Agravo em Recurso Especial 8014567-16.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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CondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

CONDOMINIO HORIZONTAL BEIRA RIO

CNPJ

Autor

AUGUSTO JOSE PEREIRA DE MESQUITA

CPF

Autor

VINICIUS CRUZ MAJDALANI

CPF

Autor

DISTACOL CONSTRUCOES EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO JOSE SILVA SANTOS

OAB/BA 17612·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR

Representa: Autor

DIEGO SUED ALVES DE ARAUJO

OAB/BA 42331·CPF·Representa: Autor

GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA

OAB/BA 38934·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/06/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 476782/2025

27/05/2025, 19:11

Protocolizada Petição 476782/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

27/05/2025, 18:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

26/05/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025, 20:00

Conhecido o recurso de AUGUSTO JOSE PEREIRA DE MESQUITA, CONDOMINIO HORIZONTAL BEIRA RIO e VINICIUS CRUZ MAJDALANI e não-provido

21/05/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

09/01/2025, 15:53

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

09/01/2025, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

09/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025, 01:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025, 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025, 21:15

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/06/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 476782/2025

27/05/2025, 19:11

Protocolizada Petição 476782/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

27/05/2025, 18:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/05/2025, 20:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/01/2025, 20:10

26/05/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025, 20:00

Conhecido o recurso de AUGUSTO JOSE PEREIRA DE MESQUITA, CONDOMINIO HORIZONTAL BEIRA RIO e VINICIUS CRUZ MAJDALANI e não-provido

21/05/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

09/01/2025, 15:53

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

09/01/2025, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

09/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025, 01:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025, 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025, 21:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025

07/01/2025, 20:10

Determinada a distribuição do feito

07/01/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/10/2024, 09:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2024, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/10/2024, 10:45

-

•16/10/2024, 10:45

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•16/10/2024, 10:45

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•16/10/2024, 10:45

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•16/10/2024, 10:44

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•16/10/2024, 10:44

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•16/10/2024, 10:44

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•16/10/2024, 10:44

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•16/10/2024, 10:44

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•16/10/2024, 10:44

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•16/10/2024, 10:44

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•16/10/2024, 10:44

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•16/10/2024, 10:44