Execução Fiscal 8022390-43.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.753,94

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANTONIO JOSE BISPO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE BISPO em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE BISPO em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:57

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE BISPO em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:45

Publicado Decisão em 17/10/2024.

05/04/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE BISPO em 15/07/2025 23:59.

26/03/2026, 03:41

Publicado Decisão em 17/06/2025.

26/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE BISPO em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 06:08

Publicado Decisão em 04/04/2025.

17/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

17/02/2026, 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:13

Arquivado Provisoriamente

26/06/2025, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 16:15

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE BISPO em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE BISPO em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:57

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE BISPO em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:45

Publicado Decisão em 17/10/2024.

05/04/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•13/06/2025, 16:15

Decisão

•13/06/2025, 16:15

05/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE BISPO em 15/07/2025 23:59.

26/03/2026, 03:41

Publicado Decisão em 17/06/2025.

26/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE BISPO em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 06:08

Publicado Decisão em 04/04/2025.

17/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

17/02/2026, 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:13

Arquivado Provisoriamente

26/06/2025, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/06/2025, 16:15

Comunicação eletrônica

13/06/2025, 16:15

Comunicação eletrônica

13/06/2025, 16:15

Juntada de outros documentos

09/05/2025, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/04/2025 23:59.

05/05/2025, 17:58

Juntada de outros documentos

09/04/2025, 17:40

Juntada de outros documentos

03/04/2025, 11:45

Juntada de outros documentos

03/04/2025, 11:43

Juntada de outros documentos

03/04/2025, 11:41

Juntada de outros documentos

03/04/2025, 11:34

Juntada de outros documentos

03/04/2025, 11:26

Juntada de outros documentos

02/04/2025, 21:46

Juntada de outros documentos

02/04/2025, 21:45

Juntada de outros documentos

02/04/2025, 21:43

Desentranhado o documento

02/04/2025, 21:38

Juntada de outros documentos

02/04/2025, 21:37

Juntada de outros documentos

02/04/2025, 21:36

Juntada de outros documentos

02/04/2025, 21:34

Juntada de outros documentos

02/04/2025, 21:26

Juntada de outros documentos

02/04/2025, 21:14

Expedição de decisão.

02/04/2025, 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2025, 13:00

Juntada de

02/04/2025, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

02/04/2025, 10:00

Conclusos para decisão

02/04/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 14:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão

01/04/2025, 14:00

Conclusos para decisão

25/03/2025, 10:10

Juntada de outros documentos

24/03/2025, 09:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 20:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonio Jose Bispo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8022390-43.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ANTONIO JOSE BISPO Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8022390-43.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de bloqueio pelo Sistema online de Restrição Judicial de Veículos (RENAJUD). Aguarde-se o resultado. Intimem-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito

18/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

15/10/2024, 12:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/10/2024, 12:13

Conclusos para decisão

09/07/2024, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 09:31

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

03/04/2023, 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/03/2021 23:59.

26/03/2021, 03:42

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE BISPO em 01/03/2021 23:59.

26/03/2021, 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/02/2021 23:59.

11/03/2021, 15:44

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE BISPO em 23/02/2021 23:59.

11/03/2021, 02:14

Publicado Decisão em 04/02/2021.

09/02/2021, 00:59

Juntada de outros documentos

07/02/2021, 21:04

Publicado Decisão em 29/01/2021.

04/02/2021, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2021, 15:05

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

03/02/2021, 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/02/2021, 15:05

Conclusos para decisão

03/02/2021, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2021, 17:08

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

28/01/2021, 17:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/01/2021, 17:08

Conclusos para decisão

19/01/2021, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2020, 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2020 23:59:59.

02/02/2020, 22:09

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

28/11/2019, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2019, 16:53

Conclusos para decisão

28/11/2019, 16:35

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE BISPO em 19/08/2019 23:59:59.

23/08/2019, 12:38

Expedição de despacho de citação por ar digital.

15/07/2019, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2019, 10:50

Conclusos para despacho

11/07/2019, 11:15

Distribuído por sorteio

11/07/2019, 11:15

Decisão

•13/06/2025, 16:15

Decisão

•02/04/2025, 13:00

Decisão

•15/10/2024, 12:13

Decisão

•15/10/2024, 12:13

Decisão

•03/02/2021, 15:05

Decisão

•28/01/2021, 17:08

Despacho

•28/11/2019, 16:53

Despacho de citação por AR Digital

•15/07/2019, 10:50