Execução Fiscal 0000765-59.2009.8.05.0189 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2009

Valor da Causa

R$ 94.657,44

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Paripiranga

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

FRANCISCO MARANDUBA ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A UNIAO em 22/01/2025 23:59.

06/04/2026, 09:21

Decorrido prazo de A UNIAO em 22/01/2025 23:59.

06/04/2026, 08:28

Publicado Intimação em 17/10/2024.

06/04/2026, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 07:42

Arquivado Provisoriamente

28/01/2025, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 17:03

Conclusos para despacho

14/11/2024, 13:05

Juntada de certidão

14/11/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 16:24

Juntada de certidão

31/10/2024, 14:08

Expedição de intimação.

31/10/2024, 14:08

Juntada de carta precatória

30/10/2024, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: A Uniao Executado: Francisco Maranduba Andrade Intimação: CARTA PRECATÓRIA ENVIADA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA INTIMAÇÃO 0000765-59.2009.8.05.0189 Execução Fiscal Jurisdição: Paripiranga

18/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

17/09/2024, 11:26

Expedição de Carta precatória.

22/08/2024, 17:19

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de A UNIAO em 22/01/2025 23:59.

06/04/2026, 09:21

Decorrido prazo de A UNIAO em 22/01/2025 23:59.

06/04/2026, 08:28

Publicado Intimação em 17/10/2024.

06/04/2026, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 07:42

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Despacho

•28/01/2025, 17:03

Despacho

•14/08/2024, 08:22

28/01/2025, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 17:03

Conclusos para despacho

14/11/2024, 13:05

Juntada de certidão

14/11/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 16:24

Juntada de certidão

31/10/2024, 14:08

Expedição de intimação.

31/10/2024, 14:08

Juntada de carta precatória

30/10/2024, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: A Uniao Executado: Francisco Maranduba Andrade Intimação: CARTA PRECATÓRIA ENVIADA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA INTIMAÇÃO 0000765-59.2009.8.05.0189 Execução Fiscal Jurisdição: Paripiranga

18/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

17/09/2024, 11:26

Expedição de Carta precatória.

22/08/2024, 17:19

Expedição de intimação.

22/08/2024, 17:18

Expedição de intimação.

14/08/2024, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 08:22

Conclusos para despacho

14/06/2024, 08:57

Juntada de certidão

14/06/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 15:10

Expedição de intimação.

10/04/2023, 08:11

Expedição de intimação.

10/04/2023, 06:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/04/2023, 06:42

Conclusos para despacho

03/04/2023, 08:15

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 13:02

Expedição de intimação.

22/03/2023, 11:06

Expedição de intimação.

09/02/2023, 09:19

Expedição de intimação.

25/01/2023, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 08:09

Conclusos para despacho

18/05/2022, 15:44

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

12/05/2022, 16:10

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

10/05/2022, 15:25

Expedição de intimação.

13/04/2022, 16:58

Juntada de Petição de Petição

13/04/2022, 15:42

Expedição de intimação.

08/04/2022, 13:01

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 04:03

Expedição de intimação.

21/10/2021, 15:10

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

15/10/2021, 01:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2021, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 17:53

Expedição de intimação.

04/03/2021, 17:53

Conclusos para despacho

05/11/2020, 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2020, 09:15

Juntada de Petição de certidão

19/08/2020, 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2020, 10:27

Expedição de intimação via Central de Mandados.

27/04/2020, 19:51

Juntada de termo

27/04/2020, 19:44

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/08/2019, 09:17

Devolvidos os autos

30/07/2019, 02:30

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

18/07/2019, 09:53

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

25/06/2019, 12:52

MERO EXPEDIENTE

13/04/2018, 13:21

CONCLUSÃO

05/04/2018, 14:06

RECEBIMENTO

21/03/2018, 11:25

REMESSA

06/11/2017, 13:52

MERO EXPEDIENTE

26/10/2017, 13:05

CONCLUSÃO

10/10/2017, 10:04

DOCUMENTO

05/10/2017, 09:18

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

27/09/2017, 15:25

MERO EXPEDIENTE

01/08/2017, 09:22

MERO EXPEDIENTE

01/02/2017, 08:38

CONCLUSÃO

26/11/2015, 09:31

RECEBIMENTO

25/11/2015, 09:04

ENTREGA EM CARGAVISTA

04/11/2015, 08:14

MERO EXPEDIENTE

03/11/2015, 09:24

MERO EXPEDIENTE

30/09/2015, 09:02

CONCLUSÃO

20/08/2013, 10:47

CONCLUSÃO

23/07/2013, 12:25

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

22/07/2013, 13:49

PETIÇÃO

06/06/2013, 10:46

DOCUMENTO

03/06/2013, 13:14

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

27/05/2013, 10:58

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

24/05/2013, 10:24

MANDADO

14/05/2013, 10:49

MANDADO

30/04/2013, 10:50

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

23/04/2013, 10:38

MERO EXPEDIENTE

21/09/2012, 09:45

CONCLUSÃO

25/05/2012, 09:32

CONCLUSÃO

25/04/2012, 14:06

CONCLUSÃO

25/04/2012, 08:11

PETIÇÃO

25/04/2012, 07:41

MANDADO

04/04/2012, 14:08

MANDADO

13/03/2012, 11:15

RECEBIMENTO

15/10/2009, 10:35

CONCLUSÃO

06/10/2009, 14:03

DISTRIBUIÇÃO

02/10/2009, 11:33

Decisão

•10/04/2023, 06:42

Despacho

•25/01/2023, 08:09

Despacho

•04/03/2021, 17:53

Despacho

•30/07/2019, 02:30

Despacho

•30/07/2019, 02:30

Despacho

•30/07/2019, 02:30