Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio 0001395-93.2010.8.05.0088 - TJBA | JusConsulta

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Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal da Comarca de Guanambi

Partes do Processo

JOSAFA CRUZ MENDONCA

CPF

Autor

JOSAFA DA CRUZ MENDONCA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES

OAB/BA 16989·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(33)

JOSAFA CRUZ MENDONCA

CPF

Autor

JOSAFA DA CRUZ MENDONCA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MARIVANIA SOARES MOREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de Parecer do Ministério Público

07/10/2022, 19:37

Decorrido prazo de Josafá da Cruz Mendonça em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 05:47

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

16/09/2022, 06:39

Publicado Despacho em 15/09/2022.

15/09/2022, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2022, 17:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/09/2022, 16:16

Conclusos #Não preenchido#

14/09/2022, 09:20

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 09:20

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 15:24

Recebidos os autos

05/09/2022, 16:56

Distribuído por sorteio

05/09/2022, 16:56

Documentos

Despacho

•14/09/2022, 17:31

Despacho

•14/09/2022, 16:16

Ato Ordinatório

•03/04/2021, 20:55

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 16:02

Decisão

•11/09/2020, 16:43

Ato Ordinatório

•13/08/2020, 11:00

Decisão

•31/07/2020, 16:31

Sentença

•12/05/2020, 12:57

Despacho

•11/03/2020, 10:51

Ato Ordinatório

•01/08/2018, 12:01

Ato Ordinatório

•19/03/2018, 10:53

Despacho

•04/09/2017, 13:56

Despacho

•04/09/2017, 13:56

Despacho

•04/09/2017, 13:56

Decisão

•04/09/2017, 13:54

Todos os documentos(25)

Despacho

•14/09/2022, 17:31

Despacho

•14/09/2022, 16:16

Ato Ordinatório

•03/04/2021, 20:55

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 16:02

Decisão

•11/09/2020, 16:43

Ato Ordinatório

•13/08/2020, 11:00

Decisão

•31/07/2020, 16:31

Sentença

•12/05/2020, 12:57

Despacho

•11/03/2020, 10:51

Ato Ordinatório

•01/08/2018, 12:01

Ato Ordinatório

•19/03/2018, 10:53

Despacho

•04/09/2017, 13:56

Despacho

•04/09/2017, 13:56

Despacho

•04/09/2017, 13:56

Decisão

•04/09/2017, 13:54

Decisão

•04/09/2017, 13:54

Decisão

•04/09/2017, 13:54

Despacho

•04/09/2017, 13:52

Despacho

•04/09/2017, 13:52

Despacho

•04/09/2017, 13:52

Despacho

•04/09/2017, 13:52

Decisão

•04/09/2017, 13:49

Decisão

•04/09/2017, 13:49

Ato Ordinatório

•04/09/2017, 13:45

Despacho

•05/02/2015, 17:09