Execução Fiscal 0502481-27.2014.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 4.773,36

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

DIOCLECIO PEREIRA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/11/2024 23:59.

10/04/2026, 06:21

Publicado Despacho em 16/10/2024.

10/04/2026, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 05:43

Arquivado Provisoriamente

09/04/2026, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:49

Publicado Despacho em 19/12/2025.

19/12/2025, 18:27

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 18:26

Expedição de despacho.

17/12/2025, 23:08

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 23:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 23:08

Conclusos para decisão

19/11/2024, 09:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 02:51

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/11/2024 23:59.

10/04/2026, 06:21

Publicado Despacho em 16/10/2024.

10/04/2026, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 05:43

Arquivado Provisoriamente

09/04/2026, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 23:08

Despacho

•17/12/2025, 23:08

12/02/2026, 04:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:49

Publicado Despacho em 19/12/2025.

19/12/2025, 18:27

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 18:26

Expedição de despacho.

17/12/2025, 23:08

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 23:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 23:08

Conclusos para decisão

19/11/2024, 09:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Dioclécio Pereira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0502481-27.2014.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: DIOCLÉCIO PEREIRA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0502481-27.2014.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Intime-se o Exequente para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Vitória da Conquista - BA., 30 de setembro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito

18/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

14/10/2024, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 18:39

Conclusos para decisão

10/06/2024, 16:26

Expedição de despacho.

27/02/2024, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 18:45

Juntada de certidão

01/11/2023, 08:10

Conclusos para decisão

30/08/2023, 12:13

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

11/08/2023, 11:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:03

Expedição de despacho.

20/07/2023, 16:54

Publicado Despacho em 17/07/2023.

18/07/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 20:02

Juntada de certidão

14/06/2023, 12:36

Conclusos para decisão

26/04/2023, 12:33

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

25/04/2023, 17:15

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 17:09

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.

01/11/2022, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

01/11/2022, 19:57

Comunicação eletrônica

11/10/2022, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 12:18

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

19/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

09/07/2020, 00:00

Execução Frustrada

01/07/2020, 00:00

Expedição de documento

12/02/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

12/02/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2017, 00:00

Mero expediente

09/06/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/06/2014, 00:00

Concluso para Despacho

04/06/2014, 00:00

Despacho

•14/10/2024, 18:39

Despacho

•14/10/2024, 18:39

Despacho

•27/02/2024, 18:45

Despacho

•20/07/2023, 16:54

Despacho

•13/07/2023, 20:02

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 17:09

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 13:47

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 13:47

Decisão

•01/07/2020, 11:42

Ato Ordinatório

•10/06/2019, 09:47

Despacho

•09/06/2014, 14:33