Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/05/2026 23:59.
16/05/2026, 00:37
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 15/05/2026 23:59.
16/05/2026, 00:37
Juntada de Petição de petição
05/05/2026, 11:28
Publicado Sentença em 23/04/2026.
23/04/2026, 04:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2026, 04:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2026, 04:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/04/2026, 11:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2026, 17:39
Conclusos para despacho
16/04/2026, 11:56
Juntada de Petição de petição
16/04/2026, 11:46
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 07/07/2025 23:59.
25/03/2026, 02:32
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/07/2025 23:59.
25/03/2026, 02:32
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ASSIS SOUZA em 07/07/2025 23:59.
25/03/2026, 02:32
Publicado Despacho em 09/06/2025.
24/03/2026, 23:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/03/2026, 23:55
Documentos
Sentença
•21/04/2026, 11:15
Sentença
•16/04/2026, 17:39
23/04/2026, 04:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2026, 04:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/04/2026, 11:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2026, 17:39
Conclusos para despacho
16/04/2026, 11:56
Juntada de Petição de petição
16/04/2026, 11:46
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 07/07/2025 23:59.
25/03/2026, 02:32
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/07/2025 23:59.
25/03/2026, 02:32
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ASSIS SOUZA em 07/07/2025 23:59.
25/03/2026, 02:32
Publicado Despacho em 09/06/2025.
24/03/2026, 23:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/03/2026, 23:55
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:29
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ASSIS SOUZA em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:29
Juntada de Petição de petição
06/03/2026, 16:48
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ASSIS SOUZA em 20/03/2025 23:59.
27/02/2026, 02:45
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/03/2025 23:59.
27/02/2026, 02:45
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 20/03/2025 23:59.
27/02/2026, 02:45
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ASSIS SOUZA em 20/03/2025 23:59.
26/02/2026, 23:58
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 20/03/2025 23:59.
26/02/2026, 23:58
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/03/2025 23:59.
26/02/2026, 23:58
Publicado Despacho em 20/02/2025.
26/02/2026, 22:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
26/02/2026, 22:39
Publicado Despacho em 19/02/2026.
19/02/2026, 12:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026
13/02/2026, 04:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2026, 11:13
Proferido despacho de mero expediente
10/02/2026, 13:54
Conclusos para despacho
09/02/2026, 14:15
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 02:42
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 02:42
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 02:14
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 02:13
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 02:06
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 02:06
Juntada de Petição de petição
19/11/2025, 14:27
Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2025.
29/10/2025, 13:02
Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025
28/10/2025, 07:49
Ato ordinatório praticado
24/10/2025, 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2025, 14:31
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ASSIS SOUZA em 15/09/2025 23:59.
18/09/2025, 05:48
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/09/2025 23:59.
18/09/2025, 05:47
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/09/2025 23:59.
18/09/2025, 05:47
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ASSIS SOUZA em 15/09/2025 23:59.
18/09/2025, 05:47
Juntada de Petição de contestação
09/09/2025, 11:18
Publicado Despacho em 25/08/2025.
24/08/2025, 07:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
24/08/2025, 07:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2025, 10:27
Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025, 10:10
Conclusos para despacho
19/08/2025, 13:56
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/08/2025, 16:35
Juntada de Petição de petição
23/06/2025, 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025, 10:28
Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025, 07:44
Conclusos para despacho
30/05/2025, 13:15
Juntada de Petição de petição
14/03/2025, 08:35
Expedição de despacho.
18/02/2025, 11:52
Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025, 11:42
Conclusos para despacho
10/02/2025, 15:15
Juntada de certidão
10/02/2025, 15:14
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024, 04:19
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024, 04:07
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ASSIS SOUZA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024, 04:07
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024, 21:13
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024, 02:07
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ASSIS SOUZA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024, 02:07
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024, 02:07
Publicado Despacho em 17/10/2024.
