Cumprimento de sentença 0003307-05.2006.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2006

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho de Jequié

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JONIA ALVES DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 04:12

Decorrido prazo de ZELIO COMERCIO LTDA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 04:12

Decorrido prazo de ROMUALDO SANTOS FRANCA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 04:12

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.

03/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de ZELIO COMERCIO LTDA em 21/08/2025 23:59.

21/03/2026, 22:15

Decorrido prazo de ZELIO COMERCIO LTDA em 21/08/2025 23:59.

21/03/2026, 21:02

Publicado Decisão em 30/07/2025.

21/03/2026, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 20:42

Juntada de outros documentos

06/03/2026, 10:29

Juntada de outros documentos

26/02/2026, 12:41

Juntada de Petição de outros documentos

09/02/2026, 10:48

Decorrido prazo de ZELIO COMERCIO LTDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:26

Decorrido prazo de ROMUALDO SANTOS FRANCA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:26

Decorrido prazo de JONIA ALVES DOS SANTOS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:26

Todas as movimentações(165)

Decorrido prazo de JONIA ALVES DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 04:12

Decorrido prazo de ZELIO COMERCIO LTDA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 04:12

Decorrido prazo de ROMUALDO SANTOS FRANCA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 04:12

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.

03/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de ZELIO COMERCIO LTDA em 21/08/2025 23:59.

21/03/2026, 22:15

Decorrido prazo de ZELIO COMERCIO LTDA em 21/08/2025 23:59.

21/03/2026, 21:02

Publicado Decisão em 30/07/2025.

21/03/2026, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 20:42

Juntada de outros documentos

06/03/2026, 10:29

Juntada de outros documentos

26/02/2026, 12:41

Juntada de Petição de outros documentos

09/02/2026, 10:48

Decorrido prazo de ZELIO COMERCIO LTDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:26

Decorrido prazo de ROMUALDO SANTOS FRANCA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:26

Decorrido prazo de JONIA ALVES DOS SANTOS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:26

Juntada de outros documentos

30/10/2025, 09:45

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 09:39

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 09:38

Mandado devolvido Negativamente

20/10/2025, 01:08

Mandado devolvido Negativamente

20/10/2025, 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2025, 13:21

Expedição de mandado.

17/10/2025, 12:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2025, 12:52

Conclusos para decisão

09/10/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 13:14

Juntada de certidão

12/09/2025, 12:40

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

08/09/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 14:04

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

02/09/2025, 14:50

Expedição de mandado.

02/09/2025, 10:56

Expedição de mandado.

02/09/2025, 10:49

Cancelada a movimentação processual Expedição de mandado.

02/09/2025, 10:44

Desentranhado o documento

02/09/2025, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 21:29

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2025, 16:03

Juntada de outros documentos

11/07/2025, 12:26

Juntada de outros documentos

11/07/2025, 12:12

Decorrido prazo de ZELIO COMERCIO LTDA em 23/01/2025 23:59.

15/06/2025, 09:54

Conclusos para decisão

06/06/2025, 08:56

Juntada de outros documentos

06/06/2025, 08:55

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

20/02/2025, 11:46

Juntada de Petição de comunicações

04/02/2025, 12:02

Juntada de outros documentos

03/02/2025, 14:29

Juntada de outros documentos

03/02/2025, 14:25

Decorrido prazo de JONIA ALVES DOS SANTOS em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 04:12

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.

20/01/2025, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

20/01/2025, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Romualdo Santos Franca Advogado: Juraci Sousa Falcao Junior (OAB:BA22628) Advogado: Marcio Do Amaral Raffaele (OAB:BA51620) Executado: Zelio Comercio Ltda Advogado: Juraci Sousa Falcao Junior (OAB:BA22628) Advogado: Marcio Do Amaral Raffaele (OAB:BA51620) Exequente: Jonia Alves Dos Santos Advogado: Luizita Maria Madureira Dos Santos (OAB:BA12638) Advogado: Antonio Pinto Madureira (OAB:BA3569) Perito Do Juízo: Tatiane Schneider Maziero Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Comarca de Jequié (BA) Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.200-000, Fone: (73) 3527-8342, Jequié-BA E-mail: [email protected] Expediente: 08:00 às 18:00 Processo nº: 0003307-05.2006.8.05.0141 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: JONIA ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: ROMUALDO SANTOS FRANCA, ZELIO COMERCIO LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação das partes acerca da PERÍCIA a ser realizada, conforme agendado pelo(a) perito(a) no ID 470902005. Data: 07/11/2024 Hora: a partir das 9h00 Local: no endereço profissional da perita, Rua Afonso Arrechea, nº 292, Centro Santo Antônio do Sudoeste/PR, CEP 85.710-000 Observação: Devem as partes atentarem-se a eventual recomendação feita pelo perito no ID acima mencionado Jequié, data e hora da assinatura eletrônica documento assinado eletronicamente VANESSA GOMES SOUSA RAMOS Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0003307-05.2006.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Jequié

