Cumprimento de sentença 8081539-62.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 19

Partes do Processo

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP

CNPJ

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLA LINS MOUSINHO DE MEDEIROS

OAB/BA 41573·CPF·Representa: Autor

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568·CPF·Representa: Autor

FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA

OAB/MG 131602·CPF·Representa: Autor

ICARO JESUS PITANGA DE SOUZA

OAB/BA 61698·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP

CNPJ

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

CARLOS CESAR PITANGA DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP em 15/07/2025 23:59.

26/03/2026, 02:07

Decorrido prazo de CARLOS CESAR PITANGA DE SOUZA em 15/07/2025 23:59.

26/03/2026, 02:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 15/07/2025 23:59.

26/03/2026, 02:07

Publicado Sentença em 17/06/2025.

26/03/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 01:29

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 01:49

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 14:45

Baixa Definitiva

12/08/2025, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 14:29

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 05/08/2025 23:59.

09/08/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 09:16

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2025.

19/07/2025, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

19/07/2025, 19:47

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 13:42

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP em 15/07/2025 23:59.

26/03/2026, 02:07

Decorrido prazo de CARLOS CESAR PITANGA DE SOUZA em 15/07/2025 23:59.

26/03/2026, 02:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 15/07/2025 23:59.

26/03/2026, 02:07

Publicado Sentença em 17/06/2025.

26/03/2026, 01:29

Documentos

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 13:42

Sentença

•11/06/2025, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 01:29

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 01:49

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 14:45

Baixa Definitiva

12/08/2025, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 14:29

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 05/08/2025 23:59.

09/08/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 09:16

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2025.

19/07/2025, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

19/07/2025, 19:47

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 08:35

Juntada de alvará

13/06/2025, 08:35

Juntada de alvará

13/06/2025, 08:34

Juntada de certidão

12/06/2025, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/06/2025, 10:39

Expedido alvará de levantamento

11/06/2025, 10:39

Conclusos para despacho

11/06/2025, 09:48

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

23/04/2025, 12:30

Juntada de certidão

23/04/2025, 09:46

Recebidos os autos

23/04/2025, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/11/2024, 09:04

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:20

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:09

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:09

Juntada de Petição de contra-razões

17/11/2024, 23:26

Juntada de Petição de petição

17/11/2024, 23:09

Decorrido prazo de CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Carlos Cesar Pitanga De Souza Advogado: Icaro Jesus Pitanga De Souza (OAB:BA61698) Reu: Crefaz Sociedade De Credito Ao Microempreendedor E A Empresa De Pequeno Porte Ltda - Epp Advogado: Felipe Andre De Carvalho Lima (OAB:MG131602) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Carla Lins Mousinho De Medeiros (OAB:BA41573) Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8081539-62.2022.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Contratos Bancários, Empréstimo consignado] AUTOR: CARLOS CESAR PITANGA DE SOUZA REU: CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8081539-62.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana INTIME-SE a(s) apelada(s), para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Prazo de 15 (quinze dias), nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC/2015. Após o decurso do prazo supramencionado, não havendo questões suscitadas em contrarrazões contra decisão interlocutória (art. 1.009, § 1º) nem apelação adesiva (art. 997, §1º), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Salvador, 15 de outubro de 2024. FERNANDA DE SOUSA DIAS

18/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 10:57

Expedição de ato ordinatório.

15/10/2024, 10:57

Juntada de Petição de apelação

14/10/2024, 15:23

Juntada de Petição de apelação

09/10/2024, 23:37

Expedição de sentença.

10/09/2024, 12:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/09/2024, 18:06

Decorrido prazo de CARLOS CESAR PITANGA DE SOUZA em 25/07/2024 23:59.

03/09/2024, 20:58

Conclusos para decisão

03/09/2024, 12:59

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2024.