24/10/2024, 20:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
24/10/2024, 20:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Maria De Lourdes Assis Souza Advogado: Cristiano Martins Evangelista (OAB:BA18275)
Executado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-A) Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros (OAB:BA896-B) Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Advogado: Angela Souza Da Fonseca (OAB:BA17836)
Executado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-A) Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros (OAB:BA896-B) Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Advogado: Angela Souza Da Fonseca (OAB:BA17836) Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0576626-29.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES ASSIS SOUZA Advogado(s): CRISTIANO MARTINS EVANGELISTA (OAB:BA18275)
EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros Advogado(s): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17769-A), MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (OAB:BA896-B), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766), ANGELA SOUZA DA FONSECA (OAB:BA17836), MIZZI GOMES GEDEON (OAB:MA14371) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0576626-29.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Trata-se de pedido de habilitação nos autos da ação de cumprimento de sentença formulado por MARIA DE FÁTIMA ASSIS DE SOUZA e MÁRCIA ASSIS DE SOUZA, em razão do falecimento da Sra. MARIA DE LOURDES DE ASSIS SOUZA, com fundamento nos artigos 110 e 689 do CPC e na Lei 6.858/80. Determino a intimação dos executados para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre a habilitação das sucessoras nos autos. Após, conclusos. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de outubro de 2024. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito
18/10/2024, 00:00
Juntada de Petição de petição
17/10/2024, 11:24
Expedição de despacho.
15/10/2024, 11:46
Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024, 08:37
Conclusos para despacho
09/10/2024, 14:12
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:59
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:59
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ASSIS SOUZA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:59
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:59
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ASSIS SOUZA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:59
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024, 00:51
Publicado Despacho em 25/06/2024.
16/07/2024, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
16/07/2024, 00:44
Juntada de Petição de petição
20/06/2024, 15:54
Expedição de despacho.
13/06/2024, 13:55
Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024, 14:20
Conclusos para despacho
11/06/2024, 13:41
Juntada de Petição de petição
11/06/2024, 10:12
Juntada de Petição de petição
11/06/2024, 10:10
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/05/2023 23:59.
14/08/2023, 02:49
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/05/2023 23:59.
14/08/2023, 02:49
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ASSIS SOUZA em 22/05/2023 23:59.
14/08/2023, 02:49
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/05/2023 23:59.
14/08/2023, 00:14
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/05/2023 23:59.
14/08/2023, 00:14
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ASSIS SOUZA em 22/05/2023 23:59.
14/08/2023, 00:14
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/05/2023 23:59.
14/08/2023, 00:02
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/05/2023 23:59.
14/08/2023, 00:02
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ASSIS SOUZA em 22/05/2023 23:59.
14/08/2023, 00:02
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/05/2023 23:59.
13/08/2023, 22:50
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/05/2023 23:59.
13/08/2023, 22:50
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ASSIS SOUZA em 22/05/2023 23:59.
13/08/2023, 22:50
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/05/2023 23:59.
13/08/2023, 22:21
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/05/2023 23:59.
13/08/2023, 22:21
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ASSIS SOUZA em 22/05/2023 23:59.
13/08/2023, 22:21
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/05/2023 23:59.
13/08/2023, 22:03
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/05/2023 23:59.
13/08/2023, 22:03
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ASSIS SOUZA em 22/05/2023 23:59.
13/08/2023, 22:03
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/05/2023 23:59.
13/08/2023, 21:52
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/05/2023 23:59.
13/08/2023, 21:52
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ASSIS SOUZA em 22/05/2023 23:59.
13/08/2023, 21:52
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ASSIS SOUZA em 22/05/2023 23:59.
13/08/2023, 20:35
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/05/2023 23:59.
13/08/2023, 20:35
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/05/2023 23:59.
13/08/2023, 20:35
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ASSIS SOUZA em 22/05/2023 23:59.
13/08/2023, 20:10
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/05/2023 23:59.
13/08/2023, 20:10
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/05/2023 23:59.
13/08/2023, 20:10
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/05/2023 23:59.
13/08/2023, 17:51
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/05/2023 23:59.
13/08/2023, 17:51
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ASSIS SOUZA em 22/05/2023 23:59.
13/08/2023, 17:50
Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2023.
08/08/2023, 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023, 03:11
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/06/2023, 15:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2023, 09:14
Ato ordinatório praticado
18/04/2023, 09:14
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/04/2023, 09:13
Juntada de certidão
17/04/2023, 11:00
Recebidos os autos
17/04/2023, 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023, 11:00
Publicado Intimação automática de migração em 31/08/2020.
19/10/2020, 09:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/10/2020, 09:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau