Agravo de Instrumento 8037947-34.2023.8.05.0000 - TJBA

Agravo de Instrumento 8037947-34.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2024, 11:19

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 11:19

Juntada de certidão

11/11/2024, 08:06

Decorrido prazo de ENASHOPP - EMPRESA NACIONAL DE ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTERS LTDA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING BARRA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:15

Decorrido prazo de SA JBNL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Sa Jbnl Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Mauricio Amorim Dourado (OAB:BA23846-A) Agravado: Condominio Shopping Barra Advogado: Maria Cristina Lanza Lemos Deda (OAB:BA10364-A) Advogado: Aline Deda Machado Santana (OAB:BA18830-A) Advogado: Mariele Aragao Santana (OAB:BA57991-A) Agravado: Enashopp - Empresa Nacional De Administracao De Shopping Centers Ltda Advogado: Maria Cristina Lanza Lemos Deda (OAB:BA10364-A) Advogado: Aline Deda Machado Santana (OAB:BA18830-A) Advogado: Mariele Aragao Santana (OAB:BA57991-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8037947-34.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: SA JBNL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s): MAURICIO AMORIM DOURADO AGRAVADO: CONDOMINIO SHOPPING BARRA e outros Advogado(s):MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA, ALINE DEDA MACHADO SANTANA, MARIELE ARAGAO SANTANA MAF 02 ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA. INDEFERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA. INSCRIÇÃO EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. INEXISTÊNCIA DE PROVA DA MÁ GESTÃO DO EMPREENDIMENTO. NECESSIDADE DE AMPLA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA. TUTELA DE EVIDÊNCIA. INADEQUAÇÃO DO PEDIDO. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. DESIGNAÇÃO PERÍCIA. PROVIDÊNCIA RAZOÁVEL. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA. NECESSIDADE DE JULGAMENTO CONJUNTO DAS AÇÕES CONEXAS. ART. 55, DO CPC. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho EMENTA 8037947-34.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de n.º 8037947-34.2023.8.05.0000, em que figuram como agravante SA JBNL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e como agravados CONDOMINIO SHOPPING BARRA e outros. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Salvador/BA, data registrada no sistema. Presidente Des. Antônio Maron Agle Filho Relator

18/10/2024, 00:00

Publicado Ementa em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 02:27

Conhecido o recurso de SA JBNL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 22.546.549/0001-19 (AGRAVANTE) e provido em parte

15/10/2024, 11:52

Juntada de Petição de certidão

14/10/2024, 18:29

Juntada de Petição de certidão

14/10/2024, 18:24

Conhecido o recurso de SA JBNL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 22.546.549/0001-19 (AGRAVANTE) e provido em parte

14/10/2024, 17:42

Deliberado em sessão - julgado

14/10/2024, 17:22

Incluído em pauta para 07/10/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

25/09/2024, 17:39

Documentos

Acórdão

•14/10/2024, 17:42

Despacho

•21/09/2023, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Sa Jbnl Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Mauricio Amorim Dourado (OAB:BA23846-A) Agravado: Condominio Shopping Barra Advogado: Maria Cristina Lanza Lemos Deda (OAB:BA10364-A) Advogado: Aline Deda Machado Santana (OAB:BA18830-A) Advogado: Mariele Aragao Santana (OAB:BA57991-A) Agravado: Enashopp - Empresa Nacional De Administracao De Shopping Centers Ltda Advogado: Maria Cristina Lanza Lemos Deda (OAB:BA10364-A) Advogado: Aline Deda Machado Santana (OAB:BA18830-A) Advogado: Mariele Aragao Santana (OAB:BA57991-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8037947-34.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: SA JBNL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s): MAURICIO AMORIM DOURADO AGRAVADO: CONDOMINIO SHOPPING BARRA e outros Advogado(s):MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA, ALINE DEDA MACHADO SANTANA, MARIELE ARAGAO SANTANA MAF 02 ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA. INDEFERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA. INSCRIÇÃO EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. INEXISTÊNCIA DE PROVA DA MÁ GESTÃO DO EMPREENDIMENTO. NECESSIDADE DE AMPLA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA. TUTELA DE EVIDÊNCIA. INADEQUAÇÃO DO PEDIDO. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. DESIGNAÇÃO PERÍCIA. PROVIDÊNCIA RAZOÁVEL. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA. NECESSIDADE DE JULGAMENTO CONJUNTO DAS AÇÕES CONEXAS. ART. 55, DO CPC. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho EMENTA 8037947-34.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de n.º 8037947-34.2023.8.05.0000, em que figuram como agravante SA JBNL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e como agravados CONDOMINIO SHOPPING BARRA e outros. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Salvador/BA, data registrada no sistema. Presidente Des. Antônio Maron Agle Filho Relator

18/10/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ENASHOPP - EMPRESA NACIONAL DE ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTERS LTDA em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING BARRA em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de SA JBNL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 08/11/2024 23:59.

Publicado Ementa em 17/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

Conhecido o recurso de SA JBNL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 22.546.549/0001-19 (AGRAVANTE) e provido em parte

Juntada de Petição de certidão

Juntada de Petição de certidão

Conhecido o recurso de SA JBNL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 22.546.549/0001-19 (AGRAVANTE) e provido em parte

Deliberado em sessão - julgado

Incluído em pauta para 07/10/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

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