Reintegração / Manutenção de Posse 0158516-91.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2009

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

8ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

MILTON FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Autor

IRENE SANTOS DOS SANTOS

CPF

Autor

CLAUDIANE MOTA DE SANTANA

Reu

CARLOS SANTOS MURICI

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO PINTO DA SILVA

OAB/BA 21180·CPF·Representa: Autor

ADAIL TAVARES NETO

OAB/BA 29387·CPF·Representa: Autor

VALERIA CRISTINA MAINART DONATI

OAB/BA 39319·CPF·Representa: Autor

ISADORA MARIA LOPES TAVARES

OAB/BA 19291·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2026.

24/04/2026, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 18:12

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 14:48

Expedição de ato ordinatório.

22/04/2026, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 14:48

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 16:41

Decorrido prazo de IRENE SANTOS DOS SANTOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de MILTON FRANCISCO DOS SANTOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de Carlos Santos Murici em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de Claudiane Mota de Santana em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:23

Publicado Sentença em 03/03/2026.

03/03/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2026, 09:34

Julgado procedente em parte o pedido

11/02/2026, 18:15

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 09:41

Todas as movimentações(125)

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2026.

24/04/2026, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 18:12

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 14:48

Expedição de ato ordinatório.

22/04/2026, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 14:48

Sentença

•28/02/2026, 09:34

22/04/2026, 14:48

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 16:41

Decorrido prazo de IRENE SANTOS DOS SANTOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de MILTON FRANCISCO DOS SANTOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de Carlos Santos Murici em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de Claudiane Mota de Santana em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:23

Publicado Sentença em 03/03/2026.

03/03/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2026, 09:34

Julgado procedente em parte o pedido

11/02/2026, 18:15

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 09:41

Juntada de certidão

05/02/2025, 09:41

Decorrido prazo de IRENE SANTOS DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:58

Decorrido prazo de MILTON FRANCISCO DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:58

Juntada de Petição de outros documentos

31/10/2024, 12:49

Publicado Decisão em 17/10/2024.

29/10/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

29/10/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Milton Francisco Dos Santos Advogado: Marcelo Pinto Da Silva (OAB:BA21180) Advogado: Adail Tavares Neto (OAB:BA29387) Advogado: Valeria Cristina Mainart Donati (OAB:BA39319) Parte Autora: Irene Santos Dos Santos Advogado: Adail Tavares Neto (OAB:BA29387) Advogado: Valeria Cristina Mainart Donati (OAB:BA39319) Parte Re: Carlos Santos Murici Advogado: Isadora Maria Lopes Tavares (OAB:BA19291) Parte Re: Claudiane Mota De Santana Advogado: Isadora Maria Lopes Tavares (OAB:BA19291) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 0158516-91.2009.8.05.0001 Classe - Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente PARTE AUTORA: MILTON FRANCISCO DOS SANTOS, IRENE SANTOS DOS SANTOS Requerido(a) PARTE RE: CARLOS SANTOS MURICI, CLAUDIANE MOTA DE SANTANA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0158516-91.2009.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Vistos, etc... Anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Após verificada e certificada a ausência de custas pendentes de recolhimento, venham autos conclusos para sentença. P.I. Cumpra-se. Salvador/BA, 4 de outubro de 2024 ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta

18/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2024, 14:29

Conclusos para despacho

25/06/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 22:16

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 12:58

Publicado Despacho em 15/03/2024.

