Execução Fiscal 0000378-09.2012.8.05.0005 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2012

Valor da Causa

R$ 38.145,73

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Prado

Partes do Processo

UNIAO

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

UNIAO

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

POSTO MOREIRA BORGES LTDA

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 14:23

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:38

Publicado Despacho em 17/10/2024.

05/04/2026, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 16:27

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 28/08/2025 23:59.

20/01/2026, 15:08

Publicado Intimação em 14/08/2025.

20/01/2026, 13:35

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

20/01/2026, 13:35

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 12:15

Comunicação eletrônica

24/07/2025, 08:59

Comunicação eletrônica

24/07/2025, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 08:59

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:35

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:08

Todas as movimentações(37)

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 14:23

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:38

Publicado Despacho em 17/10/2024.

05/04/2026, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 16:27

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 28/08/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•24/07/2025, 08:59

Despacho

•15/10/2024, 11:47

20/01/2026, 15:08

Publicado Intimação em 14/08/2025.

20/01/2026, 13:35

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

20/01/2026, 13:35

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 12:15

Comunicação eletrônica

24/07/2025, 08:59

Comunicação eletrônica

24/07/2025, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 08:59

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:35

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:08

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Posto Moreira Borges Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000378-09.2012.8.05.0005 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO EXEQUENTE: UNIAO Advogado(s): EXECUTADO: POSTO MOREIRA BORGES LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO DESPACHO 0000378-09.2012.8.05.0005 Execução Fiscal Jurisdição: Prado Vistos e etc... Considerando a longa paralisação do feito, INTIME-SE a parte Exequente, através de seu (ua) Procurador (a) e pelos meios legais cabíveis, para, no prazo de 15 (quinze) dias, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Resta o (a) interessado(a) advertido(a), neste ato, que, no prazo acima assinalado, deverá ser indicada providência apta à regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido de prosseguimento do feito. Após o prazo, voltem-me concluso. Intime-se e Cumpra-se. Prado/BA, 05 de Novembro de 2020. Roney Jorge Cunha Moreira Juiz de Direito Substituto

18/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 12:58

Expedição de despacho.

15/10/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 16:14

Conclusos para despacho

09/07/2020, 11:02

Devolvidos os autos

29/05/2019, 07:57

CONCLUSÃO

29/02/2016, 12:28

REMESSA

28/08/2013, 08:49

MERO EXPEDIENTE

25/02/2013, 13:24

CONCLUSÃO

23/10/2012, 13:23

PETIÇÃO

15/10/2012, 13:22

REMESSA

15/10/2012, 10:43

MERO EXPEDIENTE

28/09/2012, 11:39

CONCLUSÃO

28/09/2012, 11:37

DOCUMENTO

24/08/2012, 12:37

MANDADO

23/08/2012, 11:34

MANDADO

16/08/2012, 09:10

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

14/08/2012, 12:55

MERO EXPEDIENTE

31/07/2012, 11:32

CONCLUSÃO

26/07/2012, 11:31

DISTRIBUIÇÃO

26/07/2012, 10:01

Despacho

•05/11/2020, 16:14