Agravo em Recurso Especial 8014960-98.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 20.055,66

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MARIA APARECIDA CONCEICAO CRUZ

CPF

Autor

CLINOC - CLINICA ODONTOLOGICA DO COMERCIO SOCIEDADE SIMPLES LTDA

CNPJ

Reu

BRUNA PEDRAL SAMPAIO DE SOUZA DANTAS

CPF

Reu

IDENTAL ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

LUANA DOS SANTOS PIMENTEL

OAB/BA 55762·CPF·Representa: Réu

ANA BARBARA MARTINS COSTA

OAB/BA 41846·CPF·Representa: Réu

FLAVIA LARISSA CAVALCANTI DE OLIVEIRA

OAB/BA 16794·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/10/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025

12/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2025

06/08/2025, 20:00

Não conhecido o recurso de MARIA APARECIDA CONCEICAO CRUZ

06/08/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/07/2025, 15:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/07/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/07/2025, 15:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2025, 20:00

-

•16/07/2025, 15:23

-

•16/07/2025, 15:23

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/07/2025, 15:23

-

•16/07/2025, 15:23

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/07/2025, 15:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/07/2025, 15:23

-

•16/07/2025, 15:23

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•16/07/2025, 15:23

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•16/07/2025, 15:22

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•16/07/2025, 15:22

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•16/07/2025, 15:22