Agravo em Recurso Especial 8004153-47.2021.8.05.0079 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8004153-47.2021.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ( Expediente avulso)

06/05/2026, 10:26

Decorrido prazo de ALIETE ROCHA MONTEIRO e PEDRO GOMES ROCHA em 05/05/2026 para recurso em face do v. acórdão de fls. 26-28 ( Expediente avulso).

06/05/2026, 10:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026 Petição Nº 945839/2025 - AgInt

08/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0945839 - AgInt no AREsp 2997267 - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 19:10

Não conhecido o recurso de ALIETE ROCHA MONTEIRO e PEDRO GOMES ROCHA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00945839/2025 - AgInt no AREsp 2997267/BA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:02

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00945839/2025 - AgInt no AREsp 2997267/BA

04/03/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

25/02/2026, 12:22

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

25/02/2026, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD.

10/11/2025, 10:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

10/11/2025, 09:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/04/2026, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/11/2025, 18:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ( Expediente avulso)

Decorrido prazo de ALIETE ROCHA MONTEIRO e PEDRO GOMES ROCHA em 05/05/2026 para recurso em face do v. acórdão de fls. 26-28 ( Expediente avulso).

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026 Petição Nº 945839/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0945839 - AgInt no AREsp 2997267 - Publicação prevista para 08/04/2026

Não conhecido o recurso de ALIETE ROCHA MONTEIRO e PEDRO GOMES ROCHA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00945839/2025 - AgInt no AREsp 2997267/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00945839/2025 - AgInt no AREsp 2997267/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

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