Embargos de Declaração Cível 0532265-53.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 27.581,33

Órgão julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

TOP ENGENHARIA LTDA

Terceiro

TOP

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

TOP ENGENHARIA LTDA

Terceiro

TOP

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TOP ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:16

Decorrido prazo de TOP ENGENHARIA LTDA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:14

Juntada de certidão

07/05/2024, 08:28

Expedição de Certidão.

01/05/2024, 01:30

Publicado Ementa em 30/04/2024.

30/04/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 02:04

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 14:07

Baixa Definitiva

26/04/2024, 14:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2024, 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/03/2024, 11:53

Juntada de Petição de certidão

25/03/2024, 19:08

Deliberado em sessão - julgado

25/03/2024, 17:49

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 18:25

Incluído em pauta para 18/03/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

05/03/2024, 18:03

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:16

Decorrido prazo de TOP ENGENHARIA LTDA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:14

Juntada de certidão

07/05/2024, 08:28

Expedição de Certidão.

01/05/2024, 01:30

Publicado Ementa em 30/04/2024.

Documentos

Acórdão

•26/03/2024, 11:53

Despacho

•26/10/2023, 17:53

30/04/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 02:04

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 14:07

Baixa Definitiva

26/04/2024, 14:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2024, 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/03/2024, 11:53

Juntada de Petição de certidão

25/03/2024, 19:08

Deliberado em sessão - julgado

25/03/2024, 17:49

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 18:25

Incluído em pauta para 18/03/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

05/03/2024, 18:03

Solicitado dia de julgamento

04/03/2024, 21:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:35

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 10:03

Conclusos #Não preenchido#

01/11/2023, 10:06

Juntada de Petição de contra-razões

31/10/2023, 17:23

Publicado Despacho em 27/10/2023.

28/10/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 12:35

Conclusos #Não preenchido#

22/08/2023, 09:12

Distribuído por dependência

22/08/2023, 09:12

Despacho

•24/10/2023, 12:35