Cumprimento de sentença 0576626-29.2016.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de sentença 0576626-29.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Maria De Lourdes Assis Souza Advogado: Cristiano Martins Evangelista (OAB:BA18275) Executado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-A) Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros (OAB:BA896-B) Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Advogado: Angela Souza Da Fonseca (OAB:BA17836) Executado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-A) Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros (OAB:BA896-B) Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Advogado: Angela Souza Da Fonseca (OAB:BA17836) Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0576626-29.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES ASSIS SOUZA Advogado(s): CRISTIANO MARTINS EVANGELISTA (OAB:BA18275) EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros Advogado(s): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17769-A), MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (OAB:BA896-B), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766), ANGELA SOUZA DA FONSECA (OAB:BA17836), MIZZI GOMES GEDEON (OAB:MA14371) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0576626-29.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de pedido de habilitação nos autos da ação de cumprimento de sentença formulado por MARIA DE FÁTIMA ASSIS DE SOUZA e MÁRCIA ASSIS DE SOUZA, em razão do falecimento da Sra. MARIA DE LOURDES DE ASSIS SOUZA, com fundamento nos artigos 110 e 689 do CPC e na Lei 6.858/80. Determino a intimação dos executados para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre a habilitação das sucessoras nos autos. Após, conclusos. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de outubro de 2024. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito

18/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 15/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 23/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 07/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ASSIS SOUZA em 07/07/2025 23:59.

Publicado Despacho em 09/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Todas as movimentações(178)

Todos os documentos(36)