20/03/2024, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

20/03/2024, 04:09

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 15:28

Conclusos para despacho

06/11/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 19:05

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 19:05

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Petição

10/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/06/2020, 00:00

Publicação

19/06/2020, 00:00

Mero expediente

18/06/2020, 00:00

Concluso para Sentença

14/05/2020, 00:00

Petição

28/01/2020, 00:00

Mandado

03/01/2020, 00:00

Expedição de Mandado

10/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/10/2019, 00:00

Publicação

02/10/2019, 00:00

Mero expediente

01/10/2019, 00:00

Concluso para Sentença

06/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

05/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

05/08/2019, 00:00

Publicação

29/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/03/2019, 00:00

Mero expediente

18/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

15/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

15/02/2019, 00:00

Publicação

14/07/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/07/2017, 00:00

Mero expediente

19/04/2017, 00:00

Concluso para Despacho

28/03/2017, 00:00

Petição

14/03/2017, 00:00

Audiência

12/12/2016, 00:00

Documento

12/12/2016, 00:00

Publicação

22/11/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/11/2016, 00:00

Mero expediente

07/11/2016, 00:00

Audiência Designada

04/11/2016, 00:00

Petição

05/09/2016, 00:00

Publicação

22/08/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

29/09/2015, 00:00

Documento

25/09/2015, 00:00

Documento

25/09/2015, 00:00

Documento

25/09/2015, 00:00

Documento

25/09/2015, 00:00

Documento

25/09/2015, 00:00

Petição

25/09/2015, 00:00

Petição

25/09/2015, 00:00

Documento

25/09/2015, 00:00

Documento

25/09/2015, 00:00

Documento

25/09/2015, 00:00

Petição

25/09/2015, 00:00

Petição

25/09/2015, 00:00

Documento

25/09/2015, 00:00

Documento

25/09/2015, 00:00

Petição

25/09/2015, 00:00

Petição

25/09/2015, 00:00

Petição

25/09/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

13/04/2015, 00:00

Petição

10/04/2015, 00:00

Conclusão

18/08/2011, 12:50

Petição

18/08/2011, 12:42

Petição

18/08/2011, 12:39

Protocolo de Petição

15/08/2011, 17:43

Recebimento

15/08/2011, 17:42

Entrega em carga/vista

02/08/2011, 14:29

Protocolo de Petição

29/07/2011, 11:13

Publicado pelo dpj

29/07/2011, 00:36

Enviado para publicação no dpj

28/07/2011, 17:25

Ato ordinatório

21/07/2011, 12:00

Petição

15/07/2011, 13:19

Protocolo de Petição

14/07/2011, 09:17

Mandado

08/07/2011, 08:51

Expedição de documento

09/06/2011, 17:31

Mandado

09/06/2011, 10:59

Expedição de documento

06/06/2011, 12:14

Publicado pelo dpj

15/05/2011, 19:13

Enviado para publicação no dpj

13/05/2011, 18:02

Mero expediente

09/05/2011, 13:24

Conclusão

26/04/2011, 12:54

Petição

18/04/2011, 13:52

Protocolo de Petição

11/04/2011, 12:24

Recebimento

11/04/2011, 12:23

Entrega em carga/vista

21/03/2011, 09:18

Protocolo de Petição

21/03/2011, 09:15

Publicado pelo dpj

17/03/2011, 03:45

Enviado para publicação no dpj

16/03/2011, 17:10

Mero expediente

01/03/2011, 17:40

Conclusão

24/02/2011, 10:11

Mero expediente

11/01/2010, 17:20

Conclusão

02/12/2009, 14:17

Conclusão

27/11/2009, 17:39

Processo autuado

27/11/2009, 17:16

Recebimento

27/11/2009, 14:20

Remessa

27/11/2009, 10:48

Distribuição

26/11/2009, 16:46

Sentença

•11/02/2026, 18:15

Decisão

•15/10/2024, 17:33

Decisão

•04/10/2024, 14:29

Despacho

•13/03/2024, 15:50

Despacho

•06/03/2024, 15:41

Despacho

•18/06/2020, 14:35

Despacho

•01/10/2019, 09:54

Despacho

•18/02/2019, 13:56

Despacho

•19/04/2017, 11:08

Despacho

•07/11/2016, 10:30

Ato Ordinatório

•25/09/2015, 16:31

Ato Ordinatório

•25/09/2015, 14:53

Ato Ordinatório

•25/09/2015, 14:53

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 14:48

Sentença

•28/02/2026, 09:34

Sentença

•11/02/2026, 18:15

Decisão

•15/10/2024, 17:33

Decisão

•04/10/2024, 14:29

Despacho

•13/03/2024, 15:50

Despacho

•06/03/2024, 15:41

Despacho

•18/06/2020, 14:35

Despacho

•01/10/2019, 09:54

Despacho

•18/02/2019, 13:56

Despacho

•19/04/2017, 11:08

Despacho

•07/11/2016, 10:30

Ato Ordinatório

•25/09/2015, 16:31

Ato Ordinatório

•25/09/2015, 14:53

Ato Ordinatório

•25/09/2015, 14:53

Decisão

•25/09/2015, 14:51

Decisão

•25/09/2015, 14:51

Decisão

•25/09/2015, 14:50

Decisão

•25/09/2015, 14:50

Despacho

•25/09/2015, 14:50

Despacho

•25/09/2015, 14:50

Despacho

•25/09/2015, 14:48

Despacho

•25/09/2015, 14:48

Despacho

•25/09/2015, 14:48

Despacho

•25/09/2015, 14:48