Execução Fiscal 8000235-69.2020.8.05.0176 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2020

Valor da Causa

R$ 11.703,67

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Nazaré

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 11:55

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 22:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 15:14

Decorrido prazo de ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO em 03/12/2024 23:59.

11/04/2026, 16:20

Decorrido prazo de ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO em 03/12/2024 23:59.

11/04/2026, 16:18

Publicado Intimação em 17/10/2024.

11/04/2026, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 14:43

Decorrido prazo de ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO em 18/02/2025 23:59.

31/03/2026, 09:43

Decorrido prazo de ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO em 18/02/2025 23:59.

31/03/2026, 09:32

Publicado Intimação em 06/12/2024.

31/03/2026, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 04:17

Juntada de Petição de certidão

16/03/2026, 09:22

Juntada de informação

05/03/2026, 09:25

Expedição de citação.

02/09/2025, 15:03

Todas as movimentações(83)

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 11:55

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 22:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 15:14

Decorrido prazo de ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO em 03/12/2024 23:59.

11/04/2026, 16:20

Decorrido prazo de ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO em 03/12/2024 23:59.

11/04/2026, 16:18

Publicado Intimação em 17/10/2024.

11/04/2026, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 14:43

Decorrido prazo de ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO em 18/02/2025 23:59.

31/03/2026, 09:43

Decorrido prazo de ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO em 18/02/2025 23:59.

31/03/2026, 09:32

Publicado Intimação em 06/12/2024.

31/03/2026, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 04:17

Juntada de Petição de certidão

16/03/2026, 09:22

Juntada de informação

05/03/2026, 09:25

Expedição de citação.

02/09/2025, 15:03

Expedição de citação.

02/09/2025, 14:56

Juntada de informação

03/06/2025, 08:26

Publicado Intimação em 13/02/2025.

23/02/2025, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

23/02/2025, 20:33

Expedição de mandado.

11/02/2025, 15:26

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 15:23

Juntada de Petição de outros documentos

13/12/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Jaime Moreno Exequente: Municipio De Jaguaripe Advogado: Anisio Dos Santos Freire De Carvalho Neto (OAB:BA20905) Intimação: ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ Nº 06/2016: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ INTIMAÇÃO 8000235-69.2020.8.05.0176 Execução Fiscal Jurisdição: Nazaré intime-se a parte autora/exequente, por seu Advogado(a) e/ou Representante Jurídico, para se manifestar acerca do motivo da devolução da carta precatória presente no Id 476887533, no prazo de 15(quinze) dias, requerendo medida útil para o andamento do feito. Nazaré-BA, 04/12/2024. Eu, CARLOS MOURA SANTOS JUNIOR, Diretor de Secretaria que o digitei e assino.

09/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 15:26

Juntada de devolução de carta precatória

04/12/2024, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Jaime Moreno Exequente: Municipio De Jaguaripe Advogado: Anisio Dos Santos Freire De Carvalho Neto (OAB:BA20905) Intimação: ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.º 06/2016: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ INTIMAÇÃO 8000235-69.2020.8.05.0176 Execução Fiscal Jurisdição: Nazaré intime-se o exequente, por seu representante jurídico, para que se manifeste acerca da certidão presente no Id 468998251, no prazo de 15(quinze) dias, requerendo o que entender de direito. Nazaré-BA, 15 de outubro de 2024. Eu, CARLOS MOURA SANTOS JUNIOR, Diretor de Secretaria que digitei e assino.

18/10/2024, 00:00

Juntada de informação

15/10/2024, 10:31

Decorrido prazo de ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:01

Decorrido prazo de ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO em 14/08/2024 23:59.

16/08/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

05/08/2024, 19:20

Publicado Intimação em 29/07/2024.

05/08/2024, 19:20

Juntada de certidão

25/07/2024, 11:23

Publicado Intimação em 25/04/2024.

24/04/2024, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 23:59

Juntada de informação

23/04/2024, 16:22

Juntada de informação

22/04/2024, 20:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUARIPE em 04/03/2024 23:59.

07/03/2024, 22:39

Expedição de Carta precatória.

05/03/2024, 15:18

Juntada de certidão

05/03/2024, 09:25

Publicado Despacho em 26/02/2024.

05/03/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

05/03/2024, 01:35

Publicado Despacho em 26/02/2024.

05/03/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

05/03/2024, 01:32

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 14:45

Publicado Decisão em 10/07/2023.

17/07/2023, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023, 18:45

Conclusos para despacho

07/07/2023, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 15:52

Outras Decisões

24/03/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 15:37

Conclusos para despacho

29/08/2022, 10:40

Juntada de Petição de petição

28/05/2022, 11:22

Publicado Intimação em 27/05/2022.

28/05/2022, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

28/05/2022, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2022, 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2022, 19:31

Juntada de Petição de certidão

10/05/2022, 19:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2022, 19:27

Juntada de Petição de certidão

10/05/2022, 19:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2022, 19:25

Juntada de Petição de certidão

10/05/2022, 19:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2022, 06:54

Expedição de mandado.

09/03/2022, 22:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2022, 07:52

Expedição de mandado.

04/03/2022, 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2021, 13:00

Expedição de citação.

28/10/2021, 10:50

Publicado Intimação em 14/04/2020.

04/04/2021, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2021

04/04/2021, 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2021, 22:43

Juntada de Petição de certidão

31/03/2021, 22:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2021, 22:41

Juntada de Petição de certidão

31/03/2021, 22:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2021, 15:48

Expedição de mandado.

24/03/2021, 19:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2020, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2020, 12:39

Expedição de mandado via Central de Mandados.

13/04/2020, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 16:53

Distribuído por sorteio

02/04/2020, 15:51

Conclusos para decisão

02/04/2020, 15:51

Documentos

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 15:26

Despacho

•22/02/2024, 08:38

Despacho

•22/02/2024, 08:21

Despacho

•20/09/2023, 14:45

Decisão

•07/07/2023, 15:44

Decisão

•24/03/2023, 16:03

Despacho

•03/04/2020, 16:53