Agravo em Recurso Especial 8017480-97.2024.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8017480-97.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

02/03/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 26/02/2026

02/03/2026, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 906564/2025 - AgInt nos EDcl no

19/12/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0906564 - AgInt nos EDcl no AREsp 2964202 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 16:30

Conhecido o recurso de INTERNACIONAL MARITIMA LTDA, LUIZ CARLOS CANTANHEDE FERNANDES e MELINA MARIA DA GRACA SERENO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00906564/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2964202/BA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:15

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00906564/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2964202/BA

17/11/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

29/10/2025, 13:13

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

29/10/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2025, 06:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/10/2025, 19:40

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 906564/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0906564 - AgInt nos EDcl no AREsp 2964202 - Publicação prevista para 19/12/2025

Conhecido o recurso de INTERNACIONAL MARITIMA LTDA, LUIZ CARLOS CANTANHEDE FERNANDES e MELINA MARIA DA GRACA SERENO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00906564/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2964202/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00906564/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2964202/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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