Recurso Ordinário em Habeas Corpus 8062748-77.2024.8.05.0000 - TJBA

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 8062748-77.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/09/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 587192/2025

26/06/2025, 18:36

Protocolizada Petição 587192/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

26/06/2025, 18:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 1097880/2024 - AgRg

25/06/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1097880 - AgRg no RHC 208104 - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025, 17:30

Conhecido o recurso de BRUNIELE SANTANA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01097880/2024 - AgRg no RHC 208104/BA

18/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2025

22/05/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:14

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01097880/2024 - AgRg no RHC 208104/BA

20/05/2025, 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

14/02/2025, 22:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 114579/2025

14/02/2025, 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2025, 16:45

Protocolizada Petição 114579/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2025

14/02/2025, 16:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/06/2025, 17:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/02/2025, 19:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 03/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 587192/2025

Protocolizada Petição 587192/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 1097880/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1097880 - AgRg no RHC 208104 - Publicação prevista para 25/06/2025

Conhecido o recurso de BRUNIELE SANTANA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01097880/2024 - AgRg no RHC 208104/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01097880/2024 - AgRg no RHC 208104/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 114579/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 114579/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2025

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