Apelação / Remessa Necessária 0503820-30.2016.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta
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Apelação / Remessa Necessária
TJBA
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 3.172.991,59
Órgão julgador
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
Processos relacionados
1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V de Fazenda Pública de Barreiras
Partes do Processo
MUNICIPIO DE BARREIRAS
Autor
PREFEITURA DE BARREIRAS
Terceiro
MUNICIPIO DE BARREIRAS
Terceiro
BARREIRAS
Terceiro
MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL
Terceiro
Advogados / Representantes
PAULO ESTEVAO CONRADO MOREIRA
Representa: Réu
RICARDO AUGUSTO TRES
OAB/BA 42942
·
CPF
024.***.***-80
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
MUNICIPIO DE BARREIRAS
Autor
PREFEITURA DE BARREIRAS
Terceiro
MUNICIPIO DE BARREIRAS
Terceiro
Movimentações
Transitado em Julgado em 06/12/2023
06/12/2023, 10:27
Baixa Definitiva
06/12/2023, 10:27
BARREIRAS
Terceiro
MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL
Terceiro
ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA
Terceiro
BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS
Terceiro
JFR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
CNPJ
04.***.***.0001-00
Mostrar
Reu
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
06/12/2023, 10:27
Expedição de Certidão.
06/12/2023, 10:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023, 01:01
Decorrido prazo de JFR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023, 01:37
Expedição de Certidão.
13/10/2023, 00:51
Juntada de Petição de petição
05/10/2023, 17:18
Publicado Ementa em 04/10/2023.
05/10/2023, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023, 15:16
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARREIRAS - CNPJ: 06.103.447/0001-72 (APELANTE) e não-provido
03/10/2023, 14:59
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARREIRAS - CNPJ: 06.103.447/0001-72 (APELANTE) e não-provido
03/10/2023, 11:05
Juntada de Petição de certidão
02/10/2023, 19:54
Deliberado em sessão - julgado
02/10/2023, 18:08
Ver todas as movimentações (35)
Todas as movimentações
(35)
Transitado em Julgado em 06/12/2023
06/12/2023, 10:27
Baixa Definitiva
06/12/2023, 10:27
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
06/12/2023, 10:27
Expedição de Certidão.
06/12/2023, 10:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023, 01:01
Decorrido prazo de JFR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023, 01:37
Expedição de Certidão.
13/10/2023, 00:51
Juntada de Petição de petição
05/10/2023, 17:18
Publicado Ementa em 04/10/2023.
05/10/2023, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023, 15:16
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARREIRAS - CNPJ: 06.103.447/0001-72 (APELANTE) e não-provido
03/10/2023, 14:59
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARREIRAS - CNPJ: 06.103.447/0001-72 (APELANTE) e não-provido
03/10/2023, 11:05
Juntada de Petição de certidão
02/10/2023, 19:54
Deliberado em sessão - julgado
02/10/2023, 18:08
Expedição de Certidão.
23/09/2023, 00:35
Expedição de Outros documentos.
13/09/2023, 16:18
Incluído em pauta para 25/09/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
13/09/2023, 16:05
Solicitado dia de julgamento
11/09/2023, 16:12
Conclusos #Não preenchido#
15/08/2023, 13:07
Juntada de certidão
15/08/2023, 13:05
Juntada de Petição de 0503820-30.2016.8.05.0022 AC - EXECUÇÃO DE CONTRAT
14/08/2023, 00:00
Expedição de Certidão.
29/07/2023, 12:25
Expedição de Certidão.
27/07/2023, 00:35
Publicado Despacho em 19/07/2023.
20/07/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023, 05:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
19/07/2023, 09:27
Expedição de Outros documentos.
19/07/2023, 09:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2023, 19:14
Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023, 09:04
Conclusos #Não preenchido#
13/07/2023, 09:08
Expedição de Certidão.
13/07/2023, 09:08
Expedição de Certidão.
13/07/2023, 06:12
Recebidos os autos
12/07/2023, 17:36
Distribuído por sorteio
12/07/2023, 17:36
Documentos
Acórdão
•
03/10/2023, 11:05
Despacho
•
17/07/2023, 19:14
Despacho
•
17/07/2023, 09:04
Ato Ordinatório
•
04/07/2023, 08:42
Ato Ordinatório
•
04/07/2023, 08:40
Sentença
•
20/06/2023, 07:41
Sentença
•
19/06/2023, 22:51
Despacho
•
16/06/2023, 16:31
Despacho
•
15/06/2023, 18:03
Despacho
•
07/03/2023, 09:11
Despacho
•
04/03/2023, 18:43
Ato Ordinatório
•
11/10/2022, 16:38
Ato Ordinatório
•
02/09/2022, 15:14
Decisão
•
21/06/2022, 15:47
Despacho
•
21/01/2022, 09:58
Ver todos os documentos (19)
Todos os documentos
(19)
Acórdão
•
03/10/2023, 11:05
Despacho
•
17/07/2023, 19:14
Despacho
•
17/07/2023, 09:04
Ato Ordinatório
•
04/07/2023, 08:42
Ato Ordinatório
•
04/07/2023, 08:40
Sentença
•
20/06/2023, 07:41
Sentença
•
19/06/2023, 22:51
Despacho
•
16/06/2023, 16:31
Despacho
•
15/06/2023, 18:03
Despacho
•
07/03/2023, 09:11
Despacho
•
04/03/2023, 18:43
Ato Ordinatório
•
11/10/2022, 16:38
Ato Ordinatório
•
02/09/2022, 15:14
Decisão
•
21/06/2022, 15:47
Despacho
•
21/01/2022, 09:58
Despacho
•
08/12/2021, 09:29
Ato Ordinatório
•
19/03/2019, 10:02
Decisão
•
28/08/2018, 12:36
Despacho
•
24/11/2017, 16:29