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Romualdo Santos Franca Advogado: Juraci Sousa Falcao Junior (OAB:BA22628) Advogado: Marcio Do Amaral Raffaele (OAB:BA51620) Executado: Zelio Comercio Ltda Advogado: Juraci Sousa Falcao Junior (OAB:BA22628) Advogado: Marcio Do Amaral Raffaele (OAB:BA51620) Exequente: Jonia Alves Dos Santos Advogado: Luizita Maria Madureira Dos Santos (OAB:BA12638) Advogado: Antonio Pinto Madureira (OAB:BA3569) Perito Do Juízo: Tatiane Schneider Maziero Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Comarca de Jequié (BA) Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho, Jequié-BA, CEP 45.200-000, Fone: (73) 3527-8342 E-mail: [email protected] Expediente: 08:00 às 18:00 Processo nº: 0003307-05.2006.8.05.0141 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: JONIA ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: ROMUALDO SANTOS FRANCA, ZELIO COMERCIO LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, inciso XV, do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação das partes para os fins do art. 477, § 1º do CPC, no prazo de 15 dias. Laudo pericial juntado aos autos (Id 473074418). Jequié/BA, data e hora da assinatura eletrônica Eu, VANESSA GOMES SOUSA RAMOS, o digitei. documento assinado eletronicamente VANESSA GOMES SOUSA RAMOS Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0003307-05.2006.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Jequié

04/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Romualdo Santos Franca Advogado: Juraci Sousa Falcao Junior (OAB:BA22628) Advogado: Marcio Do Amaral Raffaele (OAB:BA51620) Executado: Zelio Comercio Ltda Advogado: Juraci Sousa Falcao Junior (OAB:BA22628) Advogado: Marcio Do Amaral Raffaele (OAB:BA51620) Exequente: Jonia Alves Dos Santos Advogado: Luizita Maria Madureira Dos Santos (OAB:BA12638) Advogado: Antonio Pinto Madureira (OAB:BA3569) Perito Do Juízo: Tatiane Schneider Maziero Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.208-902, Jequié-BA Fone: (73) 3527-8342, E-mail: [email protected], Expediente: 08:00 às 18:00 Processo nº: 0003307-05.2006.8.05.0141 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: JONIA ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: ROMUALDO SANTOS FRANCA e outros DECISÃO À Secretaria, para informar se a perita nomeada na Decisão de ID 440188994 aceitou o encargo. Expeçam-se os alvarás liberatórios das quantias relacionadas nos IDs 301259776 e 447735795, conforme requerido no ID 460190039. Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de mandado e ofício à presente decisão. Jequié/BA, data da assinatura eletrônica. Igor Siuves Jorge Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ DECISÃO 0003307-05.2006.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Jequié

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Romualdo Santos Franca Advogado: Juraci Sousa Falcao Junior (OAB:BA22628) Advogado: Marcio Do Amaral Raffaele (OAB:BA51620) Executado: Zelio Comercio Ltda Advogado: Juraci Sousa Falcao Junior (OAB:BA22628) Advogado: Marcio Do Amaral Raffaele (OAB:BA51620) Exequente: Jonia Alves Dos Santos Advogado: Luizita Maria Madureira Dos Santos (OAB:BA12638) Advogado: Antonio Pinto Madureira (OAB:BA3569) Perito Do Juízo: Tatiane Schneider Maziero Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Comarca de Jequié (BA) Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.200-000, Fone: (73) 3527-8342, Jequié-BA E-mail: [email protected] Expediente: 08:00 às 18:00 Processo nº: 0003307-05.2006.8.05.0141 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: JONIA ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: ROMUALDO SANTOS FRANCA, ZELIO COMERCIO LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação das partes acerca da PERÍCIA a ser realizada, conforme agendado pelo(a) perito(a) no ID 470902005. Data: 07/11/2024 Hora: a partir das 9h00 Local: no endereço profissional da perita, Rua Afonso Arrechea, nº 292, Centro Santo Antônio do Sudoeste/PR, CEP 85.710-000 Observação: Devem as partes atentarem-se a eventual recomendação feita pelo perito no ID acima mencionado Jequié, data e hora da assinatura eletrônica documento assinado eletronicamente VANESSA GOMES SOUSA RAMOS Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0003307-05.2006.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Jequié

