Agravo em Recurso Especial 8032956-49.2022.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8032956-49.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 1113085/2025 - AgInt

12/05/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1113085 - AgInt no AREsp 2816312 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 19:10

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01113085/2025 - AgInt no AREsp 2816312/BA

06/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:41

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01113085/2025 - AgInt no AREsp 2816312/BA

08/04/2026, 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

15/12/2025, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 12/12/2025, para JEANE DIAS PEREIRA apresentar resposta à petição n. 1113085/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 456.

15/12/2025, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/11/2025 Petição Nº 1113085/2025 -

18/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1113085/2025. Publicação prevista para 18/11/2025)

14/11/2025, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1113085/2025

13/11/2025, 22:01

Protocolizada Petição 1113085/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2025

13/11/2025, 21:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2025, 14:40

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 1113085/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1113085 - AgInt no AREsp 2816312 - Publicação prevista para 12/05/2026

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01113085/2025 - AgInt no AREsp 2816312/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01113085/2025 - AgInt no AREsp 2816312/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 12/12/2025, para JEANE DIAS PEREIRA apresentar resposta à petição n. 1113085/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 456.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/11/2025 Petição Nº 1113085/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1113085/2025. Publicação prevista para 18/11/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1113085/2025

Protocolizada Petição 1113085/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2025

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