Execução Fiscal 0809476-55.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2016

Valor da Causa

R$ 4.250,77

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

TEREZINHA DO CARMO DE MARTINS - ME

CNPJ

Reu

TEREZINHA DO CARMO DE MARTINS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:34

Expedição de sentença.

09/04/2026, 17:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/04/2026, 17:46

Decorrido prazo de TEREZINHA DO CARMO DE MARTINS - ME em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:15

Decorrido prazo de TEREZINHA DO CARMO DE MARTINS - ME em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 06:02

Publicado Despacho em 17/10/2024.

06/04/2026, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 05:30

Conclusos para decisão

04/03/2026, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2026, 11:30

Juntada de Petição de petição

28/02/2026, 11:30

Decorrido prazo de TEREZINHA DO CARMO DE MARTINS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:34

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:34

Expedição de sentença.

09/04/2026, 17:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/04/2026, 17:46

Decorrido prazo de TEREZINHA DO CARMO DE MARTINS - ME em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:15

Decorrido prazo de TEREZINHA DO CARMO DE MARTINS - ME em 08/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•09/04/2026, 17:46

Sentença

•09/04/2026, 17:46

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legal

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06/04/2026, 06:02

Publicado Despacho em 17/10/2024.

06/04/2026, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 05:30

Conclusos para decisão

04/03/2026, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2026, 11:30

Juntada de Petição de petição

28/02/2026, 11:30

Decorrido prazo de TEREZINHA DO CARMO DE MARTINS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:34

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 07:35

Expedição de despacho.

19/12/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 11:31

Conclusos para decisão

16/12/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 17:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/08/2025 23:59.

21/08/2025, 18:31

Decorrido prazo de TEREZINHA DO CARMO DE MARTINS em 19/08/2025 23:59.

21/08/2025, 18:31

Publicado Despacho em 28/07/2025.

05/08/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

05/08/2025, 00:59

Expedição de despacho.

24/07/2025, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 10:36

Conclusos para decisão

22/07/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 13:08

Expedição de carta via ar digital.

19/03/2025, 14:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Terezinha Do Carmo De Martins - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0809476-55.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: TEREZINHA DO CARMO DE MARTINS - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0809476-55.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Cite-se como requer. Cumpra-se. SALVADOR/BA, 15 de outubro de 2024. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito

18/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

15/10/2024, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 12:51

Conclusos para decisão

24/05/2024, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

11/05/2024, 09:46

Conclusos para despacho

07/11/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 20:33

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 20:33

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

20/10/2022, 00:00

Expedição de Ofício

20/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

20/10/2022, 00:00

Petição

21/09/2021, 00:00

Publicação

17/09/2021, 00:00

Expedição de Ofício

14/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

14/09/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/09/2021, 00:00

Mero expediente

02/09/2021, 00:00

Expedição de Carta

28/04/2021, 00:00

Publicação

04/11/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/10/2020, 00:00

Petição

23/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

23/10/2020, 00:00

Mero expediente

23/10/2020, 00:00

Publicação

17/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/10/2020, 00:00

Expedição de Ofício

14/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

14/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

08/10/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

08/10/2020, 00:00

Petição

06/10/2020, 00:00

Expedição de Ofício

28/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

28/09/2020, 00:00

Publicação

19/03/2020, 00:00

Publicação

19/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/03/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

12/03/2020, 00:00

Documento

12/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

11/03/2020, 00:00

Petição

26/07/2018, 00:00

Expedição de Ofício

29/08/2017, 00:00

Expedição de Certidão

29/08/2017, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

04/08/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/08/2017, 00:00

Mero expediente

04/08/2017, 00:00

Expedição de Carta

01/11/2016, 00:00

Mero expediente

26/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

22/07/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/07/2016, 00:00

Despacho

•19/12/2025, 11:31

Despacho

•19/12/2025, 11:31

Despacho

•24/07/2025, 10:36

Despacho

•24/07/2025, 10:36

Despacho

•15/10/2024, 12:51

Decisão

•20/10/2022, 20:28

Despacho

•02/09/2021, 15:47

Despacho

•23/10/2020, 04:56

Decisão

•08/10/2020, 17:19

Decisão

•12/03/2020, 08:31

Despacho

•04/08/2017, 15:17

Despacho

•26/07/2016, 17:19