11/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

09/11/2024, 10:39

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Romualdo Santos Franca Advogado: Juraci Sousa Falcao Junior (OAB:BA22628) Advogado: Marcio Do Amaral Raffaele (OAB:BA51620) Executado: Zelio Comercio Ltda Advogado: Juraci Sousa Falcao Junior (OAB:BA22628) Advogado: Marcio Do Amaral Raffaele (OAB:BA51620) Exequente: Jonia Alves Dos Santos Advogado: Luizita Maria Madureira Dos Santos (OAB:BA12638) Advogado: Antonio Pinto Madureira (OAB:BA3569) Perito Do Juízo: Tatiane Schneider Maziero Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.208-902, Jequié-BA Fone: (73) 3527-8342, E-mail: [email protected], Expediente: 08:00 às 18:00 Processo nº: 0003307-05.2006.8.05.0141 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: JONIA ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: ROMUALDO SANTOS FRANCA e outros DECISÃO Após a certidão do ID 470175439, a parte autora apresentou procuração atualizada. Expeçam-se os alvarás liberatórios das quantias relacionadas nos IDs 301259776 e 447735795. Aguarde-se a manifestação da perita nomeada. Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de mandado e ofício à presente decisão. Jequié/BA, data da assinatura eletrônica. Igor Siuves Jorge Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ DECISÃO 0003307-05.2006.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Jequié

28/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

25/10/2024, 16:00

Juntada de Petição de outros documentos

25/10/2024, 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 15:24

Conclusos para decisão

22/10/2024, 11:38

Juntada de certidão

22/10/2024, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Romualdo Santos Franca Advogado: Juraci Sousa Falcao Junior (OAB:BA22628) Advogado: Marcio Do Amaral Raffaele (OAB:BA51620) Executado: Zelio Comercio Ltda Advogado: Juraci Sousa Falcao Junior (OAB:BA22628) Advogado: Marcio Do Amaral Raffaele (OAB:BA51620) Exequente: Jonia Alves Dos Santos Advogado: Luizita Maria Madureira Dos Santos (OAB:BA12638) Advogado: Antonio Pinto Madureira (OAB:BA3569) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.208-902, Jequié-BA Fone: (73) 3527-8342, E-mail: [email protected], Expediente: 08:00 às 18:00 Processo nº: 0003307-05.2006.8.05.0141 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: JONIA ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: ROMUALDO SANTOS FRANCA e outros DECISÃO À Secretaria, para informar se a perita nomeada na Decisão de ID 440188994 aceitou o encargo. Expeçam-se os alvarás liberatórios das quantias relacionadas nos IDs 301259776 e 447735795, conforme requerido no ID 460190039. Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de mandado e ofício à presente decisão. Jequié/BA, data da assinatura eletrônica. Igor Siuves Jorge Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ DECISÃO 0003307-05.2006.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Jequié

18/10/2024, 00:00

Juntada de outros documentos

15/10/2024, 12:24

Expedição de Carta.

15/10/2024, 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024, 10:15

Decorrido prazo de JONIA ALVES DOS SANTOS em 11/09/2024 23:59.

14/09/2024, 10:16

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.

31/08/2024, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

31/08/2024, 13:21

Decorrido prazo de JONIA ALVES DOS SANTOS em 11/06/2024 23:59.

31/08/2024, 03:48

Conclusos para decisão

28/08/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 10:48

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 13:43

Juntada de Petição de comunicações

05/06/2024, 15:07

Publicado Decisão em 10/05/2024.

