Execução Fiscal 0307898-38.2014.8.05.0146 - TJBA

Execução Fiscal 0307898-38.2014.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 12:03

Decorrido prazo de JOSE FARNESIO DA SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 04:18

Publicado Sentença em 12/03/2026.

12/03/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 11:13

Expedição de intimação.

10/03/2026, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 15:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/03/2026, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Jose Farnesio Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0307898-38.2014.8.05.0146 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores, Execução Fiscal] Polo Ativo: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Polo Passivo: EXECUTADO: JOSE FARNESIO DA SILVA No âmbito do Plano de Ação estabelecido no Edital CGJ n. 40/2021, nos termos do Provimento n. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: 1) Ficam as partes cientificadas da migração do processo para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; 2) Tendo em vista a migração de um elevado número de processos SAJ em diversas filas, ficam as partes intimadas para manifestar interesse no prosseguimento do feito, devendo, de logo, promover atos e/ou diligências que lhes incumbir, no prazo de 5 dias, retornando os autos conclusos na fila correspondente, se for o caso, ou para a tarefa pertinente ao seu devido cumprimento e regular prosseguimento. Juazeiro, 31 de julho de 2023 ROBERTO DE LIMA NOVAS JUNIOR Escrivão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 0307898-38.2014.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro

18/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

17/10/2024, 11:51

Juntada de certidão

17/10/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 08:14

Expedição de ato ordinatório.

15/10/2024, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 15:48

Conclusos para decisão

14/12/2023, 17:42

Documentos

Sentença

•10/03/2026, 15:41