Execução Fiscal 8110792-61.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 9.220,12

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 9ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SALA SALVADOR ADMINISTRACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 15/05/2026.

15/05/2026, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 12:31

Expedição de sentença.

13/05/2026, 16:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/05/2026, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 16:00

Conclusos para decisão

08/05/2026, 09:00

Juntada de informação

08/05/2026, 08:59

Expedição de despacho.

06/05/2026, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 18:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:46

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.

05/04/2026, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 17:30

Decorrido prazo de SALA SALVADOR ADMINISTRACAO LTDA em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 13:39

Todas as movimentações(47)

Publicado Sentença em 15/05/2026.

15/05/2026, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 12:31

Expedição de sentença.

13/05/2026, 16:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/05/2026, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 16:00

Despacho

•06/05/2026, 18:22

13/05/2026, 16:00

Conclusos para decisão

08/05/2026, 09:00

Juntada de informação

08/05/2026, 08:59

Expedição de despacho.

06/05/2026, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 18:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:46

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.

05/04/2026, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 17:30

Decorrido prazo de SALA SALVADOR ADMINISTRACAO LTDA em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 13:39

Decorrido prazo de SALA SALVADOR ADMINISTRACAO LTDA em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 12:18

Publicado Decisão em 22/01/2025.

06/03/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

06/03/2026, 11:36

Conclusos para decisão

05/03/2026, 13:10

Decorrido prazo de SALA SALVADOR ADMINISTRACAO LTDA em 11/03/2025 23:59.

24/02/2026, 22:41

Publicado Decisão em 11/02/2025.

24/02/2026, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

24/02/2026, 22:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 22:38

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 22:38

Expedição de despacho.

21/01/2026, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 16:34

Conclusos para decisão

31/07/2025, 07:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 04:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:27

Expedição de decisão.

07/02/2025, 19:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/02/2025, 19:16

Conclusos para decisão

31/01/2025, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 08:16

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

20/01/2025, 08:16

Expedição de decisão.

08/01/2025, 15:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/01/2025, 15:44

Conclusos para decisão

07/01/2025, 22:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

02/11/2024, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sala Salvador Administracao Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública PRAÇA D. PEDRO II, 3º ANDAR, FÓRUM RUY BARBOSA, LARGO DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, SALVADOR/BA, CEP: 40.040.380 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8110792-61.2023.8.05.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: SALA SALVADOR ADMINISTRACAO LTDA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8110792-61.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do AR positivo. SALVADOR, 15 de outubro de 2024 RICARDO FERREIRA DOS SANTOS Técnico Judiciário

18/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

15/10/2024, 10:23

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 10:22

Expedição de carta via ar digital.

08/03/2024, 17:36

Expedição de despacho de citação por ar digital.

23/08/2023, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 17:46

Conclusos para despacho

22/08/2023, 16:06

Distribuído por sorteio

22/08/2023, 16:06

Despacho

•06/05/2026, 18:22

Despacho

•21/01/2026, 16:34

Despacho

•21/01/2026, 16:34

Decisão

•07/02/2025, 19:16

Decisão

•07/02/2025, 19:16

Decisão

•08/01/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 10:22

Despacho de citação por AR Digital

•23/08/2023, 17:46