Embargos de Declaração Cível 0509621-87.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 5ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

PREVIS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

PREVIS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

PEDRO ALEXANDRE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PEDRO GOMES FILHO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE JEQUIE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

ROSA HINAIN MEHMERI

CPF

Reu

MARILIA DE CAMPOS SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 10:44

Baixa Definitiva

10/06/2024, 10:44

Juntada de certidão

10/06/2024, 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

06/06/2024, 17:40

Juntada de certidão

06/06/2024, 17:40

Decorrido prazo de PREVIS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SALVADOR em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:46

Decorrido prazo de PREVIS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SALVADOR em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:46

Decorrido prazo de ROSA HINAIN MEHMERI em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:47

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 08:06

Publicado Ementa em 11/04/2024.

11/04/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 01:45

Juntada de certidão

10/04/2024, 11:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/04/2024, 09:06

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 10:44

Baixa Definitiva

10/06/2024, 10:44

Juntada de certidão

10/06/2024, 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

06/06/2024, 17:40

Juntada de certidão

06/06/2024, 17:40

Documentos

Acórdão

•08/04/2024, 19:58

Despacho

•16/11/2023, 16:06

Decorrido prazo de PREVIS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SALVADOR em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:46

Decorrido prazo de PREVIS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SALVADOR em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:46

Decorrido prazo de ROSA HINAIN MEHMERI em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:47

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 08:06

Publicado Ementa em 11/04/2024.

11/04/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 01:45

Juntada de certidão

10/04/2024, 11:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/04/2024, 09:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/04/2024, 19:58

Juntada de Petição de certidão

08/04/2024, 18:10

Deliberado em sessão - julgado

08/04/2024, 18:05

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 18:17

Incluído em pauta para 01/04/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

11/03/2024, 17:55

Solicitado dia de julgamento

02/03/2024, 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão Especial

02/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de PREVIS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SALVADOR em 07/12/2023 23:59.

09/12/2023, 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/11/2023 23:59.

02/12/2023, 00:54

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 00:03

Conclusos #Não preenchido#

20/11/2023, 17:10

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 14:18

Juntada de Petição de contra-razões

20/11/2023, 11:19

Publicado Despacho em 17/11/2023.

18/11/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2023, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 14:15

Conclusos #Não preenchido#

03/08/2023, 09:27

Distribuído por dependência

03/08/2023, 09:27

Despacho

•16/11/2023, 14:15