08/07/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

08/07/2024, 05:29

Juntada de Petição de contra-razões

05/07/2024, 09:05

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 10:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 02:01

Decorrido prazo de CARLOS CESAR PITANGA DE SOUZA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 02:01

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 17:48

Publicado Sentença em 08/05/2024.

10/05/2024, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

10/05/2024, 21:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/05/2024, 18:40

Julgado procedente o pedido

01/05/2024, 17:07

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 09:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 05:37

Decorrido prazo de CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 05:37

Decorrido prazo de CARLOS CESAR PITANGA DE SOUZA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

07/02/2024, 12:33

Publicado Decisão em 24/01/2024.

07/02/2024, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 08:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/01/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

17/09/2023, 20:00

Conclusos para decisão

07/09/2023, 19:27

Decorrido prazo de CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP em 15/06/2023 23:59.

16/08/2023, 23:21

Decorrido prazo de CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP em 15/06/2023 23:59.

16/08/2023, 22:42

Decorrido prazo de CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP em 15/06/2023 23:59.

16/08/2023, 19:59

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 21/06/2023 23:59.

29/07/2023, 11:38

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 15/06/2023 23:59.

14/07/2023, 02:49

Decorrido prazo de CARLOS CESAR PITANGA DE SOUZA em 15/06/2023 23:59.

09/07/2023, 11:11

Publicado Despacho em 29/05/2023.

05/07/2023, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2023, 11:47

Expedição de despacho.

26/05/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 01:30

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 07/02/2023 23:59.

20/02/2023, 21:02

Decorrido prazo de CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP em 07/02/2023 23:59.

20/02/2023, 21:02

Conclusos para despacho

09/02/2023, 19:48

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 11:25

Publicado Despacho em 13/12/2022.

13/01/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

13/01/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2022, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2022, 11:46

Mandado devolvido Positivamente

18/10/2022, 03:27

Juntada de Petição de contestação

02/09/2022, 14:45

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 17:35

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 14:04

Conclusos para despacho

23/08/2022, 18:27

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 01/08/2022 23:59.

04/08/2022, 11:53

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 22:25

Juntada de Petição de contestação

01/08/2022, 17:04

Mandado devolvido Positivamente

31/07/2022, 01:45

Decorrido prazo de CARLOS CESAR PITANGA DE SOUZA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 07:55

Expedição de mandado.

07/07/2022, 19:31

Expedição de mandado.

07/07/2022, 18:57

Publicado Decisão em 20/06/2022.

23/06/2022, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

23/06/2022, 04:03

Expedição de decisão.

22/06/2022, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2022, 11:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/06/2022, 13:40

Concedida a Medida Liminar

10/06/2022, 13:40

Conclusos para despacho

08/06/2022, 21:19

Distribuído por sorteio

08/06/2022, 21:19

Sentença

•11/06/2025, 10:39

Acórdão

•18/03/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 10:57

Sentença

•10/09/2024, 12:09

Sentença

•06/09/2024, 18:06

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 10:11

Sentença

•06/05/2024, 11:56

Sentença

•01/05/2024, 17:07

Decisão

•22/01/2024, 08:56

Decisão

•12/01/2024, 16:30

Despacho

•26/05/2023, 11:46

Despacho

•22/05/2023, 01:30

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 13:42

Sentença

•11/06/2025, 10:53

Sentença

•11/06/2025, 10:39

Acórdão

•18/03/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 10:57

Sentença

•10/09/2024, 12:09

Sentença

•06/09/2024, 18:06

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 10:11

Sentença

•06/05/2024, 11:56

Sentença

•01/05/2024, 17:07

Decisão

•22/01/2024, 08:56

Decisão

•12/01/2024, 16:30

Despacho

•26/05/2023, 11:46

Despacho

•22/05/2023, 01:30

Despacho

•12/12/2022, 08:34

Despacho

•04/12/2022, 11:46

Decisão

•22/06/2022, 07:43

Decisão

•15/06/2022, 11:19

Decisão

•10/06/2022, 13:40