Cumprimento de sentença 0313615-83.2011.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de sentença 0313615-83.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Urbis Habitação E Urbanização Da Bahia Sa Advogado: Nelma Oliveira Calmon De Bittencourt (OAB:BA6967) Advogado: Andréa Guerra Sousa Freitas (OAB:BA38700) Advogado: Helio Santos Menezes Junior (OAB:BA7339) Advogado: Leonardo De Souza Reis (OAB:BA19022) Advogado: Tainan Bulhoes Santana (OAB:BA51488) Terceiro Interessado: Espolio Do Sr Ourivaldo Manoel Dos Santos Na Pessoa Da Sua Inventariante Neilde Maria Da Cruz Santos Advogado: Nelma Oliveira Calmon De Bittencourt (OAB:BA6967) Advogado: Andréa Guerra Sousa Freitas (OAB:BA38700) Advogado: Helio Santos Menezes Junior (OAB:BA7339) Terceiro Interessado: Fazenda Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: União Terceiro Interessado: Município De Salvador Terceiro Interessado: Neilde Maria Da Cruz Santos Custos Legis: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0313615-83.2011.8.05.0001 Classe – Assunto: USUCAPIÃO (49) [Aquisição, Usucapião Extraordinária] CUSTOS LEGIS: RENATA OLIVEIRA DOS ANJOS SANTOS, MATILDE OLIVEIRA DOS ANJOS TERCEIRO INTERESSADO: URBIS HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA BAHIA SA, ESPOLIO DO SR OURIVALDO MANOEL DOS SANTOS NA PESSOA DA SUA INVENTARIANTE NEILDE MARIA DA CRUZ SANTOS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0313615-83.2011.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Renata Oliveira Dos Anjos Santos Advogado: Ana Regina Silva De Souza (OAB:BA35403) Advogado: Loide Cristiane Soares De Mendonca (OAB:BA33990) Advogado: Leandro Magalhaes De Cerqueira (OAB:BA34304) Custos Legis: Matilde Oliveira Dos Anjos Terceiro INTIME-SE a(s) apelada(s), para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Prazo de 15 (quinze dias), nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC/2015. Após o decurso do prazo supramencionado, não havendo questões suscitadas em contrarrazões contra decisão interlocutória (art. 1.009, § 1º) nem apelação adesiva (art. 997, §1º), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Salvador, 15 de outubro de 2024. FERNANDA DE SOUSA DIAS

18/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(68)

Advogados / Representantes(9)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Publicado Despacho em 07/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de Espolio do Sr Ourivaldo Manoel dos Santos na pessoa da sua inventariante NEILDE MARIA DA CRUZ SANTOS em 28/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de URBIS HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA BAHIA SA em 28/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MATILDE OLIVEIRA DOS ANJOS em 28/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de Espolio do Sr Ourivaldo Manoel dos Santos na pessoa da sua inventariante NEILDE MARIA DA CRUZ SANTOS em 28/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de URBIS HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA BAHIA SA em 28/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MATILDE OLIVEIRA DOS ANJOS em 28/04/2026 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 01/04/2026.

Todas as movimentações(273)

Todos os documentos(43)