Procedimento Comum Cível 0501919-61.2014.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0501919-61.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 04:20

Decorrido prazo de MARIA AUREA DA SILVA AMORIM em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 04:20

Decorrido prazo de NOVAPEX ENGENHARIA LTDA em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 04:20

Decorrido prazo de AMERICA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 04:20

Decorrido prazo de OAS 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 04:20

Publicado Sentença em 14/08/2024.

16/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0501919-61.2014.8.05.0001. Interessado: Maria Aurea Da Silva Amorim Advogado: Roque Cerqueira Da Cruz (OAB:BA29636) Advogado: Rafaela De Jesus Cerqueira (OAB:BA50197) Advogado: Marcelo Marques De Souza (OAB:SP204641) Interessado: Ondina Lodge Empreendimentos Spe Ltda. Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510) Interessado: Oas 20 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510) Interessado: America Construcao E Engenharia Ltda Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510) Interessado: Novapex Engenharia Ltda Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SALVADOR - BAHIA 6ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6683, Salvador-BA - E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO: 0501919-61.2014.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Multa Cominatória / Astreintes] PARTE AUTORA: INTERESSADO: MARIA AUREA DA SILVA AMORIM Advogado(s) do reclamante: ROQUE CERQUEIRA DA CRUZ, RAFAELA DE JESUS CERQUEIRA, MARCELO MARQUES DE SOUZA PARTE RÉ: INTERESSADO: ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA., OAS 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, AMERICA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA, NOVAPEX ENGENHARIA LTDA Advogado(s) do reclamado: SYLVIO GARCEZ JUNIOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0501919-61.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Trata-se de ação em que figuram as partes acima identificadas, baseada nos fatos e fundamentos constantes da inicial, à qual foram acostados documentos. O feito tramitava regularmente quando as partes requereram a extinção do feito, em virtude da perda do objeto, tendo em vista o acordo extrajudicial celebrado entre elas. Sendo assim, declaro extinto o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Eventuais custas remanescentes deverão ser rateadas entre as partes. P.R.I. Arquivem-se os autos definitivamente e dê-se baixa. Salvador - BA, 11 de agosto de 2024. Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 23:23

Baixa Definitiva

14/10/2024, 23:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/08/2024, 01:10

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 14:40

Conclusos para despacho

29/02/2024, 12:01

Juntada de Petição de alegações finais

21/02/2024, 16:20

Documentos

Sentença

•12/08/2024, 14:09

Sentença

•11/08/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0501919-61.2014.8.05.0001. Interessado: Maria Aurea Da Silva Amorim Advogado: Roque Cerqueira Da Cruz (OAB:BA29636) Advogado: Rafaela De Jesus Cerqueira (OAB:BA50197) Advogado: Marcelo Marques De Souza (OAB:SP204641) Interessado: Ondina Lodge Empreendimentos Spe Ltda. Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510) Interessado: Oas 20 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510) Interessado: America Construcao E Engenharia Ltda Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510) Interessado: Novapex Engenharia Ltda Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SALVADOR - BAHIA 6ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6683, Salvador-BA - E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO: 0501919-61.2014.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Multa Cominatória / Astreintes] PARTE AUTORA: INTERESSADO: MARIA AUREA DA SILVA AMORIM Advogado(s) do reclamante: ROQUE CERQUEIRA DA CRUZ, RAFAELA DE JESUS CERQUEIRA, MARCELO MARQUES DE SOUZA PARTE RÉ: INTERESSADO: ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA., OAS 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, AMERICA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA, NOVAPEX ENGENHARIA LTDA Advogado(s) do reclamado: SYLVIO GARCEZ JUNIOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0501919-61.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Trata-se de ação em que figuram as partes acima identificadas, baseada nos fatos e fundamentos constantes da inicial, à qual foram acostados documentos. O feito tramitava regularmente quando as partes requereram a extinção do feito, em virtude da perda do objeto, tendo em vista o acordo extrajudicial celebrado entre elas. Sendo assim, declaro extinto o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Eventuais custas remanescentes deverão ser rateadas entre as partes. P.R.I. Arquivem-se os autos definitivamente e dê-se baixa. Salvador - BA, 11 de agosto de 2024. Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito

18/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. em 04/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA AUREA DA SILVA AMORIM em 04/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de NOVAPEX ENGENHARIA LTDA em 04/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de AMERICA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA em 04/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de OAS 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 04/09/2024 23:59.

Publicado Sentença em 14/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de alegações finais

Todas as movimentações(130)

Todos os documentos(24)