Execução Fiscal 8075013-84.2019.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8075013-84.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:15

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 06:02

Publicado Decisão em 17/10/2024.

06/04/2026, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 05:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 20:49

Conclusos para decisão

05/11/2024, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Consil Empreendimentos Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8075013-84.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8075013-84.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

15/10/2024, 12:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/10/2024, 12:46

Conclusos para decisão

20/03/2024, 11:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 11:29

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

12/02/2020, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 14:25

Conclusos para decisão

11/02/2020, 17:28

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 10/12/2019 23:59:59.

11/12/2019, 06:57

Documentos

Decisão

•15/10/2024, 12:46

Decisão

•15/10/2024, 12:46

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 08/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 17/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Expedição de decisão.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/05/2020 23:59:59.

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 10/12/2019 23:59:59.

Todas as movimentações(18)