Execução Fiscal 0000113-93.2011.8.05.0117 - TJBA

Execução Fiscal 0000113-93.2011.8.05.0117 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA - COREN-BA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA - COREN-BA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA - COREN-BA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:46

Publicado Sentença em 17/10/2024.

05/04/2026, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 16:10

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 13:30

Baixa Definitiva

22/10/2025, 13:30

Transitado em Julgado em 05/11/2024

22/10/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Conselho Regional De Enfermagem Da Bahia - Coren-ba Advogado: Art Da Costa Tourinho (OAB:BA3920) Executado: Cinthia Bento Moreira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAGIBÁ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000113-93.2011.8.05.0117 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAGIBÁ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA - COREN-BA Advogado(s): ART DA COSTA TOURINHO (OAB:BA3920) EXECUTADO: CINTHIA BENTO MOREIRA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAGIBÁ SENTENÇA 0000113-93.2011.8.05.0117 Execução Fiscal Jurisdição: Itagibá Vistos etc. Compulsando-se os autos, verifico que a presente ação de Execução Fiscal encontra-se sem movimento há anos. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório, decido. Nos termos do artigo 485, III do Código de Processo Civil declarar-se-á extinto o processo, sem resolução do mérito, quando o autor abandona a ação por mais de 30 (trinta) dias, ou quando deixa de cumprir atos e diligências que lhe competem, o que se coaduna com os presentes autos, eis que quando intimado para manifestar interesse e/ou cumprir diligências determinadas, permaneceu em silêncio. Sabe-se que, a extinção do processo sem resolução do mérito não compromete o direito material da parte autora, tendo em vista que esta poderá intentar novel ação a qualquer tempo, desde que saneada a irregularidade. Desse modo, com fulcro no artigo 485, inciso III, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, concedo à presente sentença força de mandado de intimação e de ofício, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito e após o cumprimento das formalidade legais, arquivem-se os autos com a respectiva baixa no sistema. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Itagibá/BA, data e horário da assinatura eletrônica. Roberta Barros Correia Brandão Cajado Juíza de Direito Titular da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Itagibá/BA

18/10/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/05/2024, 21:08

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 12:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA - COREN-BA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:58

Expedição de intimação.

19/06/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 12:50

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

16/12/2019, 17:31

Documentos

Sentença

•15/10/2024, 10:36

Sentença

•15/05/2024, 21:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Conselho Regional De Enfermagem Da Bahia - Coren-ba Advogado: Art Da Costa Tourinho (OAB:BA3920) Executado: Cinthia Bento Moreira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAGIBÁ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000113-93.2011.8.05.0117 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAGIBÁ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA - COREN-BA Advogado(s): ART DA COSTA TOURINHO (OAB:BA3920) EXECUTADO: CINTHIA BENTO MOREIRA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAGIBÁ SENTENÇA 0000113-93.2011.8.05.0117 Execução Fiscal Jurisdição: Itagibá Vistos etc. Compulsando-se os autos, verifico que a presente ação de Execução Fiscal encontra-se sem movimento há anos. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório, decido. Nos termos do artigo 485, III do Código de Processo Civil declarar-se-á extinto o processo, sem resolução do mérito, quando o autor abandona a ação por mais de 30 (trinta) dias, ou quando deixa de cumprir atos e diligências que lhe competem, o que se coaduna com os presentes autos, eis que quando intimado para manifestar interesse e/ou cumprir diligências determinadas, permaneceu em silêncio. Sabe-se que, a extinção do processo sem resolução do mérito não compromete o direito material da parte autora, tendo em vista que esta poderá intentar novel ação a qualquer tempo, desde que saneada a irregularidade. Desse modo, com fulcro no artigo 485, inciso III, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, concedo à presente sentença força de mandado de intimação e de ofício, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito e após o cumprimento das formalidade legais, arquivem-se os autos com a respectiva baixa no sistema. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Itagibá/BA, data e horário da assinatura eletrônica. Roberta Barros Correia Brandão Cajado Juíza de Direito Titular da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Itagibá/BA

18/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA - COREN-BA em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA - COREN-BA em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA - COREN-BA em 08/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 17/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 05/11/2024

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA - COREN-BA em 21/07/2023 23:59.

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

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