Agravo em Recurso Especial 8058745-16.2023.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8058745-16.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8058745162023805000020251127175459

27/11/2025, 17:54

Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 27/11/2025 para recurso

27/11/2025, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2025 Petição Nº 776975/2025 - AgInt

03/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0776975 - AgInt no AREsp 2831612 - Publicação prevista para 03/11/2025

29/10/2025, 11:50

Conhecido o recurso de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00776975/2025 - AgInt no AREsp 2831612/BA

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:56

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00776975/2025 - AgInt no AREsp 2831612/BA

01/10/2025, 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

19/09/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2025 e término em 18/09/2025, para RAMON ALVES SAMPAIO FERREIRA apresentar resposta à petição n. 776975/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 620.

19/09/2025, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/08/2025 Petição Nº 776975/2025 -

28/08/2025, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 776975/2025. Publicação prevista para 28/08/2025)

25/08/2025, 19:25

Juntada de Certidão : Certifico que ANA VERÔNICA SARAFIM NEVES E OUTROS, partes agravadas, estão sem representação nos autos.

25/08/2025, 19:24

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/10/2025, 11:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 18:30

—

Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(8)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8058745162023805000020251127175459

Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 27/11/2025 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2025 Petição Nº 776975/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0776975 - AgInt no AREsp 2831612 - Publicação prevista para 03/11/2025

Conhecido o recurso de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00776975/2025 - AgInt no AREsp 2831612/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00776975/2025 - AgInt no AREsp 2831612/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2025 e término em 18/09/2025, para RAMON ALVES SAMPAIO FERREIRA apresentar resposta à petição n. 776975/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 620.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/08/2025 Petição Nº 776975/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 776975/2025. Publicação prevista para 28/08/2025)

Juntada de Certidão : Certifico que ANA VERÔNICA SARAFIM NEVES E OUTROS, partes agravadas, estão sem representação nos autos.

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