Execução Fiscal 8076006-93.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.840,55

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JUREMIR MARIA DE SOUZA GUEDES MALAQUIAS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 02:32

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 02:32

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:28

Conclusos para decisão

28/04/2025, 15:21

Processo Desarquivado

28/04/2025, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 15:02

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

25/04/2025, 15:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 15:50

Decorrido prazo de JUREMIR MARIA DE SOUZA GUEDES MALAQUIAS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 21:23

Publicado Decisão em 10/06/2024.

02/07/2024, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

02/07/2024, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Juremir Maria De Souza Guedes Malaquias Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8076006-93.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8076006-93.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/06/2024, 00:00

Arquivado Provisoramente

06/06/2024, 14:27

Cominicação eletrônica

06/06/2024, 00:40

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 02:32

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 02:32

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:28

Conclusos para decisão

28/04/2025, 15:21

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 15:28

Despacho

•05/05/2026, 15:28

Processo Desarquivado

28/04/2025, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 15:02

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

25/04/2025, 15:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 15:50

Decorrido prazo de JUREMIR MARIA DE SOUZA GUEDES MALAQUIAS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 21:23

Publicado Decisão em 10/06/2024.

02/07/2024, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

02/07/2024, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Juremir Maria De Souza Guedes Malaquias Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8076006-93.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8076006-93.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/06/2024, 00:00

Arquivado Provisoramente

06/06/2024, 14:27

Cominicação eletrônica

06/06/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

06/06/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

06/06/2024, 00:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/06/2024, 00:40

Cominicação eletrônica

06/06/2024, 00:40

Conclusos para decisão

16/05/2024, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 11:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

16/05/2024, 11:00

Mandado devolvido Positivamente

02/05/2024, 01:11

Expedição de mandado.

04/04/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 17:45

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 17:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/06/2023 23:59.

21/06/2023, 18:01

Expedição de ato ordinatório.

25/05/2023, 13:49

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 13:43

Expedição de carta via ar digital.

13/04/2023, 17:32

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

05/08/2020, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 09:34

Conclusos para despacho

04/08/2020, 22:06

Distribuído por sorteio

04/08/2020, 22:06

Decisão

•06/06/2024, 00:40

Decisão

•06/06/2024, 00:40

Decisão

•06/06/2024, 00:40

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 15:28

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 13:49

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 13:43

Despacho de citação por AR Digital

•05/08/2020, 09:34