Embargos de Declaração Cível 8058745-16.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Órgão julgador
Des. Cássio José Barbosa Miranda
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Partes do Processo
IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.
CNPJ
02.***.***.0001-07
Mostrar
Autor
UNIVERSIDADE ESTACIO
Terceiro
IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.
Terceiro
FACULDADE ESTACIO DE JUAZEIRO - ESTACIO JUAZEIRO
Terceiro
ANTONIO JORGE FERREIRA DE MELLO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (17)
Partes do Processo
(17)
IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.
CNPJ
02.***.***.0001-07
Mostrar
Autor
UNIVERSIDADE ESTACIO
Terceiro
IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.
Terceiro
FACULDADE ESTACIO DE JUAZEIRO - ESTACIO JUAZEIRO
Terceiro
ANTONIO JORGE FERREIRA DE MELLO
Terceiro
ESTACIO FIB - CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO DA BAHIA
Terceiro
RAMON ALVES SAMPAIO FERREIRA
CPF
007.***.***-85
Mostrar
Reu
ANA VERONICA SERAFIM NEVES
CPF
859.***.***-73
Mostrar
Reu
ARTHUR NEI DE MELO ARAUJO
CPF
088.***.***-52
Mostrar
Reu
BRENO COELHO LOPES
CPF
137.***.***-90
Mostrar
Reu
CAROLINE DE OLIVEIRA MELO
CPF
104.***.***-24
Mostrar
Reu
HELBER ARAUJO DA SILVA
CPF
713.***.***-63
Mostrar
Reu
IZABELA PRISCILLA SILVEIRA GONCALVES NASCIMENTO
CPF
798.***.***-72
Mostrar
Reu
MARIA CLARA DE SA CARVALHO
CPF
088.***.***-60
Mostrar
Reu
MARIA FERNANDA ALENCAR ARRAES COIMBRA MAGALHAES
CPF
103.***.***-82
Mostrar
Reu
MARIA LUISA QUEIROZ DE SA
CPF
122.***.***-80
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Reu
SARA EUZEBIO DE BRITO
CPF
012.***.***-30
Mostrar
Reu
Movimentações
Decorrido prazo de MARIA LUISA QUEIROZ DE SA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024, 00:35
Decorrido prazo de MARIA FERNANDA ALENCAR ARRAES COIMBRA MAGALHAES em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024, 00:35
Decorrido prazo de MARIA CLARA DE SA CARVALHO em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024, 00:35
Decorrido prazo de IZABELA PRISCILLA SILVEIRA GONCALVES NASCIMENTO em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024, 00:35
Decorrido prazo de HELBER ARAUJO DA SILVA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024, 00:35
Decorrido prazo de CAROLINE DE OLIVEIRA MELO em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024, 00:35
Decorrido prazo de BRENO COELHO LOPES em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024, 00:35
Decorrido prazo de ARTHUR NEI DE MELO ARAUJO em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024, 00:35
Decorrido prazo de ANA VERONICA SERAFIM NEVES em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024, 00:35
Decorrido prazo de RAMON ALVES SAMPAIO FERREIRA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024, 00:35
Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024, 00:35
Decorrido prazo de SARA EUZEBIO DE BRITO em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024, 00:35
Arquivado Definitivamente
19/06/2024, 11:31
Baixa Definitiva
19/06/2024, 11:31
Juntada de certidão
19/06/2024, 11:30
Ver todas as movimentações (46)
Todas as movimentações
(46)
Decorrido prazo de MARIA LUISA QUEIROZ DE SA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024, 00:35
Decorrido prazo de MARIA FERNANDA ALENCAR ARRAES COIMBRA MAGALHAES em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024, 00:35
Decorrido prazo de MARIA CLARA DE SA CARVALHO em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024, 00:35
Decorrido prazo de IZABELA PRISCILLA SILVEIRA GONCALVES NASCIMENTO em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024, 00:35
Decorrido prazo de HELBER ARAUJO DA SILVA em 19/06/2024 23:59.
Documentos
Acórdão
•
22/05/2024, 10:40
Despacho
•
01/04/2024, 10:20
20/06/2024, 00:35
Decorrido prazo de CAROLINE DE OLIVEIRA MELO em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024, 00:35
Decorrido prazo de BRENO COELHO LOPES em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024, 00:35
Decorrido prazo de ARTHUR NEI DE MELO ARAUJO em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024, 00:35
Decorrido prazo de ANA VERONICA SERAFIM NEVES em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024, 00:35
Decorrido prazo de RAMON ALVES SAMPAIO FERREIRA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024, 00:35
Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024, 00:35
Decorrido prazo de SARA EUZEBIO DE BRITO em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024, 00:35
Arquivado Definitivamente
19/06/2024, 11:31
Baixa Definitiva
19/06/2024, 11:31
Juntada de certidão
19/06/2024, 11:30
Publicado Ementa em 27/05/2024.
25/05/2024, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
25/05/2024, 01:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2024, 14:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2024, 10:40
Juntada de Petição de certidão
21/05/2024, 20:38
Deliberado em sessão - julgado
21/05/2024, 20:33
Incluído em pauta para 21/05/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.
10/05/2024, 11:45
Retirado de pauta
07/05/2024, 20:15
Juntada de Petição de pedido de preferência
26/04/2024, 16:53
Incluído em pauta para 29/04/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
17/04/2024, 17:34
Solicitado dia de julgamento
12/04/2024, 16:22
Conclusos #Não preenchido#
11/04/2024, 08:07
Juntada de certidão
11/04/2024, 08:07
Juntada de certidão
11/04/2024, 08:06
Decorrido prazo de BRENO COELHO LOPES em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024, 00:01
Decorrido prazo de ARTHUR NEI DE MELO ARAUJO em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024, 00:01
Decorrido prazo de ANA VERONICA SERAFIM NEVES em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024, 00:01
Decorrido prazo de RAMON ALVES SAMPAIO FERREIRA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024, 00:01
Decorrido prazo de MARIA LUISA QUEIROZ DE SA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024, 00:01
Decorrido prazo de MARIA FERNANDA ALENCAR ARRAES COIMBRA MAGALHAES em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024, 00:01
Decorrido prazo de MARIA CLARA DE SA CARVALHO em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024, 00:01
Decorrido prazo de IZABELA PRISCILLA SILVEIRA GONCALVES NASCIMENTO em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024, 00:01
Decorrido prazo de HELBER ARAUJO DA SILVA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024, 00:01
Decorrido prazo de CAROLINE DE OLIVEIRA MELO em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024, 00:01
Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024, 00:01
Decorrido prazo de SARA EUZEBIO DE BRITO em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024, 00:01
Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024, 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
03/04/2024, 01:53
Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024, 10:20
Conclusos #Não preenchido#
25/03/2024, 19:02
Distribuído por dependência
25/03/2024, 19:02
Despacho
•
01/04/2024, 10:20