Execução Fiscal 0000969-39.2010.8.05.0005 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2010

Valor da Causa

R$ 5.994,63

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Prado

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PEIXARIA OLIVEIRA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA EDITE SENA DE LIMA DIAS

OAB/BA 23964·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 12:59

Baixa Definitiva

16/04/2026, 12:59

Juntada de certidão

16/04/2026, 12:59

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:38

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:53

Publicado Despacho em 17/10/2024.

05/04/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 16:25

Decorrido prazo de PEIXARIA OLIVEIRA LTDA em 12/02/2025 23:59.

05/03/2026, 21:20

Decorrido prazo de PEIXARIA OLIVEIRA LTDA em 12/02/2025 23:59.

05/03/2026, 21:20

Publicado Sentença em 22/01/2025.

05/03/2026, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

05/03/2026, 18:10

Decorrido prazo de BARBARA EDITE SENA DE LIMA DIAS em 05/05/2025 23:59.

05/07/2025, 10:31

Publicado Intimação em 07/04/2025.

13/04/2025, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

13/04/2025, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

09/01/2025, 15:08

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 12:59

Baixa Definitiva

16/04/2026, 12:59

Juntada de certidão

16/04/2026, 12:59

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:38

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•09/01/2025, 15:08

Sentença

•09/01/2025, 15:08

05/04/2026, 16:53

Publicado Despacho em 17/10/2024.

05/04/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 16:25

Decorrido prazo de PEIXARIA OLIVEIRA LTDA em 12/02/2025 23:59.

05/03/2026, 21:20

Decorrido prazo de PEIXARIA OLIVEIRA LTDA em 12/02/2025 23:59.

05/03/2026, 21:20

Publicado Sentença em 22/01/2025.

05/03/2026, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

05/03/2026, 18:10

Decorrido prazo de BARBARA EDITE SENA DE LIMA DIAS em 05/05/2025 23:59.

05/07/2025, 10:31

Publicado Intimação em 07/04/2025.

13/04/2025, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

13/04/2025, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

09/01/2025, 15:08

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

09/01/2025, 15:08

Cominicação eletrônica

09/01/2025, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

09/01/2025, 15:08

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

18/11/2024, 13:50

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Conselho Reg De Medicina Veterinaria Do Estado Da Bahia Advogado: Barbara Edite Sena De Lima Dias (OAB:BA23964) Executado: Peixaria Oliveira Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000969-39.2010.8.05.0005 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO EXEQUENTE: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: PEIXARIA OLIVEIRA LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO DESPACHO 0000969-39.2010.8.05.0005 Execução Fiscal Jurisdição: Prado Vistos e etc... Considerando a longa paralisação do feito, INTIME-SE a parte Exequente, através de seu (ua) Procurador (a) e pelos meios legais cabíveis, para, no prazo de 15 (quinze) dias, ante o quantitativo de autos em situação semelhante, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Resta o (a) interessado(a) advertido(a), neste ato, que, no prazo acima assinalado, deverá ser indicada providência apta à regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido de prosseguimento do feito. Após o prazo, voltem-me concluso. I. e C. Prado/BA, 16 de Novembro de 2020. Roney Jorge Cunha Moreira Juiz de Direito Substituto

18/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

15/10/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 14:25

Conclusos para despacho

09/07/2020, 14:32

Devolvidos os autos

01/06/2019, 11:43

CONCLUSÃO

27/01/2016, 09:21

DISTRIBUIÇÃO

05/11/2010, 12:14

Despacho

•15/10/2024, 11:53

Despacho

•16/11/2020, 14:25

Despacho

•01/06/2019, 11:43

Decisão

•01/06/2019, 11:43