Execução Fiscal 8000183-10.2023.8.05.0066 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 146.280,05

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Condeúba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CONDEUBA

CNPJ

Autor

CONDEUBA PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

INSTITUTO SERTAO SAUDE - INSERSA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2026, 11:27

Decorrido prazo de ANTERQUE ATAIDE VIANA em 19/12/2023 23:59.

28/04/2026, 15:25

Publicado Intimação em 31/10/2023.

28/04/2026, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 12:19

Conclusos para decisão

05/09/2025, 13:18

Juntada de certidão

18/10/2024, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Condeuba Advogado: Anterque Ataide Viana (OAB:BA580-B) Executado: Instituto Sertao Saude - Insersa Intimação: ATO ORDINATÓRIO Conforme Art. 1º, do Provimento nº CGJ/CCI-06/2016, o Sr. Escrivão ou o servidor devidamente autorizado abaixo assinado, exarou o seguinte ato ordinatório: Fica a parte AUTORA intimada, para no prazo de lei, tomar ciência acerca da Certidão do Oficial de Justiça, conforme ID nº 417100647. Condeúba, 27 de outubro, de 2023. Wanderley Fernandes da Silva Escrivão Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA INTIMAÇÃO 8000183-10.2023.8.05.0066 Execução Fiscal Jurisdição: Condeúba

18/10/2024, 00:00

Expedição de Edital.

15/10/2024, 12:19

Expedição de intimação.

15/10/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 09:34

Conclusos para despacho

01/12/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2023, 12:37

Expedição de intimação.

27/10/2023, 12:37

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 12:36

Todas as movimentações(22)

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2026, 11:27

Decorrido prazo de ANTERQUE ATAIDE VIANA em 19/12/2023 23:59.

28/04/2026, 15:25

Publicado Intimação em 31/10/2023.

28/04/2026, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 12:19

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•10/05/2026, 11:27

Despacho

•23/02/2024, 09:34

05/09/2025, 13:18

Juntada de certidão

18/10/2024, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Condeuba Advogado: Anterque Ataide Viana (OAB:BA580-B) Executado: Instituto Sertao Saude - Insersa Intimação: ATO ORDINATÓRIO Conforme Art. 1º, do Provimento nº CGJ/CCI-06/2016, o Sr. Escrivão ou o servidor devidamente autorizado abaixo assinado, exarou o seguinte ato ordinatório: Fica a parte AUTORA intimada, para no prazo de lei, tomar ciência acerca da Certidão do Oficial de Justiça, conforme ID nº 417100647. Condeúba, 27 de outubro, de 2023. Wanderley Fernandes da Silva Escrivão Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA INTIMAÇÃO 8000183-10.2023.8.05.0066 Execução Fiscal Jurisdição: Condeúba

18/10/2024, 00:00

Expedição de Edital.

15/10/2024, 12:19

Expedição de intimação.

15/10/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 09:34

Conclusos para despacho

01/12/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2023, 12:37

Expedição de intimação.

27/10/2023, 12:37

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2023, 10:04

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

27/10/2023, 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2023, 11:25

Expedição de intimação.

10/10/2023, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 09:31

Conclusos para decisão

08/03/2023, 09:36

Distribuído por sorteio

08/03/2023, 09:36

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 12:36

Despacho

•09/10/2023, 09:31

Documento de Comprovação

•08/03/2023, 09:36