Agravo em Recurso Especial 8140906-51.2021.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8140906-51.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/02/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025 Petição Nº 236870/2025 - AgInt

04/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0236870 - AgInt no AREsp 2823381 - Publicação prevista para 04/12/2025

02/12/2025, 13:50

Conhecido o recurso de RIO'S PARTICIPACOES S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00236870/2025 - AgInt no AREsp 2823381/BA

01/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

03/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 02:01

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00236870/2025 - AgInt no AREsp 2823381/BA

29/10/2025, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

26/09/2025, 09:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

26/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/09/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/09/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025 Petição Nº 236870/2025 - AgInt

26/09/2025, 01:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/12/2025, 13:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/09/2025, 22:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 09/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025 Petição Nº 236870/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0236870 - AgInt no AREsp 2823381 - Publicação prevista para 04/12/2025

Conhecido o recurso de RIO'S PARTICIPACOES S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00236870/2025 - AgInt no AREsp 2823381/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00236870/2025 - AgInt no AREsp 2823381/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025 Petição Nº 236870/2025 - AgInt

Todas as movimentações(74)