Embargos de Declaração Cível 8037947-34.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

SA JBNL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO EXPANSAO SHOPPING BARRA

Terceiro

CONDOMINIO SHOPPING BARRA

CNPJ

Reu

ENASHOPP - EMPRESA NACIONAL DE ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTERS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO AMORIM DOURADO

OAB/BA 23846·CPF·Representa: Autor

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA

OAB/BA 10364·CPF·Representa: Réu

ALINE DEDA MACHADO SANTANA

OAB/BA 18830·CPF·Representa: Réu

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA

OAB/BA 46786·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ENASHOPP - EMPRESA NACIONAL DE ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTERS LTDA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING BARRA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:09

Decorrido prazo de SA JBNL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:09

Publicado Decisão em 22/02/2024.

22/02/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 01:25

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 16:24

Baixa Definitiva

20/02/2024, 16:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/02/2024, 15:36

Conclusos #Não preenchido#

12/09/2023, 17:16

Juntada de Petição de contra-razões

12/09/2023, 16:55

Publicado Despacho em 01/09/2023.

02/09/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 10:34

Conclusos #Não preenchido#

23/08/2023, 19:05

Todas as movimentações(16)

Decorrido prazo de ENASHOPP - EMPRESA NACIONAL DE ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTERS LTDA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING BARRA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:09

Decorrido prazo de SA JBNL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:09

Publicado Decisão em 22/02/2024.

22/02/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

Documentos

Decisão

•20/02/2024, 15:53

Decisão

•20/02/2024, 15:36

22/02/2024, 01:25

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 16:24

Baixa Definitiva

20/02/2024, 16:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/02/2024, 15:36

Conclusos #Não preenchido#

12/09/2023, 17:16

Juntada de Petição de contra-razões

12/09/2023, 16:55

Publicado Despacho em 01/09/2023.

02/09/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 10:34

Conclusos #Não preenchido#

23/08/2023, 19:05

Distribuído por dependência

23/08/2023, 19:05

Despacho

•31/08/2023, 16:44

Despacho

•31/08/2023, 10:34