Procedimento Comum Cível 8006397-70.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos Relativo as Relacoes de Consumo, Cível, Comercial e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

MARIA APARECIDA OLIVEIRA CARNEIRO GARCIA

CPF

Autor

THIALES VALETE BARRETO

CPF

Reu

ERICK VALETE BARRETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA OLIVEIRA CARNEIRO GARCIA em 11/09/2024 23:59.

22/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA OLIVEIRA CARNEIRO GARCIA em 11/09/2024 23:59.

21/04/2026, 19:21

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.

21/04/2026, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 19:15

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA OLIVEIRA CARNEIRO GARCIA em 13/05/2025 23:59.

15/02/2026, 21:01

Decorrido prazo de THIALES VALETE BARRETO em 13/05/2025 23:59.

15/02/2026, 21:01

Decorrido prazo de ERICK VALETE BARRETO em 13/05/2025 23:59.

15/02/2026, 21:01

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA OLIVEIRA CARNEIRO GARCIA em 13/05/2025 23:59.

15/02/2026, 15:43

Decorrido prazo de THIALES VALETE BARRETO em 13/05/2025 23:59.

15/02/2026, 15:32

Decorrido prazo de ERICK VALETE BARRETO em 13/05/2025 23:59.

15/02/2026, 15:32

Publicado Sentença em 15/04/2025.

15/02/2026, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/02/2026, 15:14

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 14:00

Baixa Definitiva

27/05/2025, 14:00

Juntada de certidão

27/05/2025, 13:59

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA OLIVEIRA CARNEIRO GARCIA em 11/09/2024 23:59.

22/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA OLIVEIRA CARNEIRO GARCIA em 11/09/2024 23:59.

21/04/2026, 19:21

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.

21/04/2026, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 19:15

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA OLIVEIRA CARNEIRO GARCIA em 13/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•11/04/2025, 09:14

Sentença

•10/04/2025, 14:08

15/02/2026, 21:01

Decorrido prazo de THIALES VALETE BARRETO em 13/05/2025 23:59.

15/02/2026, 21:01

Decorrido prazo de ERICK VALETE BARRETO em 13/05/2025 23:59.

15/02/2026, 21:01

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA OLIVEIRA CARNEIRO GARCIA em 13/05/2025 23:59.

15/02/2026, 15:43

Decorrido prazo de THIALES VALETE BARRETO em 13/05/2025 23:59.

15/02/2026, 15:32

Decorrido prazo de ERICK VALETE BARRETO em 13/05/2025 23:59.

15/02/2026, 15:32

Publicado Sentença em 15/04/2025.

15/02/2026, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/02/2026, 15:14

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 14:00

Baixa Definitiva

27/05/2025, 14:00

Juntada de certidão

27/05/2025, 13:59

Homologada a Transação

10/04/2025, 14:08

Conclusos para despacho

11/03/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 14:36

Mandado devolvido Positivamente

19/02/2025, 01:15

Decorrido prazo de THIALES VALETE BARRETO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 09:41

Decorrido prazo de ERICK VALETE BARRETO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 09:41

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA OLIVEIRA CARNEIRO GARCIA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 09:41

Mandado devolvido Positivamente

30/01/2025, 01:09

Expedição de mandado.

23/01/2025, 13:54

Expedição de mandado.

23/01/2025, 13:54

Publicado Despacho em 12/12/2024.

22/12/2024, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

22/12/2024, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Maria Aparecida Oliveira Carneiro Garcia Advogado: Alexandre Afonso Brandao Barreto (OAB:BA25693) Reu: Erick Valete Barreto Reu: Thiales Valete Barreto Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8006397-70.2023.8.05.0113 AUTOR: MARIA APARECIDA OLIVEIRA CARNEIRO GARCIA REU: ERICK VALETE BARRETO, THIALES VALETE BARRETO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista que a diligência(IDs 453775543 e 453775544) restou infrutífera, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8006397-70.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Em caso de solicitação de novas diligências, deverá, no mesmo prazo, recolher as custas pertinentes, se não for beneficiário(a) da assistência judiciária gratuita. ITABUNA/BA, 19 de agosto de 2024 THIAGO DA SILVA ALMEIDA XAVIER Analista Judiciário

18/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

15/10/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 10:26

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 14:29

Juntada de certidão

19/08/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 13:54

Juntada de certidão

06/06/2024, 16:04

Juntada de acesso aos autos

06/06/2024, 07:21

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA OLIVEIRA CARNEIRO GARCIA em 21/05/2024 23:59.

