Execução Fiscal 0502539-79.2017.8.05.0256 - TJBA

Execução Fiscal 0502539-79.2017.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:10

Decorrido prazo de JUAMY NATALIA BARBOSA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 07:14

Publicado Decisão em 17/10/2024.

29/10/2024, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

29/10/2024, 20:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Juamy Natalia Barbosa Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 DECISÃO Processo nº: 0502539-79.2017.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS Réu: EXECUTADO: JUAMY NATALIA BARBOSA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 0502539-79.2017.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos... Defiro o requerimento formulado pela parte Exequente e determino a suspensão do processo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do artigo 922 do Código Processual Civil e artigo 151, inciso VI, do Código Tributário Nacional. Providencie a serventia o cancelamento do bloqueio de ativos financeiros, via SISBAJUD, bem como a liberação de valores eventualmente bloqueados em conta da parte Executada. Após a comprovação do pagamento do débito, voltem-me conclusos. Intime-se e cumpra-se. Teixeira de Freitas, BA. 15 de outubro de 2024 RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

18/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

15/10/2024, 13:32

Expedição de decisão.

15/10/2024, 10:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/10/2024, 10:00

Conclusos para decisão

15/10/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 12:30

Juntada de informação

08/10/2024, 17:03

Juntada de certidão

04/10/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 16:11

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•15/10/2024, 10:19

Decisão

•15/10/2024, 10:00

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 19/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JUAMY NATALIA BARBOSA em 08/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 17/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

Juntada de certidão

Expedição de decisão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de informação

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

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