10/05/2024, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 08:42

Nomeado perito

06/05/2024, 12:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/11/2023, 13:54

Conclusos para decisão

27/09/2023, 13:26

Conclusos para despacho

24/11/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 01:54

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 01:54

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

29/09/2021, 00:00

Petição

28/09/2021, 00:00

Petição

25/09/2021, 00:00

Petição

23/09/2021, 00:00

Publicação

04/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/09/2021, 00:00

Outras Decisões

29/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

12/04/2021, 00:00

Petição

15/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

17/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

03/02/2020, 00:00

Publicação

25/01/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/01/2020, 00:00

Mero expediente

28/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

17/12/2018, 00:00

Petição

30/11/2018, 00:00

Publicação

24/10/2018, 00:00

Procedência em Parte

19/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/10/2018, 00:00

Petição

03/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

03/10/2018, 00:00

Concluso para Sentença

02/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

27/09/2018, 00:00

Petição

26/09/2018, 00:00

Petição

26/09/2018, 00:00

Audiência Designada

13/09/2018, 00:00

Documento

13/09/2018, 00:00

Publicação

23/08/2018, 00:00

Documento

21/08/2018, 00:00

Documento

21/08/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/08/2018, 00:00

Expedição de documento

31/07/2018, 00:00

Documento

31/07/2018, 00:00

Publicação

26/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

23/07/2018, 00:00

Mero expediente

23/07/2018, 00:00

Audiência Designada

11/05/2018, 00:00

Publicação

09/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/05/2018, 00:00

Mero expediente

05/05/2018, 00:00

Petição

04/04/2018, 00:00

Petição

03/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

03/04/2018, 00:00

Publicação

24/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/03/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

22/11/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

22/11/2017, 00:00

Publicação

08/09/2017, 00:00

Liminar

05/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/09/2017, 00:00

Correção de Classe

19/01/2016, 00:00

Concluso para Despacho

19/01/2016, 00:00

Expedição de documento

30/05/2014, 00:00

Expedição de documento

09/05/2014, 00:00

Petição

31/03/2014, 00:00

Petição

10/03/2014, 00:00

Mero expediente

11/02/2014, 00:00

Audiência Designada

11/02/2014, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

10/02/2014, 00:00

Audiência Designada

17/12/2013, 00:00

Publicação

25/11/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/11/2013, 00:00

Mero expediente

20/11/2013, 00:00

Petição

21/10/2013, 00:00

Conclusão

22/11/2012, 00:00

Protocolo de Petição

19/11/2012, 00:00

Conclusão

20/04/2011, 00:00

Protocolo de Petição

15/04/2011, 00:00

Conclusão

01/12/2009, 00:00

Recebimento

30/11/2009, 00:00

Entrega em carga/vista

25/11/2009, 00:00

Publicado pelo dpj

18/11/2009, 00:00

Enviado para publicação no dpj

17/11/2009, 00:00

Juntada

18/12/2006, 00:00

Mandado - juntado

29/11/2006, 00:00

Mandado - entregue ao oficial

23/10/2006, 00:00

Para publicação dpj

03/08/2006, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/06/2006, 00:00

Processo autuado

05/06/2006, 00:00

Documentos

Sentença

•19/10/2025, 13:21

Sentença

•17/10/2025, 12:52

Decisão

•28/07/2025, 21:29

Decisão

•21/07/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 09:13

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 10:07

Decisão

•24/10/2024, 15:47

Decisão

•24/10/2024, 11:09

Decisão

•15/10/2024, 09:28

Decisão

•08/10/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 13:43

Decisão

•07/05/2024, 23:17

Decisão

•06/05/2024, 12:47

Todos os documentos(38)

Sentença

•19/10/2025, 13:21

Sentença

•17/10/2025, 12:52

Decisão

•28/07/2025, 21:29

Decisão

•21/07/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 09:13

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 10:07

Decisão

•24/10/2024, 15:47

Decisão

•24/10/2024, 11:09

Decisão

•15/10/2024, 09:28

Decisão

•08/10/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 13:43

Decisão

•07/05/2024, 23:17

Decisão

•06/05/2024, 12:47

Decisão

•29/07/2021, 09:09

Despacho

•28/11/2019, 11:59

Sentença

•19/10/2018, 12:26

Ato Ordinatório

•21/08/2018, 10:23

Despacho

•23/07/2018, 17:12

Despacho

•05/05/2018, 13:36

Decisão

•05/09/2017, 15:33

Despacho

•19/01/2016, 13:02

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/01/2016, 13:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/01/2016, 13:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/01/2016, 13:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/01/2016, 13:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/01/2016, 13:00

Ato Ordinatório

•19/01/2016, 13:00

Ato Ordinatório

•19/01/2016, 13:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/01/2016, 13:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/01/2016, 13:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/01/2016, 13:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/01/2016, 13:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/01/2016, 13:00

Despacho

•19/01/2016, 12:59

Despacho

•19/01/2016, 12:59

Despacho

•20/11/2013, 12:59