Execução Fiscal 0500276-42.2018.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2018

Valor da Causa

R$ 775,63

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

ANTONIO LOIOLA REIS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:50

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 09:56

Baixa Definitiva

15/07/2024, 09:56

Decorrido prazo de ANTONIO LOIOLA REIS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 13:58

Publicado Decisão em 10/06/2024.

29/06/2024, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

29/06/2024, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Antonio Loiola Reis Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 050027 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DECISÃO 0500276-42.2018.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

07/06/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/06/2024, 20:30

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:30

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

05/06/2024, 10:03

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:50

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 09:56

Baixa Definitiva

15/07/2024, 09:56

Decorrido prazo de ANTONIO LOIOLA REIS em 11/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•10/07/2024, 13:58

Sentença

•10/07/2024, 13:58

12/07/2024, 01:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 13:58

Publicado Decisão em 10/06/2024.

29/06/2024, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

29/06/2024, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Antonio Loiola Reis Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 050027 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DECISÃO 0500276-42.2018.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

07/06/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/06/2024, 20:30

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:30

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

05/06/2024, 10:03

Conclusos para decisão

05/06/2024, 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 30/04/2024 23:59.

25/05/2024, 05:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 07/05/2024 23:59.

25/05/2024, 05:10

Publicado Despacho em 09/04/2024.

10/04/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

10/04/2024, 01:31

Expedição de despacho.

05/04/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 10:23

Conclusos para decisão

02/06/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 04:22

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 04:22

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

02/05/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

30/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

11/11/2020, 00:00

Petição

09/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

01/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

20/02/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

17/02/2020, 00:00

Mandado

02/05/2018, 00:00

Expedição de Mandado

24/04/2018, 00:00

Mero expediente

17/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

06/04/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/04/2018, 00:00

Decisão

•05/06/2024, 20:30

Decisão

•05/06/2024, 20:30

Decisão

•05/06/2024, 20:30

Despacho

•05/04/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•19/02/2020, 11:27

Despacho

•17/04/2018, 11:11