETO em 25/05/2023 23:59.

04/06/2023, 02:17

Decorrido prazo de MONPAC MONTAGEM DE PALETES - EIRELI - EPP em 25/05/2023 23:59.

03/06/2023, 03:30

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 13:37

Conclusos para decisão

10/04/2023, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 17:18

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 17:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 04:36

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 11:46

Publicado Decisão em 02/08/2022.

04/08/2022, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

04/08/2022, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2022, 09:14

Outras Decisões

30/07/2022, 12:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/07/2022 23:59.

14/07/2022, 09:17

Conclusos para decisão

07/07/2022, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2022, 17:32

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 17:32

Juntada de Petição de petição

18/06/2022, 07:30

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2022.

15/06/2022, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/06/2022, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/06/2022, 19:51

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 19:51

Conclusos para decisão

16/05/2022, 15:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 04:48

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 14:01

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 06:56

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2022.

18/02/2022, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/02/2022, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/02/2022, 14:20

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 14:20

Juntada de informação

04/02/2022, 10:16

Juntada de informação

31/01/2022, 15:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 05:23

Decorrido prazo de ROSEMARY FERREIRA REBOUCAS - ME em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 05:23

Decorrido prazo de ROSEMARY FERREIRA REBOUCAS em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 05:23

Decorrido prazo de MONPAC MONTAGEM DE PALETES - EIRELI - EPP em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 05:23

Decorrido prazo de RAPHAEL DEPRA NETO em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 05:23

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 18:34

Publicado Despacho em 18/11/2021.

20/11/2021, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2021, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 18:40

Conclusos para decisão

11/11/2021, 14:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/09/2021 23:59.

27/10/2021, 09:13

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 14:47

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2021.

02/09/2021, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/08/2021, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/08/2021, 15:15

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 15:15

Decorrido prazo de RAPHAEL DEPRA NETO em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 03:40

Decorrido prazo de ROSEMARY FERREIRA REBOUCAS em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 03:40

Decorrido prazo de ROSEMARY FERREIRA REBOUCAS - ME em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 03:40

Decorrido prazo de MONPAC MONTAGEM DE PALETES - EIRELI - EPP em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 02:17

Deferido o pedido de

28/07/2021, 16:26

Conclusos para decisão

21/07/2021, 11:59

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 07:28

Publicado Despacho em 06/07/2021.

12/07/2021, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

12/07/2021, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2021, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 17:43

Conclusos para decisão

01/07/2021, 12:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:45

Publicado Despacho em 14/05/2021.

20/05/2021, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 15:17

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/05/2021, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 16:32

Conclusos para decisão

12/05/2021, 11:38

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 10:35

Decorrido prazo de RAPHAEL DEPRA NETO em 05/04/2021 23:59.

20/04/2021, 09:54

Decorrido prazo de ROSEMARY FERREIRA REBOUCAS em 05/04/2021 23:59.

20/04/2021, 09:54

Decorrido prazo de MONPAC MONTAGEM DE PALETES - EIRELI - EPP em 05/04/2021 23:59.

20/04/2021, 09:54

Decorrido prazo de ROSEMARY FERREIRA REBOUCAS - ME em 05/04/2021 23:59.

20/04/2021, 09:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/04/2021 23:59.

20/04/2021, 09:54

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2021.

14/03/2021, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2021

14/03/2021, 22:23

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 13:42

Mandado devolvido Negativamente

09/03/2021, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2021, 16:00

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 15:59

Expedição de mandado.

09/03/2021, 15:59

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 12:58

Mandado devolvido Negativamente

02/02/2021, 19:04

Mandado devolvido Negativamente

21/01/2021, 19:06

Mandado devolvido Cancelado

18/01/2021, 13:40

Expedição de mandado via Central de Mandados.

18/01/2021, 12:32

Expedição de mandado via Central de Mandados.

18/01/2021, 11:25

Expedição de mandado via Central de Mandados.

18/01/2021, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2021, 11:14

Juntada de Petição de certidão

18/01/2021, 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/01/2021, 10:53

Juntada de Petição de certidão

18/01/2021, 10:53

Mandado devolvido Negativamente

28/12/2020, 19:01

Expedição de mandado via Central de Mandados.

18/11/2020, 10:26

Expedição de mandado via Central de Mandados.

22/10/2020, 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2020, 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2020, 10:52

Juntada de Petição de certidão

19/10/2020, 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2020, 10:39

Juntada de Petição de certidão

19/10/2020, 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2020, 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2020, 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2020, 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2020, 11:33

Expedição de mandado via Central de Mandados.

18/09/2020, 08:26

Execução Iniciada

17/09/2020, 19:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/06/2020 23:59:59.

21/07/2020, 11:49

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2020.

02/06/2020, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2020, 20:03

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2020.

25/05/2020, 05:48

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2020, 13:12

Ato ordinatório praticado

21/02/2020, 10:13

Juntada de aviso de recebimento

21/11/2019, 15:07

Juntada de carta

24/10/2019, 14:52

Juntada de carta

24/10/2019, 14:35

Expedição de Carta.

23/10/2019, 13:47

Expedição de Carta.

23/10/2019, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2019, 15:03

Conclusos para despacho

25/09/2019, 10:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/08/2019 23:59:59.

14/08/2019, 00:02

Juntada de Petição de petição

23/07/2019, 15:16

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2019.

22/07/2019, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2019, 00:32

Expedição de ato ordinatório.

17/07/2019, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2019, 10:16

Conclusos para despacho

05/07/2019, 08:37

Juntada de Petição de petição

04/07/2019, 15:23

Distribuído por sorteio

03/07/2019, 12:59

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 11:54

Decisão

•23/07/2024, 16:01

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 12:55

Decisão

•29/08/2023, 11:16

Decisão

•29/08/2023, 11:14

Decisão

•28/08/2023, 17:25

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 17:20

Decisão

•01/08/2022, 09:14

Decisão

•30/07/2022, 12:14

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 17:32

Todos os documentos(37)

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 10:29

Informação 2º Grau

•12/03/2026, 11:07

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 11:54

Decisão

•23/07/2024, 16:01

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 12:55

Decisão

•29/08/2023, 11:16

Decisão

•29/08/2023, 11:14

Decisão

•28/08/2023, 17:25

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 17:20

Decisão

•01/08/2022, 09:14

Decisão

•30/07/2022, 12:14

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 17:32

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 19:51

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 19:51

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 14:20

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 14:20

Despacho

•17/11/2021, 09:40

Despacho

•16/11/2021, 18:40

Ato Ordinatório

•27/08/2021, 15:15

Ato Ordinatório

•27/08/2021, 15:15

Decisão

•28/07/2021, 16:26

Despacho

•05/07/2021, 09:45

Despacho

•01/07/2021, 17:43

Despacho

•13/05/2021, 09:54

Despacho

•12/05/2021, 16:32

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 16:00

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 15:59

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 15:58

Ato Ordinatório

•18/01/2021, 11:14

Ato Ordinatório

•22/10/2020, 16:31

Ato Ordinatório

•28/05/2020, 20:03

Ato Ordinatório

•21/02/2020, 10:13

Despacho

•04/10/2019, 15:03

Ato Ordinatório

•16/07/2019, 10:16