25/05/2024, 06:56

Publicado Decisão em 22/04/2024.

21/04/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

21/04/2024, 01:18

Não Concedida a Medida Liminar

18/04/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 16:19

Conclusos para despacho

06/03/2024, 10:29

Decorrido prazo de THIALES VALETE BARRETO em 20/02/2024 23:59.

27/02/2024, 21:15

Decorrido prazo de ERICK VALETE BARRETO em 20/02/2024 23:59.

27/02/2024, 21:15

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA OLIVEIRA CARNEIRO GARCIA em 20/02/2024 23:59.

27/02/2024, 21:15

Publicado Decisão em 30/01/2024.

06/02/2024, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

06/02/2024, 08:42

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA OLIVEIRA CARNEIRO GARCIA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:43

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA OLIVEIRA CARNEIRO GARCIA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024, 09:25

Recebida a emenda à inicial

25/01/2024, 13:49

Publicado Despacho em 04/12/2023.

30/12/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 03:06

Conclusos para despacho

18/12/2023, 18:04

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 11:59

Decorrido prazo de ERICK VALETE BARRETO em 17/11/2023 23:59.

19/11/2023, 03:18

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA OLIVEIRA CARNEIRO GARCIA em 17/11/2023 23:59.

19/11/2023, 03:18

Decorrido prazo de THIALES VALETE BARRETO em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 20:57

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2023.

18/11/2023, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 17:15

Conclusos para despacho

31/10/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023, 08:25

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023, 08:25

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA OLIVEIRA CARNEIRO GARCIA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 15:26

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA OLIVEIRA CARNEIRO GARCIA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 05:27

Publicado Despacho em 14/09/2023.

15/09/2023, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 15:31

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA OLIVEIRA CARNEIRO GARCIA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:09

Conclusos para despacho

30/08/2023, 11:10

Publicado Decisão em 07/08/2023.

08/08/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023, 08:01

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

03/08/2023, 15:47

Conclusos para despacho

02/08/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 10:11

Publicado Despacho em 25/07/2023.

26/07/2023, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/07/2023, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 12:37

Conclusos para despacho

20/07/2023, 16:08

Distribuído por sorteio

20/07/2023, 16:08

Despacho

•10/12/2024, 08:12

Despacho

•09/12/2024, 15:50

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 14:29

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 14:29

Decisão

•18/04/2024, 11:39

Decisão

•18/04/2024, 10:59

Decisão

•26/01/2024, 09:25

Decisão

•25/01/2024, 13:49

Despacho

•01/12/2023, 15:30

Despacho

•01/12/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 08:25

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 08:25

Despacho

•13/09/2023, 07:13

Todos os documentos(20)

Sentença

•11/04/2025, 09:14

Sentença

•10/04/2025, 14:08

Despacho

•10/12/2024, 08:12

Despacho

•09/12/2024, 15:50

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 14:29

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 14:29

Decisão

•18/04/2024, 11:39

Decisão

•18/04/2024, 10:59

Decisão

•26/01/2024, 09:25

Decisão

•25/01/2024, 13:49

Despacho

•01/12/2023, 15:30

Despacho

•01/12/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 08:25

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 08:25

Despacho

•13/09/2023, 07:13

Despacho

•12/09/2023, 15:31

Decisão

•04/08/2023, 08:01

Decisão

•03/08/2023, 15:47

Despacho

•24/07/2023, 07:14

Despacho

•21/07/2023, 12:37