Divórcio Consensual 8006978-51.2024.8.05.0113 - TJBA

Divórcio Consensual 8006978-51.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DAFSON XAVIER DOS SANTOS em 09/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:17

Publicado Intimação em 11/09/2024.

14/04/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 01:43

Juntada de certidão

11/03/2025, 15:02

Decorrido prazo de DAFSON XAVIER DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.

30/10/2024, 03:56

Publicado Intimação em 17/10/2024.

29/10/2024, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

29/10/2024, 20:54

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 17:30

Baixa Definitiva

24/10/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8006978-51.2024.8.05.0113. Requerente: Bruno Fonseca Dos Santos Advogado: Dafson Xavier Dos Santos (OAB:BA66277) Requerido: Kauana Santos Queiroz Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos Fórum Ruy Barbosa, Módulo II, Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes, Bairro Nossa Senhora das Graças - Cep. 45.6000-000, Fone (73)3214-0961 Processo: 8006978-51.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA REQUERENTE: BRUNO FONSECA DOS SANTOS REQUERIDO: KAUANA SANTOS QUEIROZ SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8006978-51.2024.8.05.0113 Divórcio Consensual Jurisdição: Itabuna Trata-se de pedido de homologação de divórcio consensual cumulado com alimentos, celebrado entre as partes, devidamente qualificadas na peça inicial. O Ministério Público requereu a homologação do acordo, reconhecendo a validade da transação, ID 467488403. Diante do exposto, HOMOLOGO a referida avença para que surta os seus efeitos legais, decretando o divórcio do casal. Por consequência, julgo extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Sem exigibilidade das custas processuais ante o deferimento da assistência judiciária. Serve a sentença como mandado de averbação. Trânsito em julgado nesta data, arquivem-se os autos com baixa. Publique-se. Itabuna/BA, 8/10/2024. ALYSSON FLORIANO Juiz de Direito A.S.

18/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

16/10/2024, 06:50

Expedição de intimação.

15/10/2024, 09:34

Homologada a Transação

15/10/2024, 09:15

Expedição de intimação.

15/10/2024, 09:15

Documentos

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 17:30

Parecer do Ministerio Público

•16/10/2024, 06:50

—

Partes do Processo(40)

Decorrido prazo de DAFSON XAVIER DOS SANTOS em 09/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 11/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de certidão

Decorrido prazo de DAFSON XAVIER DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 17/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

Expedição de intimação.

Homologada a Transação

Expedição de intimação.

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