Execução Fiscal 0000438-21.2008.8.05.0005 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2008

Valor da Causa

R$ 905,24

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Prado

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRF-BA

Terceiro

CRF - BA

Terceiro

C.S.SILVEIRA NUNES

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA

OAB/BA 6273·CPF·Representa: Autor

HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA

OAB/BA 787·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 23:22

Expedição de intimação.

12/05/2026, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 10:45

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA em 28/05/2025 23:59.

15/02/2026, 05:35

Decorrido prazo de C.S.SILVEIRA NUNES em 28/05/2025 23:59.

15/02/2026, 05:35

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 28/05/2025 23:59.

15/02/2026, 05:35

Decorrido prazo de C.S.SILVEIRA NUNES em 28/05/2025 23:59.

15/02/2026, 05:34

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 28/05/2025 23:59.

15/02/2026, 05:34

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA em 28/05/2025 23:59.

15/02/2026, 05:34

Decorrido prazo de C.S.SILVEIRA NUNES em 28/05/2025 23:59.

15/02/2026, 04:30

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 28/05/2025 23:59.

15/02/2026, 04:30

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA em 28/05/2025 23:59.

15/02/2026, 04:30

Decorrido prazo de C.S.SILVEIRA NUNES em 28/05/2025 23:59.

15/02/2026, 04:28

Todas as movimentações(33)

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 23:22

Expedição de intimação.

12/05/2026, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•10/02/2025, 18:05

Despacho

•15/10/2024, 10:03

12/05/2026, 10:45

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA em 28/05/2025 23:59.

15/02/2026, 05:35

Decorrido prazo de C.S.SILVEIRA NUNES em 28/05/2025 23:59.

15/02/2026, 05:35

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 28/05/2025 23:59.

15/02/2026, 05:35

Decorrido prazo de C.S.SILVEIRA NUNES em 28/05/2025 23:59.

15/02/2026, 05:34

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 28/05/2025 23:59.

15/02/2026, 05:34

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA em 28/05/2025 23:59.

15/02/2026, 05:34

Decorrido prazo de C.S.SILVEIRA NUNES em 28/05/2025 23:59.

15/02/2026, 04:30

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 28/05/2025 23:59.

15/02/2026, 04:30

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA em 28/05/2025 23:59.

15/02/2026, 04:30

Decorrido prazo de C.S.SILVEIRA NUNES em 28/05/2025 23:59.

15/02/2026, 04:28

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA em 28/05/2025 23:59.

15/02/2026, 04:10

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 28/05/2025 23:59.

15/02/2026, 04:10

Publicado Intimação em 28/04/2025.

15/02/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

15/02/2026, 02:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/02/2025, 18:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:10

Publicado Despacho em 17/10/2024.

29/10/2024, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

29/10/2024, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana (OAB:BA6273) Advogado: Hugo Leonardo Evangelista Correia (OAB:BA787-B) Executado: C.s.silveira Nunes Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000438-21.2008.8.05.0005 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: C.S.SILVEIRA NUNES Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO DESPACHO 0000438-21.2008.8.05.0005 Execução Fiscal Jurisdição: Prado Vistos e etc... Certifique-se nos autos, se houve o cumprimento do despacho do id 27247163 fls. 16. Caso não tenha sido cumprido o despacho anterior, INTIME-SE a parte Exequente, através de seu (ua) Procurador (a) e pelos meios legais cabíveis, para, no prazo de 15 (quinze) dias, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Resta o (a) interessado(a) advertido(a), neste ato, que, no prazo acima assinalado, deverá ser indicada providência apta à regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido de prosseguimento do feito. Após o prazo, voltem-me concluso. Cumpra-se. Prado/BA, 09 de Outubro de 2020. Roney Jorge Cunha Moreira Juiz de Direito Auxiliar

18/10/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 11:06

Expedição de despacho.

15/10/2024, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 21:29

Conclusos para despacho

09/07/2020, 11:37

Devolvidos os autos

10/06/2019, 22:48

DISTRIBUIÇÃO

05/08/2008, 00:00

Despacho

•13/10/2020, 21:29