Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular 0000357-47.2017.8.05.0170 - TJBA

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular 0000357-47.2017.8.05.0170 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Querelado: Joao Humberto Batista Advogado: Reginaldo Santos Pereira (OAB:SP133984) Querelante: Leonardo Reboucas Dourado Lima Advogado: Jose Roberto Coelho Da Silva (OAB:BA32733) Advogado: Eurico Alves De Souza (OAB:BA9966) Advogado: Rogerio Moreira De Oliveira (OAB:BA48298) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR n. 0000357-47.2017.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU QUERELANTE: JULIANA PEREIRA ARAUJO LEAL e outros Advogado(s): JOSE ROBERTO COELHO DA SILVA (OAB:BA32733), FELIPE PORTELA DE SOUZA (OAB:BA35788), DANILO ALBUQUERQUE DA SILVA registrado(a) civilmente como DANILO ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB:BA51618), ROGERIO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA48298), EURICO ALVES DE SOUZA (OAB:BA9966) QUERELADO: JOAO HUMBERTO BATISTA Advogado(s): REGINALDO SANTOS PEREIRA (OAB:SP133984) DESPACHO Considerando a recusa manifesta pelo defensor dativo, nomeio em substituição o próximo advogado constante da lista armazenada em Secretaria, nos termos das decisões anteriores. Intimem-se. MORRO DO CHAPÉU/BA, 15 de outubro de 2024. Tatiana Tomé Garcia Juíza Substituta Designada PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU DESPACHO 0000357-47.2017.8.05.0170 Crimes De Calúnia, Injúria E Difamação De Competência Do Juiz Singular Jurisdição: Morro Do Chapéu Querelante: Juliana Pereira Araujo Leal Advogado: Jose Roberto Coelho Da Silva (OAB:BA32733) Advogado: Danilo Albuquerque Da Silva (OAB:BA51618) Advogado: Felipe Portela De Souza (OAB:BA35788) Terceiro

18/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

27/12/2021, 10:25

Conclusos para despacho

27/12/2021, 10:25

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

27/12/2021, 09:51

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2021.

06/12/2021, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

06/12/2021, 20:57

Comunicação eletrônica

03/12/2021, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 13:54

Devolvidos os autos

25/11/2021, 17:48

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

16/02/2021, 09:48

CONCLUSÃO

11/09/2019, 15:45

DOCUMENTO

11/09/2019, 15:43

CONCLUSÃO

14/06/2017, 09:58

DISTRIBUIÇÃO

14/06/2017, 09:53

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 16:28

Decisão

•13/04/2026, 08:45

—

Partes do Processo(47)

Advogados / Representantes(9)

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

Devolvidos os autos

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

CONCLUSÃO

DOCUMENTO

CONCLUSÃO

DISTRIBUIÇÃO

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