Execução Fiscal 8003250-75.2022.8.05.0079 - TJBA

Execução Fiscal 8003250-75.2022.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 11:38

Baixa Definitiva

01/04/2025, 11:38

Juntada de certidão

01/04/2025, 11:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:13

Decorrido prazo de M V CERQUEIRA TRATORES em 25/02/2025 23:59.

27/02/2025, 19:55

Publicado Sentença em 04/02/2025.

16/02/2025, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

16/02/2025, 12:22

Expedição de sentença.

31/01/2025, 09:05

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 8003250-75.2022.8.05.0079. Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: M V Cerqueira Tratores Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Eunápolis 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum do Poder Judiciário Estadual - Rua Artulino Ribeiro, 650, Dinah Borges - Eunapolis-BA - CEP: 45830-100 CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL – EDITAL Processo: 8003250-75.2022.8.05.0079 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Réu: M V CERQUEIRA TRATORES DE ORDEM do Juiz da 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS, Estado da Bahia, ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR, Juiz de Direito na forma da Lei, atendendo decisão constante dos autos em epígrafe. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o Executado M V CERQUEIRA TRATORES - CNPJ: 31.057.803/0001-06 que neste Juízo e Cartório da Primeira Fazenda Pública de Eunápolis, sito na Av. Artulino Ribeiro, Anexo ao Fórum, correm os autos de Execução Fiscal, tombado sob nº 8003250-75.2022.8.05.0079 (PJe), promovido pelo MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS - CNPJ: 16.233.439/0001-02 contra o Executado acima, para cobrança de débito referente a falta de recolhimento IPTU, não tendo sido localizado o referido, para citá-lo. Em virtude disso, cito-o por Edital o Executado M V CERQUEIRA TRATORES - CNPJ: 31.057.803/0001-06 para que pague(m) o crédito tributário executado em 05 (cinco) dias, com inscrição no valor de R$ 6.711,24 […] SUJEITA À ATUALIZAÇÃO, e, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 (trinta) dias, que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. Advertindo que se não responderem no prazo legal, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, na inicial. Dado e passado na Cidade de Eunápolis, 11 de Julho de 2024. Eu, LARISSA PEREIRA RIBEIRO, o digitei e certifico para os devidos fins que a assinatura abaixo é do Exmo. Dr. Roberto Costa de Freitas Jr. juiz de Direito. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS CITAÇÃO 8003250-75.2022.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

18/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/10/2024, 08:17

Conclusos para decisão

14/10/2024, 22:58

Juntada de certidão

14/10/2024, 22:56

Juntada de certidão

09/09/2024, 10:44

Juntada de certidão

05/09/2024, 10:16

Juntada de Petição de informação

29/07/2024, 11:28

Documentos

Sentença

•31/01/2025, 09:05

Sentença

•15/10/2024, 08:17

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 8003250-75.2022.8.05.0079. Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: M V Cerqueira Tratores Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Eunápolis 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum do Poder Judiciário Estadual - Rua Artulino Ribeiro, 650, Dinah Borges - Eunapolis-BA - CEP: 45830-100 CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL – EDITAL Processo: 8003250-75.2022.8.05.0079 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Réu: M V CERQUEIRA TRATORES DE ORDEM do Juiz da 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS, Estado da Bahia, ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR, Juiz de Direito na forma da Lei, atendendo decisão constante dos autos em epígrafe. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o Executado M V CERQUEIRA TRATORES - CNPJ: 31.057.803/0001-06 que neste Juízo e Cartório da Primeira Fazenda Pública de Eunápolis, sito na Av. Artulino Ribeiro, Anexo ao Fórum, correm os autos de Execução Fiscal, tombado sob nº 8003250-75.2022.8.05.0079 (PJe), promovido pelo MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS - CNPJ: 16.233.439/0001-02 contra o Executado acima, para cobrança de débito referente a falta de recolhimento IPTU, não tendo sido localizado o referido, para citá-lo. Em virtude disso, cito-o por Edital o Executado M V CERQUEIRA TRATORES - CNPJ: 31.057.803/0001-06 para que pague(m) o crédito tributário executado em 05 (cinco) dias, com inscrição no valor de R$ 6.711,24 […] SUJEITA À ATUALIZAÇÃO, e, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 (trinta) dias, que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. Advertindo que se não responderem no prazo legal, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, na inicial. Dado e passado na Cidade de Eunápolis, 11 de Julho de 2024. Eu, LARISSA PEREIRA RIBEIRO, o digitei e certifico para os devidos fins que a assinatura abaixo é do Exmo. Dr. Roberto Costa de Freitas Jr. juiz de Direito. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS CITAÇÃO 8003250-75.2022.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

18/10/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 31/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de M V CERQUEIRA TRATORES em 25/02/2025 23:59.

Publicado Sentença em 04/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

Expedição de sentença.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de informação

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